ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº45, DE 30 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a exoneração de Petrônio Cortez de Almeida do cargo de Secretário Municipal de Articulação Política e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar a pedido o Sr. PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o nº 303.XX.XXX.72, sob a matricula nº 274 - 2 do cargo de Secretário Municipal de Articulação Politica.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 30 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº46, DE 30 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Petrônio Cortez de Almeida para o cargo de Diretor Geral da Educação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o nº 303.XX.XXX.72, sob a matricula nº 274 - 2 do cargo de Diretor Geral da Educação, com lotação na Secretaria de Educação, em carater COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 30 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº CC002.01/2022
QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CC002.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº120122.001/2022 CONCORRÊNCIA Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: HIDROOF POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.922.738/0001-02 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 29/07/2022, nos termos previstos em sua Clausula Sétima – DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: fica prorrogada a vigência do Contrato por igual período, por mais 6 (seis) meses, a partir do encerramento do Quarto aditivo, até 24/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e pela HIDROOF POÇOS ARTESIANOS LTDA, por seu representante, o Sr. Enio Ciro Dantas de Farias Rocha, CPF Nº024.624.263-96 como Contratado.
