Diário oficial

NÚMERO: 3489/2024

Volume: 4 - Número: 3489 de 6 de Novembro de 2024

06/11/2024 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: thiago lima herculano - CPF: ***.841.603-** em 06/11/2024 16:35:26 - IP com nº: 192.168.201.10

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO: 07/2024
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO: 07/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Pregão Eletrônico - 07/2024

Resultado da Homologação

0001 - ar-condicionado splits 9.000 btus modelo econômico, função timer, swing, e função de desumidificação. serpentina 100% cobre. 220v. tipo inverter. garantia: 12 meses - LCST9FI LCST9FE - Valor Referência: 2.262,62

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoVMLX ELETRONICOS EIRELLILCST9FI LCST9FE12 Unidade1.904,0022.848,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0002 - ar condicionado split dual inverter art cool 24000 btus quente/frio 220v. modelo econômico, função timer, swing, e função de desumidificação. serpentina 100% cobre. garantia: 12 meses - PHILCO - Valor Referência: 4.968,99

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoCOMERCIAL GOA EIRELIPHILCO8 Unidade4.650,0037.200,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0003 - ar-condicionado splits 12.000 btus, modelo econômico, função timer, swing, e função de desumidificação. serpentina 100% cobre. 220v. tipo inverter. : 72 x 20 x 27 cm - dimensões média da unidade : 37 x 56 x 48,5 cm garantia: 12 meses - LCST12FI LCST12FE - Valor Referência: 2.790,55

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoVMLX ELETRONICOS EIRELLILCST12FI LCST12FE14 Unidade2.137,0029.918,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0004 - ar-condicionado splits 18.000 btus modelo econômico, função timer, swing, e função de desumidificação. serpentina 100% cobre. 220v. tipo inverter. garantia: 12 meses - LCS18FI LCS18FE - Valor Referência: 3.721,28

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoVMLX ELETRONICOS EIRELLILCS18FI LCS18FE10 Unidade3.334,0033.340,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0005 - armário alto fechado 2 portas; produzido em madeira bp 15mm; rodapé metálico com pés niveladores, confeccionado em tubo retangular; recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática a pó; puxadores e porta com fechadura com trava simultânea; com chaves; medindo aprox. - 400701 - Valor Referência: 1.265,02

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoVIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA40070117 Unidade740,0012.580,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0006 - armário de aço com 04 prateleiras reguláveis. reforço nas portas, material: chapa 26. fechamento: lingueta ·carga máxima: 50 kg por prateleira uniformemente distribuída. dimensões: altura: 1980 mm ·largura: 1200 mm ·profundidade: 470 mm - 100107 - Valor Referência: 1.649,87

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoVIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA10010724 Unidade1.180,0028.320,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0007 - armário roupeiro em aço 2/8 portas armário roupeiro em aço 2/8 portas altura: 196cm, largura: 123cm, profundidade: 36cm. quantidade de portas: 08. chapa: 26. peso aprox.: 35.3kg. - PA 5847 - Valor Referência: 1.088,32

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEXPANSAO COMERCIO LTDAPA 584717 Unidade840,0014.280,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0008 - arquivo de aço 04 gavetas p/pastas suspensas: aço, aplicação: pastas suspensas , cor: cinza , características adicionais: dimensões 1,33 x 0,46 x 0,60m, com fechadura , padrão acabamento: pintura epóxi , quantidade gavetas: 4 u - PA 8089 - Valor Referência: 1.730,68

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEXPANSAO COMERCIO LTDAPA 808916 Unidade770,0012.320,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0010 - bebedouro água garrafão capacidade refrigeração: 4 l/h, capacidade: 20 l, saída água: natural e gelada , cor: branca , tipo: vertical elétrico , características adicionais: 2 torneiras , voltagem: 220 - MASTER - Valor Referência: 774,55

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

MASTER34 Unidade729,9924.819,66Homologado em

03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar

0011 - bebedouro industrial 100 litros/4 torneiras. em aço inox 430, protegido com pvc na cor cinza. reservatório: em polietileno.capacidade para 100 litros de água gelada.temperatura:controle através de termostato com regulagem. filtro opcional.pés reguláveis.mangueira para escoamento embutida.disponível em 110v ou 220v garantia de fábrica:01 ano - E100 - Valor Referência: 3.799,54

