EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE002.10/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE002.10/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 0805.01/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Nº 002/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES, CNPJ nº 07.887.132/0001-26. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde; ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$186.175,00 (cento e oitenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 contados da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal Saúde, por sua Secretária a Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Gosta Gomes, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE002.11/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE002.11/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0805.01/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 002/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: M K V GOMES, CNPJ nº 23.152.574/0001-80. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto o fornecimento de combustíveis, para veículos da frota oficial e locados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras; ÓRGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 405.300,00 (quatrocentos e cinco mil e trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 contados da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Arlean de Souza Campelo, como Contratante e a empresa: M K V GOMES, por sua representante a Sra. Mara Kelly Vieira Gomes, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº D.SEMED.024/2023

CONTRATO Nº D/SEMED.024/2023. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091023.01/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 024/2023. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: EUDILENE PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 22/11/2023, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Municipal, Damião Vieira de Alencar, Contratante. EUDILENE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o número 029.xxx.xxx-46 como locatário.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE002.11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, amparado pela lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: M K V GOMES, inscrito no CNPJ: 23.152.574/0001-80, estabelecida na Av. Vilson Silva Sousa, nº 95, Currutela, CEP 65718-000, Lagoa Grande do Maranhão – MA, representada neste ato pela Sra. Mara Kelly Vieira Gomes, portador do RG nº 076680342022-9 SSP/MA e CPF nº638.393.393-08, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 02 de dezembro de 2024. ARLEAN DE SAOUZA CAMPELO Secretário Municipal de Transporte e Obras. CPF: ***.035.913-**. Portaria n°031/2024-PMLG-GP

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE002.10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: I DA COSTA GOMES, inscrito no CNPJ: 07.887.132/0001-26, estabelecida na Rua Grande S/Nº, Bairro Centro, CEP 65718-000, Lagoa Grande do Maranhão – MA, representada neste ato pelo Sr. Iremar da Costa Gomes, portador do RG nº 34753335-8 SSP/MA e CPF nº 720.074.783-15, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 02 de dezembro de 2024. SKARLET POLICARPO ARAUJO. Secretária Municipal de Saúde. CPF: 018.712.653-47. Portaria n°44/2022-PMLG-GP.