ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº CMAF.C01/2023

ERRATA, EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº CMAF.C01/2023 CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 publicada no Diário Oficial Do Município, Nº 3515/2025, de 29 de janeiro de 2025, pag. 09. ONDE SE LÊ: “62.517,10 (sessenta e dois mil, quinhentos e dezessete reais e dez centavos) MENSAL” LEIA-SE: “62.506,30 (sessenta e dois mil, quinhentos e seis reais e trinta centavos) MENSAL

ERRATA DE AVISO P.E 01/2025

ERRATA, AVISO DE LICITAÇÃO P.E Nº 01/2025 publicado no Diário Oficial do Município, Ed. 3517/2025 - 31/01/2025, Publicações do Executivo, pag. 5/6, ONDE SE LÊ: “17 de janeiro” LEIA-SE: “17 de fevereiro”

ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº SEMTO.C01/2023

ERRATA, EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº SEMTO.C01/2023 CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 publicada no Diário Oficial Do Município, Nº 3515/2025, de 29 de janeiro de 2025, pag. 09. ONDE SE LÊ: “27.297,41 (vinte sete mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos) mensal” LEIA-SE: “27.297,21 (vinte sete mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos) mensal

ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº SEMUS.C01/2023

ERRATA, EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº SEMUS.C01/2023 CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 publicada no Diário Oficial Do Município, Nº 3515/2025, de 29 de janeiro de 2025, pag. 10. ONDE SE LÊ: “40.182,74 (quarenta mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos) mensal” LEIA-SE: 40.176,60 (quarenta mil, cento e setenta e seis reais e sessenta centavos) mensal

ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº SEMAS.C01/2023

ERRATA, EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº SEMAS.C01/2023 CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 publicada no Diário Oficial Do Município, Nº 3515/2025, de 29 de janeiro de 2025, pag. 10. ONDE SE LÊ: “37.022,64 (trinta e sete mil, vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos)” LEIA-SE: 37.015,81 (trinta e sete mil, quinze reais e oitenta e um centavos) mensal, para 05 (cinco) meses”.

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Concorrência por Menor Preço - 05/2024

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa de engenharia para construção da CRECHE MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA-FNDE, TIPO 2, conforme diretrizes do Novo PAC. - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 3.345.342,38

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoNEO ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA3.175.744,363.175.744,36Homologado em 05/02/2025 09:22:00 Por: Damião Vieira de AlencarDamião Vieira de Alencar Autoridade Competente

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N° D.037.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1211.01/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, com base na Lei 14.133/2021, convoca o representante da empresa ANTONIO SILVA NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o número 33.381.321/0001-32, localizado na Rua 13 de Maio, S/N, Centro, Lagoa Grande do Maranhão – MA, CEP 65718-000, representada pelo Sr Antonio Silva Nascimento, inscrito no CPF sobe o nº ***. 824.113-**, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente da contratação, por Dispensa de Licitação nº 037/2024. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 05 de fevereiro de 2025. Amós Azevedo Branco. Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos. Portaria Nº 07/2025