PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
DECRETO Nº 91, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança e funções gratificadas no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, incisos II e V, da Constituição Federal, que rege os princípios da administração pública e a admissibilidade de cargos em comissão para funções de direção, chefia e assessoramento;
CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa para o início de nova legislatura e o princípio da eficiência que norteia a gestão pública;
CONSIDERANDO a conveniência de promover ajustes na composição dos cargos em comissão, assegurando a continuidade dos serviços públicos;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam exonerados, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança e funções gratificadas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA.
Art. 2º. A Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, em conjunto com as demais secretarias, adotará as providências necessárias para o cumprimento do disposto neste Decreto, assegurando a regularização dos atos administrativos pertinentes.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
DECRETO Nº 92, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a realização do recadastramento obrigatório dos servidores municipais efetivos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO a necessidade de atualização e regularização dos dados cadastrais dos servidores municipais efetivos;
CONSIDERANDO os princípios da eficiência, economicidade e transparência na gestão de recursos humanos e orçamentários;
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituído o recadastramento obrigatório de todos os servidores efetivos vinculados à administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, a ser realizado na sede na da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no período de 07 a 10 de janeiro de 2025, das 08h às 12h e das 14h às 18h. As demais especificações sobre o recadastramento poderão ser consultadas, no edital que rege a matéria.
Art. 2º. O recadastramento obrigatório terá como objetivos principais: a) Atualizar os dados funcionais e cadastrais dos servidores municipais; b) II – Garantir a regularidade das informações administrativas; c) III – Promover maior controle e eficiência na gestão de pessoal.
Art. 3º. Os servidores deverão apresentar os seguintes documentos: a) Documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH); b) CPF; c) Carteira de trabalho; d) Título de eleitor; e) Comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos 3 meses); f) PIS-PASEP; g) Termo de Posse ou Portaria; h) Documentos de formação escolar; i) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso;
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 03 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 01, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA;
CONSIDERANDO os princípios da eficiência e economicidade previstos no art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 91/2025, o qual Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança e funções gratificadas no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança e funções gratificadas, vinculados a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 02, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Marcones da Costa Portilho Coelho, para o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO inscrito no CPF sob o nº 564 XXX XXX 68, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, com lotação no GABINETE DO PREFEITO, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 03, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Maria Eduarda Feitosa Rosendo, para o cargo de Procuradora Geral e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA EDUARDA FEITOSA, inscrita no CPF sob o nº 048.XXX.XXX-69, para o cargo de PROCURADORA GERAL, com lotação na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº04, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Natanael Ferreira Pinheiro, para o cargo de Controlador Geral e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. NATANAEL FERREIRA PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº , para o cargo de CONTROLADOR GERAL, com lotação na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº05, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Alldiery Benice Medeiros, para o cargo de Contador Geral e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. ALLDIERY BENICE MEDEIROS, inscrita no CPF sob o nº 605 XXX XXX 309, para o cargo de CONTADOR GERAL, com lotação na CONTABILIDADE, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº06, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação João Capristano Branco Filho, para o cargo de Presidente da Coordenadoria Municipal de Licitação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. João Capristano Branco Filho, inscrita no CPF sob o nº 050 XXX XXX 52, para o cargo de PRESIDENTE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, com lotação na COORDENADORIA DE LICITAÇÃO, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº07, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Amós Azevedo Branco, para o cargo de Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. AMÓS AZEVEDO BRANCO, inscrita no CPF sob o nº 605 XXX XXX 309, para o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, com lotação na COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº08, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Wendel Adelino Policarpo, para o cargo de Secretário de Finanças e Tributos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. WENDEL ADELINO POLICARPO, inscrita no CPF sob o 607 XXX 05, para o cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E TRIBUTOS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº09, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Damião Vieira de Alencar, para o cargo de Secretário de Educação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, inscrita no CPF sob o XXX. 596. XX, para o cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, com lotação na SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº10, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Skarlet Policarpo Araújo, para o cargo de Secretária de Saúde e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sra. Skarlet Policarpo Araújo, inscrita no CPF sob o 018 XXX. XXX. 47, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICPAL DE SAÚDE, com lotação na SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº11, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Maria Djanira de Oliveira Adelino, para o cargo de Secretária de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, inscrita no CPF sob o 013. XXX. 06 para o cargo de SECRETÁRIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, com lotação na SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº12, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, inscrita no CPF sob o nº019 XXX. XXX. 76, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº12, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, inscrita no CPF sob o nº019 XXX. XXX. 76, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº13, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Leurilene Lima Oliveira Pires, para o cargo de Contador Geral e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. LEURILENE LIMA OLIVEIRA PIRES, inscrita no CPF sob o nº 611 XXX XXX 366, para o cargo de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, com lotação na SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
