EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº TP002.01/2025

TERMO DE CONTRATO Nº TP002.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 071222.001/2022. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 002/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI. CNPJ nº 21.944.977/0001-37. OBJETO: Este termo tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de reforma e/ou ampliação em edificações escolares rurais, UNIDADE ESCOLAR ANTONIO CIRILO DE OLIVEIRA, localizada no Povoado LAGOA DO COCO de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ÓRGÃO:15 – Fundo Manut. Desenv. Da Educação Básica UNIDADE ORÇAMENTARIA:01 – Fundo Manut. Desenv. Da Educação Básica FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil PROGRAMA: 0023 – Atividades do Ensino Infantil PROJETO ATIVIDADE:1.062 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO:1542000000 – Transferência do FUNDEB – Comple. União -VAAT 1542000000 - Transf. Do FUNDEB - Comple. União VAAT. União VAAT. VALOR TOTAL R$ 352.444,41 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Damião Vieira de Alencar, CPF: XXX. 596. XX, como Contratante e a empresa: ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI, por seu representante o Sr. Antônio Almeida dos Santos, CPF nº 834.***.***-10, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº TP002.02/2025

TERMO DE CONTRATO Nº TP002.02/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 071222.001/2022. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 002/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI. CNPJ nº 21.944.977/0001-37. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de reforma e/ou ampliação em edificações escolares rurais, UNIDADE ESCOLAR JOÃO PAULO II, localizada no Povoado ALTO BONITO de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ÓRGÃO:15 – Fundo Manut. Desenv. Da Educação Básica UNIDADE ORÇAMENTARIA:01 – Fundo Manut. Desenv. Da Educação Básica FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil PROGRAMA: 0023 – Atividades do Ensino Infantil PROJETO ATIVIDADE:1.062 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO:1542000000 – Transferência do FUNDEB – Comple. União -VAAT 1542000000 - Transf. Do FUNDEB - Comple. União VAAT. União VAAT. VALOR TOTAL R$ 336.093,75 (trezentos e trinta e seis mil, noventa e três reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Damião Vieira de Alencar, CPF: XXX. 596. XX, como Contratante e a empresa: ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI, por seu representante o Sr. Antônio Almeida dos Santos, CPF nº 834.***.***-10, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD03.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301.01/2025. DISPENSA Nº003/2025. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO, E A EMPRESA A E J DO NASCIMENTO CNPJ:26.923.016/000160. 'd3RGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos FUNÇÃO:04 – Administração SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Administração e Recursos Humanos CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA 26/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 36.960,00 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO PORTARIA Nº07/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE ANTÔNIO EDVAR JARDIM DO NASCIMENTO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº0365390820090 E CPF Nº118. ***.438-**, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD04.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301.02/2025. DISPENSA Nº04/ A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A EMPRESA A E J DO NASCIMENTO CNPJ:26.923.016/0001-60. ÓRGÃO:05 – Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO:10 – Saúde SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.015 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS – Bloco Manutenção ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO:10 – Saúde SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: 26/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 34.887,00 (TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº010/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE, ANTÔNIO EDVAR JARDIM DO NASCIMENTO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº0365390820090 E CPF Nº118. ***.438-**, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº INEX.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.01/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025.

CONTRATO Nº INEX.01/2025. ORIGEM: Processo administrativo nº 0601.01/2025 Da Inexigibilidade nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: KASSIA F R DE MESQUITA, CNPJ/MF sob n.º 56.882.874/0001-74. OBJETO: aquisição de materiais complementares, para apoio à remediação de aprendizagens e melhora no desempenho da avaliação SAEB, através dos projetos “Aprendizagem em foco” aos alunos dos anos iniciais e finais, 2º, 5º e 9º ano, e “Jovem Transformador” aos alunos da educação infantil de 4 e 5 anos, para o ano letivo de 2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ R$ 359.460,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais). FONTE DE RECURSOS: ÓRGÃO:15 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica UNIDADE ORÇAMENTARIA:1501 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO:361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0022 – Atividades do Ensino Fundamental PROJETO ATIVIDADE: 2.070 – Manutenção e Func. Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica - FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO:1542000000 Transferências do FUNDEB - Comple. União - VAAT 1541000000 – Transferências do FUNDEB - Comple. União - VAAF. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Municipal, Damião Alencar Vieira, como Contratante e pela empresa: KASSIA F R DE MESQUITA, representada pela Senhora Kassia F. R. de Mesquita, CPF nº 036.***.443-**,, como Contratado.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos pretende realizar seleção de proposta visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de PROGRAMA DE COMPUTAÇÃO (SOFTWARE) EM PLATAFORMA WEB (INTERNET) na área de contratos administrativos e compras, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão – MA, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação de proposta de preços: 06/03/2025, às 9:00 horas A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 26 de fevereiro de 2025. Amós Azevedo Branco, Coord. Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria Nº 07/2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº TP/01.06/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP/01.06/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 230523.001/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CNPJ:01.612.337/0001-12. CONTRATADA: BARBOSA EMPREENDIMENTOS & ASSESSORIA, CNPJ nº 43.722.532/0001-45. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 01/02/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. VIGÊNCIA: até 01/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Sr. Arlean de Souza Campelo, como Contratante e pela empresa BARBOSA EMPREEDIMENTOS & ASSESSORIA, por seu representante o Sr. Geivison Barbosa dos Santos, como Contratada.

