Diário oficial

NÚMERO: 3503/2024

Volume: 4 - Número: 3503 de 26 de Dezembro de 2024

26/12/2024 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: SEMAS/D/09/2022/2024
TERMO DE ADITIVO: SEMAS/D/09/2022/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMAS/D/09/2022

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº SEMAS/D/09/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº051222.01/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 09/2022. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: EDNA ROMÃO DA SILVA, inscrito no CPF sob o número XX0.6XX.2X3-0X, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/01/2023, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 04/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Municipal Maria Djanira de Oliveira Adelino, Contratante, Edna Romão da Silva, como locatário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: P003/2024
TERMO DE ADITIVO: P003/2024

EXTRATO DO TO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº TP003/2022

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº TP003/2022 ORIGEM: Processo Administrativo nº090222.001/2022 TOMADA DE PREÇOS: n° 003/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: E. DA SILVA TAVARES EIRELE, inscrita no CNPJ: 21.357.550/0001-32. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 24,63%, do valor inicial atualizado do contrato, nos termos previstos em sua Clausula Oitava, Dos Acréscimos e Supressões. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inc II, art. 65 § 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR DO CONTRATO: Com o acréscimo, o valor total do contrato será de 270.588,62 (DUZENTOS E SETENTA MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) DATA DO ADITIVO: 16/12/2024.SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Municipal, Arlean de Souza Campelo, como Contratante e pela empresa E. DA SILVA TAVARES EIRELI, CNPJ n°21.357.550/0001-32, representada pela Sra. Elinelda da Silva Tavares, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: D026.01/2024
TERMO DE ADITIVO: D026.01/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº D026.01/2024

CONTRATO Nº D026.01/2024 ORIGEM: Processo Administrativo nº1305.01/2024 Dispensa Nº 026/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° nº01.612.337/0001-12. CONTRATADO: EMPRESA E DA SILVA TAVARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.357.550/0001-32 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 15/07/2024, nos termos previstos em sua Clausula Segunda, DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 105 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: até 13/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Municipal, Arlean de Souza Campelo, como Contratante e pela empresa E DA SILVA TAVARES, representada pela Senhora Elinelda da Silva Tvares, portador do CPF nº475.428.963-34, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: D.SEMED.25/2025
TERMO DE ADITIVO: D.SEMED.25/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº D.SEMED.25/2023

CONTRATO Nº D.SEMED.25/2023. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091023.02/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 025/2023. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: EVANILDO DIAS GONÇALVES. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 12/12/2023, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 12/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Municipal, Damião Vieira de Alencar, Contratante. Evanildo Dias Gonçalves, como locatário.

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