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PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº14, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Matheus de Farias Gonçalves, para o cargo de Secretário de Pesca e Agricultura e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. Matheus de Fraias Gonçalves, inscrita no CPF sob o nº 036 XXX XXX 29, para o cargo de PESCA E AGRICULTURA, com lotação na SECRETARIA DE PESCA E AGRICULTURA, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
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PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº15, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Thiago Lima Herculano, para o cargo de Secretário Municipal Juventude e Cultura e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. Thiago Lima Herculano, inscrita no CPF sob o nº041XX.XXX 60 , para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E CULTURA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE CULTURA, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
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PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº16, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Pablo Costa dos Santos, para o cargo de Secretário Municipal de Desportos e Lazer e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. , inscrita no CPF sob o nº041XX.XXX 60 , para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
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PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº17, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Maria Helenilda Adelino, para o cargo de Secretário Municipal de Políticas Para Mulheres dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. MARIA HELENILDA ADELINO, inscrita no CPF sob o nº765.XXX.XXX-87, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
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PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº18, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Petrônio Cortez de Almeida, para o cargo de Secretário Municipal Articulação Política e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, inscrita no CPF sob o nº303.XX.XXX.72 , para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
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PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº19, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Ideglan Paixão da Silva, para o cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. Idelan Paixão da Silva, inscrita no CPF sob o nº546.XXX.XXX.50 , para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº20, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Erisvan Veras da Silva, para o cargo de Assessor de Contábil e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. ERISVAN VERAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº***.137-463**, para o cargo de ASSESSOR CONTÁBIL, com lotação no CONTABILIDADE, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº21, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Abel Samarcos Mahon Neto, para o cargo de Assessor de Contábil e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. Abel Samarcos Mahon Neto, inscrita no CPF sob o nº039. XXX. XXX.20, para o cargo de ASSESSOR DE CONTÁBIL, com lotação no CONTABILIDADE, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº22, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Wilgson Lima Souza, para o cargo de Assessor de Contábil e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. Wilson Lima Souza, inscrita no CPF sob o nº051.XXX.XXX.61 , para o cargo de ASSESSOR DE CONTÁBIL, com lotação no CONTABILIDADE, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº23, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Diego Souza Dias, para o cargo de Fiscal de Contratos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. DIEGO SOUZA DIAS, inscrita no CPF sob o nº054.XXX.XXX.60 , para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na CENTRAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS , em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº24, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Rayeli de Sousa Nascimento, para o cargo de Gestora de Contratos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sra. RAYELI DE SOUSA NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº621.XXX.XXX.08, para o cargo de GESTORA DE CONTRATOS, com lotação na CENTRAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS , em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº25, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Dilene Maria De Sousa, para o cargo de Coordenadora Geral do Núcleo de Regularização Fundiária e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sra. Dilene Maria De Sousa, inscrita no CPF sob o nº652.XXX.XXX.15, para o cargo de Coordenadora Geral do Núcleo de Regularização Fundiária, com lotação no GABINETE DO PREFEITO, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº26, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Géssica Moura de Sousa Silveira para o cargo de
Coordenadora do Departamento de Protocolos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sra. Géssica Moura de Sousa Silveira, inscrita no CPF sob o nº604.XXX.XXX.04, para o cargo de Coordenadora do Departamento de Protocolos, com lotação na COORDENAÇÃO MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº28, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Mirla Lauane de Sousa Ferreira Silva para o cargo de Tesoureira e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sra. Mirla Lauane de Sousa Ferreira Silva, inscrita no CPF sob o nº623 .XXX.XXX.30, para o cargo de Tesoureira, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº29, DE 02 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Ivone dos Santos da Silva Saraiva, para o cargo de Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Tributos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sra. Ivone dos Santos da Silva Saraiva, inscrita no CPF sob o nº611.XXX.XXX.58, para o cargo de Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Tributos, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Edital nº 01, de 06 de janeiro de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os dados funcionais de seus servidores efetivos, resolve convocar todos os servidores municipais efetivos para realizarem o recadastramento obrigatório, conforme as disposições deste Edital.
1. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Edital fundamenta-se nos seguintes dispositivos legais: a) Lei Orgânica Municipal; b) Lei nº 026/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Público Civil; c) Decreto n.º 92 de 03 de janeiro de 2025, que regulamenta os procedimentos para recadastramento funcional no âmbito da administração pública municipal.
2. DO OBJETIVO
O recadastramento tem como objetivo atualizar a base de dados funcionais dos servidores efetivos, bem como garantir a regularidade das informações cadastrais e funcionais e promover maior eficiência na gestão de recursos humanos e orçamentários.
3. DO LOCAL E PERÍODO DE RECADASTRAMENTO
O recadastramento será realizado no período de 07 a 10 de janeiro de 2025, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA, na secretaria de sua respectiva lotação.
Parágrafo único. O servidor sem condição de locomoção, ou em razão de moléstia grave, que estiver impossibilitado de efetuar o recadastramento de que trata o Decreto de n° 92/2025, deverá apresentar na secretaria de sua respectiva lotação, justificativa e documentação comprobatória no prazo de até 30 dias após o término do período de recadastramento, através de procurador constituído. A justificativa será analisada e, se deferida, um novo prazo será estabelecido para a regularização.
4. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Os servidores deverão apresentar os seguintes documentos:
a)Documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH);
b)CPF;
c)Carteira de trabalho;
d)Título de eleitor;
e)Comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos 3 meses);
f)PIS-PASEP;
g)Termo de Posse ou Portaria;
h)Documentos de formação escolar;
i)Certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso;
5. DO PROCEDIMENTO
O servidor deverá comparecer pessoalmente ao local designado, dentro do prazo estipulado e apresentar a documentação exigida em vias originais. Ademais, deverá preencher e assinar o formulário de recadastramento disponibilizado no ato do atendimento.
Parágrafo único. O recadastramento será realizado pessoalmente, sendo a exceção especifica e exclusiva para os servidores sem condição de locomoção, ou em razão de moléstia grave, nos termos do parágrafo único, do Item 03 deste edital.
6. DOS SERVIDORES AFASTADOS
Os servidores afastados ou que se encontrem à disposição de outro órgão interno da administração municipal direta ou indireta, administração estadual ou federal, deverão apresentar comprovante da autorização legal que permitiu tal situação, devendo informar a especificação do motivo, e os que estão fora do órgão de lotação, a indicação do órgão em que estão à disposição e qual função que ali desempenha.
7. DAS PENALIDADES
O não comparecimento ao recadastramento no prazo estabelecido ou a apresentação de informações falsas poderá resultar nas seguintes penalidades: a) Suspensão do pagamento dos vencimentos até a regularização do cadastro; b) Instauração de processo administrativo disciplinar, nos termos da legislação vigente.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos.
9. DA VIAGÊNCIA
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 06 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE025.02/2024
TERMO DE CONTRATO Nº PE025.02/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 161023.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 025/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 120.445,52 (cento e vinte mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, por seu representante o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, CPF nº 984.***.***-72, como Contratado.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SMTO/D015/2023
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº SMTO/D015/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº 300523.01/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 015/2023. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: Adirlan Melo Ferreira, inscrito no CPF sob o número 745.636.453-20, portador da cédula de identidade nº 0556209020152 SESP/MA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03/07/2023, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 30/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Municipal, Arlean de Souza Campelo, Contratante, Adirlan Melo Ferreira, inscrito no CPF sob o número 745.******-20 como locatário.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº D.SEMED.26/2023
CONTRATO Nº D.SEMED.26/2023. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0111.01/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 026/2023. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: SIMIÃO CARNEIRO JOVITA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 14/12/2023, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 13/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Municipal, Damião Vieira de Alencar, Contratante. SIMIÃO CARNEIRO JOVITA, como locatário.
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SEMAS/D/028/2021
QUARTO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº. SEMAS/D/028/2021 ORIGEM: Processo Administrativo nº 010621.002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 028/2021. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCADOR: OSMANEIDE DE OLIVEIRA CHAVES, inscrito no CPF sob o número 0X1X1X1X3X8, portador da cédula de identidade 022663862002-5. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 12/07/2021, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 30/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Municipal Maria Djanira de Oliveira Adelino, Locatário, Osmaneide de Oliveira Chaves, como locador.
