EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº AD.04/2024
EXTRATO TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO NºAD.04/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0210.02/2024. MODALIDADE: Adesão a Ata 04/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: MAGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.644.741/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços para as festividades de aniversário da cidade e dia do evangélico a serem realizados em 2024 no município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. ÓRGÃO:08 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTARIA:0801 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:813 – Lazer. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo
PROJETO ATIVIDADE:2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. da Juventude, Cultura, Desporto e Lazer. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 287.553,00 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência da contratação será de 06/11/2024 a 03/01/2025 contados da data de assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por sua Coordenadora a Sra. Isabel César Aragão, como Contratante e a empresa: MAGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por seu representante o Sr. Diego Pimentel de Melo, CPF: .432.2-*, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE09.01/2024
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº PE09.01/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0108.01/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº12.263.201/0001-60. CONTRATADA: D. R. BORGNETH, inscrita no CNPJ nº 19.253.019/0001-78. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de prótese dentária, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. ÓRGÃO:12 - Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:301 – Administração Geral. PROGRAMA:0028 – Manutenção do Sistema de Saúde. PROJETO ATIVIDADE:2.049 – Manutenção e Funcionamento do Programa Saúde Bucal – PSB. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros ser. de terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO:1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: 80.000,00 (oitenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: D. R. BORGNETH, por sua representante a Sra. Daniela Rego Borgneth, CPF: 304*****315, como Contratado.
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO
CONTRATO Nº D.015/2024
CONTRATO Nº D.015/2024 ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2902.01/2024, DISPENSA Nº 015/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 12.263.201/0001-60. CONTRATADO: a A.DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ: 15.763.754/0001-70. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação, de reforma da Farmácia Básica do Contrato firmado entre as partes em 04/11/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lei n°14.133 de 2021. VIGÊNCIA: até 04/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e pela empresa A.DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, representada pelo Senhor Abias de Pinho Assunção, CPF: 255. ***.766-**, como Contratado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210.02/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços para as festividades de aniversário da cidade e dia do evangélico a serem realizados em 2024 no município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. Pelo presente instrumento e com base na Adesão a Ata de nº04/2024, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/2002, convocamos a Empresa: MAGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 40.644.741/0001-20, estabelecido na Avenida Maestro João Nunes, Sala 704, Empresarial Mendes Frota, bairro São Francisco, São Luís/MA, CEP: 65076-730, representada neste ato pelo Sr. Diego Pimentel de Melo, portador do CPF nº .432.2-* e RG nº 0**4742*-*, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 06 de novembro de 2024. ISABEL CESAR ARAGÃO Coordenadora Municipal de Administração e Recursos Humanos. Portaria n°45/2023-PMLG-GP