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

E10016 Unidade2.455,0039.280,00Homologado em

03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar

0012 - cadeira de escritório diretor giratória assento e encosto estofados e revestidos em poliuretano; base em metal cromado; braços em metal cromado e polipropileno; rodízios em nylon assento e encosto estofados e revestidos em poliuretano; base em metal cromado; braços em metal cromado e polipropileno; rodízios em nylon model: oslo direto - 34004 - Valor Referência: 928,39

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI

3400450 Unidade720,0036.000,00Homologado em

03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar

0013 - cadeira escritório cor: preto , características adicionais: tipo poltrona presidente, braço em couro , material estrutura: aço cromado , material revestimento assento e encosto: couro , material encosto: espuma injetada , material assento: espuma injetada , tipo base: giratória , tipo encosto: alto , apoio braço: com braços - 30104 - Valor Referência: 916,89

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI

3010445 Unidade900,0040.500,00Homologado em

03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar

0014 - cadeira fixa cadeira secretária fixa 4 pés / assento e encosto revestido em tecido com espuma injetada gomada de 8cm densidade45 / medindo: assento:42x39cm / encosto:36,5x27,5cm / estrutura em tubo aço 7/8 / pintado em tinta epoxi a pó / acabamento em perfil de p.v.c - SF-001 - Valor Referência: 602,39

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoVIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDASF-00148 Unidade240,0011.520,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0015 - cadeira fixa com braços, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m³, com apoio dorso lombar, com capa de polipropileno anti-alérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. solidez à luz classe 5, pilling padrão 5, peso 280/290g/m, base em aço, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto fixo, revestimento em tecido fogo retardante, na cor azul. braços fixos e apoia braços em poliuretano. dimensões: altura do assento da cadeira ao chão: regulável; assento da cadeira: 58 cm x 58 cm. obs: a cadeira deve obter a certificação da abnt 13.962 e ter garantia de 5 (cinco) anos. - E-001 - Valor Referência: 794,10

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoVIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDAE-00140 Unidade360,0014.400,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0016 - cadeira longarina com 3 lugares cor azul, com assento em espuma injetada, base em aço carbono com pintura epóx, capacidade até 200kg, dimensões aproximadas do produto sem embalagem (axlxp) 81x128,5x41cm - LONGARINA - Valor Referência: 667,26

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA

LONGARINA6 Unidade586,993.521,94Homologado em

03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar

0017 - cadeira para cozinha - assento estofado cadeira para cozinha com estrutura em aço, assento estofado em courino, pintura eletrostática, sistema de solda mig resistente, sapata de nylon para contato com o solo ótima qualidade - / SF-001 - Valor Referência: 360,67

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoVIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA/ SF-00138 Unidade190,007.220,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0018 - cadeira plástica poltrona com braço, estrutura: plástico polipropileno, acabamento: resina, aprovado pelo inmetro, capacidade de peso da cadeira: 120 kg, largura cadeira: 50,0 cm, altura cadeira: 88,0 cm profundidade cadeira: 50,0 cm - TOP PLAST - Valor Referência: 86,18

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoCOMERCIAL GOA EIRELITOP PLAST450 Unidade48,1021.645,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0019 - cadeira plástica sem apoio para braços, produzida em plástico polipropileno, suporta peso de até 140 kg. altura: 90 cm, largura: 43 cm, profundidade: 51 cm, peso por caixa: 2,15kg, cadeiras empilháveis resistente aos raios solares, garantia 1 ano - Bistrô - Valor Referência: 128,23

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI

Bistrô450 Unidade85,0038.250,00Homologado em

03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar

0020 - cadeira secretaria giratoria com roda, com braço, estrela de aço com tubo 25x25x1,5 com rodízios, rodízios duplos de nylon com haste de 10 mm, pistão com regulagem de altura a gás, flange/plataforma de aço chapa 12, braço digitador com regulagem de altura por gatilho frontal, suporte do encosto tubo oblongo 16x30x2mm com acabamento com sanfona plástica, assento e encosto de madeira compensada de 10 mm anatômica, espuma injetada, revestido em tecido j. serrano, medidas: assento: 42cm de largura x 39cm profundidade, encosto: 37cm de largura x 30cm de altura, altura do assento: 39cm a 49cm, altura do encosto: 75cm a 85cm - S004 - Valor Referência: 699,67