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMAS/D.0017/2021

QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº SEMAS/D.0017/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 080221.002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 017/2021. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: JOHOAME GOMES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o número 015.173.003-20, portador da cédula de identidade 026035052003-4. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 26/02/2021, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 21/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Municipal Maria Djanira de Oliveira Adelino, Contratante, Johoame Gomes de Sousa, inscrito no CPF sob o número 0XX.1XX.0XX-2X como locatário.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2201.01/2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, Amós Azevedo Branco, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 14.133/2021, considerando informações constantes no Procedimento de Adesão nº 04/2024 à Ata de Registro de Preços nº 049/2024, da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a realização do Carnaval 2025, incluindo atrações artísticas, estrutura, sonorização, iluminação, fechamento, geradores, ornamentação e tendas, de interesse da Secretaria Municipal de Juventude e Cultura de Lagoa Grande do Maranhão.PARTES: Carona: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, através da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. Gerenciador: Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração. HOMOLOGAR, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentações vigentes, o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços citada acima, que tem por detentora dos preços registrados a empresa A DE J C CUTRIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.644.741/0001-20, com sede na Rua Gonçalves Dias, nº 20, Centro,Vitorino Freire – MA – CEP: 65320-000, por intermédio de seu representante legal, Sr. ALEX DE JESUS CASTRO CUTRIM, portador do CPF nº ***.964.213-** e RG nº ***816419***. O valor total homologado é de R$ 408.938,37 (quatrocentos e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos). DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Lagoa Grande do Maranhão- MA, 26 de fevereiro de 2025. Amós Azevedo Branco Coord. Mun. de Administração e Recursos Humanos Portaria n° 07/2025

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0601.01/2025. INEXIGIBILIDADE N° 001/2025.Assunto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COMPLEMENTARES, PARA APOIO À REMEDIAÇÃO DE APRENDIZAGENS E MELHORA NO DESEMPENHO DA AVALIAÇÃO SAEB, ATRAVÉS DOS PROJETOS “APRENDIZAGEM EM FOCO” AOS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS E FINAIS, 2º, 5º E 9º ANO, E “JOVEM TRANSFORMADOR” AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 4 E 5 ANOS, PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso 1, da Lei n." 14.133/2021.7 RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do KASSIA F R DE MESQUITA (MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 56.882.874/0001-74, sediada na Avenida Homero Castelo Branco, nº 3220 , Bairro Planalto Ininga, sala 10, CEP: 64.048-400, Teresina, Estado de Piauí, para que este forneça os livros didáticos do ensino fundamental (anos iniciais), da Coleção Aprendizagem em Foco/ Editora SM e a coleção Jovem Transformador/ Editora STUDIO PLURAL, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. Publique-se na forma da lei. Lagoa Grande do Maranhão/ MA, em 25 de fevereiro de 2025.DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR. Secretário Municipal de Educação. Portaria n°09/2025-PMLG-GP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2001.02/2025

INEXIGIBILIDADE N° 002/2025.

