PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

DECRETO Nº 94, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento da lagoagrandense Antonia Camila Figueiredo França.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e

CONSIDERANDO o falecimento da senhora Antonia Camila Figueiredo França, cidadã lagoagrandense, filha do ex-vice-prefeito Raimundo Carvalho França (Edgar Barroso), ocorrido nesta data, 29 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO o consternamento geral da população e o sentimento de solidariedade, dor e saudade advindo da perda de uma cidadã exemplar;

CONSIDERANDO, que o Município de Lagoa Grande do Maranhão solidariza-se com a dor da família enlutada e rende justas homenagens à memória da falecida, em virtude de seu legado, dedicação e serviço à coletividade;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado luto oficial, no âmbito das repartições públicas da Administração Municipal, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2025, em virtude do falecimento da senhora Antonia Camila Figueiredo França.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 29 de janeiro de 2025.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº34, DE 28 DE Janeiro DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Francisco Diogo Jorge Aguiar, para o cargo de Diretor Geral do PAR e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Sr.FRANCISCO DIOGO JORGE AGUIAR, sob a matricula nº 335-1 para o cargo de Diretor Geral do PAR, com lotação na Secretaria de Educação, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2025.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº35, DE 28 DE Janeiro DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Leonira Marques da Silva Almeida, para o cargo de Diretora de Ensino e Aprendizagem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Sra, LEONIRA MARQUES DA SILVA ALMEIDA sob a matricula nº 759 -1 para o cargo de Diretora de Ensino e Aprendizagem, com lotação na Secretaria de Educação, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2025.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº36, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Maria de Fátima Fernandes Araújo de Sousa, para o cargo de Coordenadora do Programa Busca Ativa Escolar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Sra, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES ARAÚJO DE SOUSA sob a matricula nº 58 -1 para o cargo de Coordenadora do Programa Busca Ativa Escolar, com lotação na Secretaria de Educação, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2025.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão MA

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PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº37, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Francisca da Conceição, para o cargo de Coordenadora do Censo Escolar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Sra, FRANCISCA DA CONCEIÇÃO sob a matricula nº 854 -1 para o cargo de Coordenadora do Censo Escolar, com lotação na Secretaria de Educação, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2025.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão MA

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PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº38, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Simone de Morais Dantas Policarpo, para o cargo de Coordenadora da Educação Infantil e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Sra, SIMONE DE MORAIS DANTAS POLICARPO sob a matricula nº 287 -1 para o cargo de Coordenadora da Educação Infantil, com lotação na Secretaria de Educação, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2025.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão MA

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PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº39, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Janaina Pereira da Silva, para o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental I e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Sra, JANAINA PEREIRA DA SILVA sob a matricula nº 317 -1 para o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental I, com lotação na Secretaria de Educação, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2025.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão MA

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PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº40, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Kelda Pereira do Vale Aguiar, para o cargo de Assessora Técnico Administrativo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Sra, KELDA PEREIRA DO VALE AGUIAR sob a matricula nº 292 -1 para o cargo de Assessora Técino Administrativo, com lotação na Secretaria de Educação, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2025.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão MA

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PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº41, DE 28 DE Janeiro DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Antônia Elidiana Rosendo Adelino Fernandes, para o cargo de Coordenadora do Sistema de Folha de Pagamento da Educação e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Sra, ANTONIA ELIDIANA ROSENDO ADELINO FERNANDES sob a matricula nº 128 - 1 para o cargo de Coordenadora do Sistema de Folha de Pagamento da Educação, com lotação na Secretaria de Educação, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2025.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

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PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº42, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Marinete Carvalho, para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos da Educação e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Sra, MARINETE CARVALHO sob a matricula nº 240 - 1 para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos da Educação, com lotação na Secretaria de Educação, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2025.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão MA

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº43, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Graciete de Sousa, para o cargo de Coordenadora do Setor de Protocolos da Educação e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Sra, GRACIETE DE SOUSA sob a matricula nº 272 2 para o cargo de Coordenadora do Setor de Protocolos da Educação, com lotação na Secretaria de Educação, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2025.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão MA

