PORTARIA Nº 44/2024 GP.
Dispõe sobre a concessão de
Redução de Carga Horária.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, de acordo com o Parágrafo único do Artigo 51 da Lei 124/2009.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor Luís Carlos Leite Nascimento, Professor Nível III, Matrícula nº 264 -1, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento), de acordo com Art. 51 da Lei 124/2009.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam – se as disposições em contrário.
Dê - se ciência,
Publique-se
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão - MA, 27 de novembro de 2024.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 45/2024 GP.
Dispõe sobre a concessão de
Redução de Carga Horária.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, de acordo com o Parágrafo único do Artigo 51 da Lei 124/2009.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora Euzenir de Sousa, Professora Nível III, Matrícula nº 213 -1, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento), de acordo com Art. 51 da Lei 124/2009.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam – se as disposições em contrário.
Dê - se ciência,
Publique-se
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão - MA, 27 de novembro de 2024.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 46/2024 GP.
Dispõe sobre a concessão de
Redução de Carga Horária.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, de acordo com o Parágrafo único do Artigo 51 da Lei 124/2009.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora Maria Wilamy Alves de Brito, Professora Nível III, Matrícula nº 236 -1, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento), de acordo com Art. 51 da Lei 124/2009.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam – se as disposições em contrário.
Dê - se ciência,
Publique-se
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão - MA, 27 de novembro de 2024.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 47/2024 GP.
Dispõe sobre a concessão de
Redução de Carga Horária.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, de acordo com o Parágrafo único do Artigo 51 da Lei 124/2009.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora, Jacira Ribeiro de Sousa, Professora Nível III, Matrícula nº 323 -1, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento), de acordo com Art. 51 da Lei 124/2009.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam – se as disposições em contrário.
Dê - se ciência,
Publique-se
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão - MA, 27 de novembro de 2024.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE008.08.01/2024
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº PE008.08.01/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº1007.01/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: REAVEL VEICULOS LTDA. OBJETO: aquisição de veículo 0km, furgão adaptado com consultório odontológico, UNIDADE ODONTÓLOGICA MÓVEL -UOM, totalmente adaptada e equipada, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, através da proposta nº 12263201000124002, ao município de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA:0028 – Manutenção do Sistema Municipal de Saúde. PROJETO ATIVIDADE:1.057 – Aquisição de Veículo para o FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO:1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 contados da data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: REAVEL VEICULOS LTDA, por seu representante o Sr. Sinomar Vaz de Oliveira Junior, como Contratado.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº INEX02.01/2024
ERRATA, EXTRATO DO CONTRATO Nº INEX02.01/2024 da INEXIGIBILIDADE Nº002/2024 publicada no Diário Oficial do Município, Ed. 3495/2024, de 22 de novembro de 2024, pag. 03. ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 21/03/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 VIGÊNCIA: até 21/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024” LEIA-SE: “OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 21/03/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 VIGÊNCIA: até 21/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE008.08.01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2024. OBJETO: Aquisição de veículo 0km, furgão adaptado com consultório odontológico, UNIDADE ODONTÓLOGICA MÓVEL -UOM, totalmente adaptada e equipada, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, através da proposta nº 12263201000124002, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, amparado pelo artigo 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/2002, convocamos a Empresa: REAVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.260.538/0001-04, com sede na RUA C-180, Nº 176, QD. 617 LOTE 19/20, SALA 04 – BAIRRO NOVA SUÍÇA, CEP 74.280-090, no Município de GOIÂNIA/GO, neste ato representada pelo Senhor SINOMAR VAZ DE OLIVEIRA JUNIOR, portador da Cédula de Identidade nº 4901708 e CPF nº039.457.331-54, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 27 de novembro de 2024. SKARLET POLICARPO ARAUJO. Secretária Municipal de Saúde. CPF: 018.712.653-47 Portaria n°44/2022-PMLG-GP