Assunto: Contratação por INEXIGIBILIDADE de empresa especializada na realização de show musical da banda Os Feras do Pizeiro, em comemoração ao Carnaval 2025, de interesse da Secretaria Municipal de Juventude e Cultura da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO. À vista das manifestações anteriores e com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como no respectivo Parecer Jurídico e da Controladoria, reconheço a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CN DIGITAL MUSIC INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO LTDA, nome fantasia CN DIGITAL MUSIC E MARKETING, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 39.964.003/0001-80, com sede na Alameda Salvador, nº 1057, Salvador Shopping Business, Torre América, Sala 911 e 912, Caminho das Árvores, Salvador/BA (CEP: 41.820-790), representada por Tatiane Santos Rezende Poderoso, brasileira, maior, empresária, advogada (OAB/SE 11.075), portadora do RG nº **.885.***-SSP/SE e inscrita no CPF nº ***.467.295-**.

A contratação da empresa CN DIGITAL MUSIC INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO LTDA, pelo valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), encontra respaldo em análises mercadológicas concretas, demonstrando conformidade com os princípios da economicidade, razoabilidade e eficiência, Publique-se na forma da lei. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 24 de fevereiro de 2024. WENDEL ADELINO POLICARPO Secretário Municipal de Finanças e Tributos Portaria n° 08/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2201.04/2025

INEXIGIBILIDADE N° 06/2025. Assunto: Contratação por INEXIGIBILIDADE de empresa especializada na realização de show musical do artista Aldair Playboy, em comemoração ao Carnaval 2025, de interesse da Secretaria Municipal de Juventude e Cultura da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA.BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. À vista das manifestações anteriores e com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como no respectivo Parecer Jurídico e da Controladoria, reconheço a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa AP GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 31.892.956/0001-79, com sede na Rua Primeiro de Janeiro, nº 561, Sala C, Bairro Itaperi, CEP 60.714-180 - Fortaleza - CE, representada por Aldair Brito da Silva, brasileiro, empresário, natural de João Pessoa, Paraíba, nascido em dezesseis de julho de mil novecentos e noventa e seis, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.978.194-**, portador da cédula de identidade nº *.*92.7** SSP/PB. A contratação da empresa AP Gravações e Edições Musicais LTDA, pelo valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), encontra respaldo em análises mercadológicas concretas, demonstrando conformidade com os princípios da economicidade, razoabilidade e eficiência. Publique-se na forma da lei. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 24 de fevereiro de 2024. WENDEL ADELINO POLICARPO, Secretário Municipal de Finanças e Tributos. Portaria n° 08/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD03.01/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1301.01/2025. DISPENSA Nº003/2025. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de água mineral, para atender as necessidades da COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº003/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: A E J DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.923.016/0001-60, inscrição estadual sob o nº 125140207, estabelecida na Conjunto Habitacional José Pociano, n°31, centro, LAGOA GRANDE DO MARANHÃO — MA, CEP 65718-000, representada pelo Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, inscrito no CPF sobe o nº118.***.438-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 25 de fevereiro de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO. COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Portaria nº 07/2025.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD04.01/2025.PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1301.02/2025.DISPENSA Nº04/2025.OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de água mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº 04/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: A E J DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.923.016/0001-60, inscrição estadual sob o nº 125140207, estabelecida na Conjunto Habitacional José Pociano, n°31, centro, LAGOA GRANDE DO MARANHÃO — MA, CEP 65.718-000, representada pelo Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, inscrito no CPF sobe o nº118.***.438-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 25 de fevereiro de 2025. Skarlet Policarpo Araújo. Secretária Municipal de Saúde. CPF: 018. ***.653-**. Portaria n°10/2025-PMLG-GP

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO

Pelo presente instrumento e com base da Inexigibilidade nº 001/2025, amparado pelo artigo Art. 74, I, da Lei 14.133/2021, convocamos a empresa KASSIA F R DE MESQUITACNPJ/MF sob n.º 56.882.874/0001-74, Localizada na Avenida Homero Castelo Branco, nº 3220 , Bairro Planalto Ininga, sala 10, CEP: 64.048-400, Teresina, Estado de Piauí representada neste ato pela Sra. Kassia F. R. de Mesquita, CPF nº 036.***.443-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Lagoa Grande do maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. Ele deverá comparecer em até 5 (cinco) dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND Certidão Negativa de Débito e CNDA Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND Certidão Negativa de Débito e CNDA Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra ela serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 26 de fevereiro de 2025.Damião Vieira de Alencar. Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 09/2025.