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PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº44, DE 28 DE Janeiro DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Antonio Kleber Cardoso da Silva, para o cargo de Diretor Geral de Infraestrutura e Gestão de Pessoal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Sr. ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVA, sob a matricula nº 132-2 para o cargo de Diretor Geral de Infraestrutura e Gestão de Pessoal, com lotação na Secretaria de Educação, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2025.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº INEX.01.01/2021

CONTRATO Nº INEX.01.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 050121.002/2021. INEXIGIBILIDADE: n° 01/2021. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, sediada na RUA DOS TREMEMBES/RUA 40, Nº19, SALA 02, CALHAU, SÃO LUÍS/MA, inscrita no CNPJ nº 08.989.489/0001-88 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 27/01/2021, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato até 24/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador, Amós Azevedo Branco, como Contratante e pela empresa BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 08.989.489/0001-88, representada por sua sócio, Fabiana Borgneth Silva Antunes, CPF: ***.662.***.32 como Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO NºCMAF.C01/2023

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº NºCMAF.C01/2023, FIRMADO EM 20/01/2023, COM A EMPRESA INSTITUTO VIVER, INSCRITA NO CNPJ Nº21.851.634/0001-28 OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO E REPACTUAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO NºCMAF.C01/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031121.001/2021; CONCORRÊNCIA Nº001/2021 COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNICIPAL DE ADM E RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO: 04–ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.004 – MANUT. FUNC. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.R$ 62.517,10 (sessenta e dois mil, quinhentos e dezessete reais e dez centavos) MENSAL, SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA/COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, AMÓS AZEVEDO BRANCO, COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº07/2025 E, PELO CONTRATADO, INSTITUTO VIVER, INSCRITA NO CNPJ Nº21.851.634/0001-28 COM SEDE NA RUA ARIRIZAL 39, CEP 65.066-265, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - MA, NESTE ATO REPRESENTADA ÊNIO DA SILVA ROCHA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE 186246320011 GEJUSP/MA E CPF Nº ***.402.450-**.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO NºSEMTO.C01/2023

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO NºSEMTO.C01/2023, FIRMADO EM 20/01/2023, COM A EMPRESA INSTITUTO VIVER, INSCRITA NO CNPJ Nº21.851.634/0001-28 OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO E REPACTUAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO NºSEMTO.C01/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031121.001/2021; CONCORRÊNCIA Nº001/2021 COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras. FUNÇÃO:04 – Administração

SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos R$ 27.297,41 (vinte sete mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos) mensal, SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS, ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº012/2025 E, PELO CONTRATADO, INSTITUTO VIVER, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ÊNIO DA SILVA ROCHA, CPF Nº ***.402.450-**.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NºSEMUS.C01/2023

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO NºSEMUS.C01/2023, FIRMADO EM 20/01/2023, COM A EMPRESA INSTITUTO VIVER, INSCRITA NO CNPJ Nº21.851.634/0001-28. OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO E REPACTUAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO NºSEMUS.C01/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031121.001/2021; CONCORRÊNCIA Nº001/2021 COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO:05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA:0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 APOI ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00. OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO:1500100200 RECEITA DE IMPOSTOS E TRASN, SAÚDE.1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. R$ 40.182,74 (quarenta mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos) mensal. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO. CONTRATADO, INSTITUTO VIVER, INSCRITA NO CNPJ Nº21.851.634/0001-28, NESTE ATO REPRESENTADA ÊNIO DA SILVA ROCHA, CPF Nº***.402.450-**.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NºSEMAS.C01/2023

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO NºSEMAS.C01/2023, FIRMADO EM 20/01/2023, COM A EMPRESA INSTITUTO VIVER, INSCRITA NO CNPJ Nº21.851.634/0001-28. OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO E REPACTUAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO NºSEMAS.C01/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031121.001/2021; CONCORRÊNCIA Nº001/2021 COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:06 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA. SOCIAL E TRABALHO. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SU FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO. PROJETO ATIVIDADE:2.023 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1660000000 –TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. 37.022,64 (trinta e sete mil, vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, PELO CONTRATADO, INSTITUTO VIVER, NESTE ATO REPRESENTADA ÊNIO DA SILVA ROCHA, CPF Nº***.402.450-**.