PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº52, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de CAMILA BASTO FERREIRA, para o cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, RESOLVE Art. 1º. Nomear o Sra. CAMILA BASTO FERREIRA, inscrita no CPF sob o 621 XXX. XXX. 76, para o cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, com lotação na SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, em caráter COMISSIONADO. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º. Publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 6 de fevereiro de 2025. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº53, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de EDMARIA DA SILVA SOUSA, para o cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, RESOLVE Art. 1º. Nomear o Sra. EDMARIA DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF sob o 048 XXX. XXX.01, para o cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, com lotação na SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, em caráter COMISSIONADO. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º. Publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 6 de fevereiro de 2025. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº54, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de VALDENE DE SOUSA FEITOSA, para o cargo de COORDENADORA DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, RESOLVE Art. 1º. Nomear o Sra. VALDENE DE SOUSA FEITOSA, inscrita no CPF sob o 048.XXX.XXX.01, para o cargo de COORDENADORA DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, com lotação na SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, em caráter COMISSIONADO. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º. Publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 6 de fevereiro de 2025. Francisco Nêres Moreira Policarpo, Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº55, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de THAYNAN RAQUEL DA SILVA COSTA, para o cargo de COORDENADORA DO TFD e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, RESOLVE Art. 1º. Nomear o Sra. THAYNAN RAQUEL DA SILVA COSTA, inscrita no CPF sob o 048.XXX.XXX.01, para o cargo de COORDENADORA DO TFD, com lotação na SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 6 de fevereiro de 2025.Francisco Nêres Moreira Policarpo , Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº56, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de ANTONIO ROBERTO LINHARES MACHADO LOPES, para o cargo de COORDENADOR DE FARMÁCIA BÁSICA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, RESOLVE Art. 1º. Nomear o Sr. ANTONIO ROBERTO LINHARES MACHADO LOPES,, inscrita no CPF sob o 048.XXX.XXX.01, para o cargo de COORDENADOR DE FARMÁCIA BÁSICA, com lotação na SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, em caráter COMISSIONADO. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º. Publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 6 de fevereiro de 2025.Francisco Nêres Moreira Policarpo, Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº57, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de DAUFLAN FREITAS DE ALMEIDA para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, RESOLVE Art. 1º. Nomear o Sr. DAUFLAN FREITAS DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o 060.XXX.XXX.54, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO, com lotação na SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, em caráter COMISSIONADO. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º. Publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 6 de fevereiro de 2025.Francisco Nêres Moreira PolicarpoPrefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº58, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de FERANADA CHRISTINA PACHECO DE ALMEIDA para o cargo de ASSESSORA TÉCNICA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, RESOLVE Art. 1º. Nomear o Sra. FERANADA CHRISTINA PACHECO DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o 013.XXX.XXX.31, para o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, com lotação na SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 6 de fevereiro de 2025.Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD001.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201.01/2025. DISPENSA Nº001/2025 A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO, E A EMPRESA ANNABEL BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 25.101.255/0001-71. ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo

PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Recursos Humanos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VENCIMENTO 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 51.700,00 (CINQUENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO Nº07/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE, ANNABEL GONÇALVES BARROS COSTA, CPF Nº645. ***.513-**, COMO CONTRATADO.

DISPENSA Nº 003/2025 – LEI Nº 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos pretende realizar aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação de proposta de preços: 12/02/2025, às 09:00 horas. A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 06 de fevereiro de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO. COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Portaria Nº 07/2025 – PMLG-GP.

DISPENSA Nº 04/2025 – LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pretende realizar aquisição de água mineral, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação de proposta de preços: 12/02/2025, às 11:00 horas A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 06 de fevereiro de 2025. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE ,CPF:018. ***.653-**, Portaria nº 10/2025- PMLG-GP.