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoVIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDAS00450 Unidade350,0017.500,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0021 - cadeira secretaria giratoria com roda, sem braço estrela de aço com tubo 25x25x1,5 com rodízios, rodízios duplos de nylon com haste de 10 mm, pistão com regulagem de altura a gás flange/plataforma de aço chapa 12, suporte do encosto tubo oblongo 16x30x2mm com acabamento com sanfona plástica, assento e encosto de madeira compensada de 10 mm, espuma laminada 30mm, revestido em couro ecológico, medidas: assento: 42cm de largura x 39cm profundidade, encosto: 37cm de largura x 30cm de altura, altura do assento: 39cm a 49cm, altura do encosto: 75cm a 85cm - CONTEXTO - Valor Referência: 335,66

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA

CONTEXTO40 Unidade300,0012.000,00Homologado em

03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar

0022 - colchonete revestido de bagun tipo napa. impermeável sem zíper. medindo 1,00 x 0,60 x 0,08. densidade 23 - COLCHONETE D23 - Valor Referência: 62,11

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA

COLCHONETE D2360 Unidade62,113.726,60Homologado em

03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar

0023 - estante de aço aberta, constituída por colunas perfuradas e prateleiras em chapa de aço de aço 20 (0,90 mm) com abas de 30 x 30 mm, as dimensões são: altura de 1980 mm. largura de 925 mm. profundidades de 305 mm as prateleiras da estante tem capacidades de carga de 30 kgs, uniformemente distribuídos, com regulagem do vão entre prateleiras de 50 em 50 mm. - PA 7029 - Valor Referência: 600,65

EXPANSAO COMERCIO LTDAPA 702925 Unidade360,009.000,00Homologado em03/10/2024 08:55:33Por: Damião Vieira deAlencar0024 - fogão aço inoxidável; 04 bocas; com tampa de vidro, acendedor automático, super chamas com forno - MÔNACO PLUS 4Q - Valor Referência: 1.211,02

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoVMLX ELETRONICOS EIRELLIMÔNACO PLUS 4Q22 Unidade710,0015.620,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0025 - Fogão Industrial 6 Bocas Simples Alta Pressão MR Fogões com Forno P7 Tradicional - 7034-6BA - Valor Referência: 4.208,67

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoBT COMERCIO INTELIGENTE LTDA7034-6BA19 Unidade1.307,3524.839,65Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0026 - freezer horizontal 2 portas 546 l material gabinete externo: aço prépintado; material gabinete interno: aço galvanizado; material da moldura do tanque: plástico. dreno de Gegelo, rodízios que facilite na locomoção, dimensões aproximadas do produto

- cm (axlxp) 94,4x166,5x69cm; garantia mínima de 12 meses. - DA550 DA550B4352 - Valor Referência: 4.962,20

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoVIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDADA550 DA550B435212 Unidade4.290,0051.480,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0027 - geladeira / refrigerador 1 porta 240 litros branca capacidade líquida; 219 litros. capacidade total de armazenamento (em litros); 240 grades removíveis; porta laticínios, prateleiras na porta, recipiente para guardar gelo, iluminação interna, gaveta, porta ovos, separador de garrafas, controle de temperatura, voltagem 220v, dimensões aproximadas do produto - cm (axlxp) 148,6x47,7x65 e garantia mínima de 12 meses - CRA30FB - Valor Referência: 2.952,23

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoVMLX ELETRONICOS EIRELLICRA30FB14 Unidade2.090,0029.260,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0028 - liquidificador 2 l 3 velocidades motor de 550w jarra de 2 litros e 3 velocidades, material do corpo do aparelho: pp e borracha jarra de plástico resistente - material da lâmina: aço inoxidável, característica do copo/tigela/tampa plástico abs, características dos batedores; aço inox, voltagem 220v, dimensões aproximadas do produto - cm (axlxp); 33x16,5x21,1cm. garantia mínima de 12meses - MONDIAL - Valor Referência: 248,46

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoCOMERCIAL GOA EIRELIMONDIAL25 Unidade140,003.500,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0029 - longarina 4 lugares - assento e encosto em polipropileno longarina 4 lugares - assento e encosto em polipropileno. design moderno, confeccionada em tubo de aço oblongo e tubo retangular, pintura eletrostática de altíssima qualidade (epóxi) medidas (axlxp): 100cmx240cmx60cm. carga mínima de 90 kg por assento. - PL-004 - Valor Referência: 1.012,07

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoVIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDAPL-00418 Unidade410,007.380,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0030 - mesa de plástico quadrada empilhável branca, altura mendido do piso 71,5 cm, largura 70 cm, profundidade 70cm. - TOP - Valor Referência: 283,18

