PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 047 DE 31 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação, Adão de Andrade Costa, para o cargo de Diretor do Departamento de Trabalho e renda.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear Adão de Andrade Costa inscrita no CPF sob o nº 068.XXX.XXX-93, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO E RENDA , com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 31 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 048 DE 31 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação, Evilene Soares do Amaral Farias para o cargo de Diretora do Departamento de Beneficio Assistências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear Evilene Soares do Amaral Farias, inscrita no CPF sob o nº 032.XXX.XXX-98, para o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFICIOS ASSITÊNCIAIS, com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 31 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 49 DE 31 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação, Francisca dos Santos Souza, para o cargo de Diretora de Departamento Vigilância Socioassistenciais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear Francisca dos Santos Souza no CPF sob o nº 066XXX.XXX-93 , para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAIS , com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 31 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº050 DE 31 DE Janeiro DE 2025
Dispõe sobre a nomeação, Rita de Cassia de Oliveira Carlota, para o cargo de Diretora de Departamento de Ações de Proteção Social Básica e Especial.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear Rita de Cassia de Oliveira Carlota no CPF sob o nº 076XXX.XXX-31 , para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO BASICA E ESPECIAL, com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 31 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Antônia Patrícia da Silva para o cargo de Diretora de Departamento de Gestão do SUAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear ANTÔNIA PATRÍCIA DA SILVA, inscrita no CPF de nº 038.XXX.XXX-88, para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 31 de janeiro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2025
O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Transportes e Obras, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 094/2021, de 21/12/2021, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA).
ABERTURA: 17 de janeiro de 2025 às 09:00 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 985431337 no endereço eletrônico https://licitalagoagrandema.com.br/, por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 31 de janeiro de 2025
ARLEAN DE SOUZA CAMPELO
Secretário Municipal de Transporte e Obras
CPF ***.035.913 -**
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201.01/2025. BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: Seleção de proposta visando à contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica e orientação no controle interno e rotinas administrativas de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão – MA, conforme quantitativos estabelecidos no Edital da Dispensa de Licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, Sr. AMÓS AZEVEDO BRANCO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201.01/2025, originário da Dispensa de Licitação nº001/2025, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 001/2025 e ADJUDICO o objeto à pessoa jurídica: ANNABEL BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.101.255/0001-71, estabelecida na Rua Cel. Pedro Bogea, n°247, centro, LAGO DA PEDRA — MA, CEP 65715-000, representada pela Sr.ª. ANNABEL GONÇALVES BARROS COSTA, inscrito no CPF sobe o nº CPF ***.235.513-**, conforme consta no instrumento convocatório. VALOR TOTAL: R$ 51.700,00 (cinquenta e um mil e setecentos reais). 2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencher os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos. 3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 30 de janeiro de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO. Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. Portaria Nº 07/2025 – PMLG-GP.
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD001.01/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0201.01/2025. DISPENSA Nº001/2025. OBJETO: Seleção de proposta visando à contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica e orientação no controle interno e rotinas administrativas de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº001/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: ANNABEL BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.101.255/0001-71, estabelecida na Rua Cel. Pedro Bogea, n°247, centro, Lago da Pedra — MA, CEP 65715-000, representada pela Srª. ANNABEL GONÇALVES BARROS COSTA, inscrito no CPF sobe o nº CPF ***.235.513-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 31 de janeiro de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO. Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. Portaria Nº 07/2025 – PMLG-GP