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEXPANSAO COMERCIO LTDATOP110 Unidade72,007.920,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0031 - mesa de reunião oval, material: estrutura em aço carbono, tampo em mdf e laterais com pvc flexível, altura: 74 cm; largura: 200 cm; profundidade: 90 cm; garantia mínima de 3 meses. - MODELO MOVEIS - Valor Referência: 1.525,88

COMERCIAL GOA EIRELIMODELO MOVEIS8 Unidade990,007.920,00Homologado em03/10/2024 08:55:33Por: Damião Vieira deAlencar0032 - mesa escritório reta com tampo e pés em mdf 25 mm, sem gaveteiro, dimensões 1200 x 700 x 780 (_ 10 mm) (largura x profundidade x altura), com sapatas reguláveis, cor branca U - Mesa Silver 12060 Pé Quadrado - Valor Referência: 1.326,27

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituação

MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI

Mesa Silver 12060 Pé Quadrado

20 Unidade803,1416.062,80Homologado em

03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar

0033 - mesa para escritório com 2 gavetas, confeccionada em madeira arvoplac mdp 15 mm, acabamento em perfil pvc duas abas 16mm, gaveteiro com 2 gavetas com chave, pés em tubo 50x30 com pintura epóxi, medidas: 1,20m de largura x 0,60 de profundidade x 75cm de altura, (cores a definir) - PA 3397 - Valor Referência: 914,41

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEXPANSAO COMERCIO LTDAPA 339717 Unidade380,006.460,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0034 - mesas para escritório em l- mdf 1,60x1,20m 3 gavetas com chave mesas para escritório em l- mdf 1,60x1,20m x0,75m lxpxa 3 gavetas com chave ótima qualidade - PA 1079 - Valor Referência: 827,77

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoEXPANSAO COMERCIO LTDAPA 107917 Unidade776,0013.192,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0035 - televisão 42 polegadas com led e resolução hd, com conectividade wifi e vem com coneção hdmi e hdmi arc possibilitam conexão entre arquivos e o televisor, 2 entrada usb - TL066M - Valor Referência: 2.094,09

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoBT COMERCIO INTELIGENTE LTDATL066M11 Unidade1.389,9715.289,67Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0036 - ventilador de parede, 60 cm, oscilação para direita e esquerda. pode ser inclinado para frente e para trás. grade removível para facilitar a limpeza. potência: 160 w rotação 1.300 rpm, isolação (fio de cobre esmaltado), garantia mínima 12 meses - VENTISOL - Valor Referência: 366,15

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoCOMERCIAL GOA EIRELIVENTISOL60 Unidade210,0012.600,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar0037 - ventilador de pé design moderno.oscilação para direita e esquerda ampla distribuição do ar no ambiente, 3 velocidades, ajuste de altura na coluna, ângulo de inclinação regulável. desmontável, fácil de limpar e guardar, sistema de proteção que desliga o aparelho quando apresentar super-aquecimento, baixo consumo de energia, base estável e firme. hélice com diâmetro total de 40cm; dimensões aproximadas do produto - cm (axlxp); 145x50x40cm. - VENT DE PÉ - Valor Referência: 484,29

FornecedorModeloQuantidadeValor FinalValor TotalSituaçãoVIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDAVENT DE PÉ16 Unidade180,002.880,00Homologado em 03/10/2024 08:55:33

Por: Damião Vieira de Alencar

Damião Vieira de Alencar Autoridade Competente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATO CONVOCATÓRIO DE ASSINATURA - TERMO DE CONTRATO: PE09.01/2024
TERMO DE CONTRATO: PE09.01/2024
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE09.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.009/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de prótese dentária, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/2002, convocamos a Empresa: D. R. BORGNETH, inscrita no CNPJ nº19.253.019/0001-78, com sede na Rua Nunes Freire, 291 Vila Rocha, CEP 65.715-000, no Município de Lago da Pedra/MA, neste ato representada pela Senhora Daniela Rego Borgneth, CPF:30454964315, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND Certidão Negativa de Débito e CNDA Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND Certidão Negativa de Débito e CNDA Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 06 de novembro de 2024. SKARLET POLICARPO ARAUJO. Secretária Municipal de Saúde. CPF: 018.712.653-47. Portaria n°44/2022-PMLG-GP.

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