Dispõe sobre a nomeação de Thiago
Marques da Silva Almeida, para o cargo
de Diretor Geral de Fiscalização e
Execução de Obras e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art.
65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1°. Nomear o Sr. Thiago Marques da Silva Almeida, inscrita no CPF sob o
n°050.XXX.XXX.70 , para o cargo de Diretor Geral de Fiscalização e Execução de
Obras, com lotação no SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS, em caráter
COMISSIONADO.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3°. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão,
em 27 de fevereiro de 2025.
Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA N°61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Leonira
Marques da Silva Almeida, para o cargo
de ASSESSSORA TÉCNICA e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art.
65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 10. Nomear o Sra. Leonira Marques da Silva Almeida, inscrita no CPF sob o
n°848.XXX.XXX.04, para o cargo de assessora técnica, com lotação no SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3°. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão,
em 27 de fevereiro de 2025.
Francisco Neres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA N°62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Maria
Leuza de Souza de Oliveira Silva, para o
cargo de ASSESSORIA TÉCNICA e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art.
65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1°. Nomear o Sra. Maria Leuza de Souza de Oliveira Silva inscrita no CPF sob o
n°854.XXX.XXX.15 , para o cargo de ASSESSORA, com lotação na COORDENAÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS , em caráter COMISSIONADO.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 30 . Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão,
em 27 de fevereiro de 2025.
Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA N°63, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Isabel
Cesar Aragão, para o cargo de Assessor
Técnico e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art.
65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1°. Nomear o Sra. Isabel Cesar Aragão, inscrita no CPF sob o n°072.XXX.XXX.03,
para o cargo de ASSESSORA TÉCNICA, com lotação no SECRETARIA DE
FINANÇAS , em caráter COMISSIONADO.
Art. 20. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3°. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão,
em 27 de fevereiro de 2025.
Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA N° 64, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Pedro Murilo de
Souza de Oliveira, para o cargo de Assessor
Técnico e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da
Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA,
RESOLVE
Art. 1°. Nomear o Sr. PEDRO MURILO DE SOUZA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF de n°
634.XXX.XXX-29, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, com lotação na SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de
janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3°. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 27
de fevereiro de 2025.
Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão MA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° INEX06/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2201.04/2025. INEXIGIBILIDADE N° 06/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS. CONTRATADO: AP GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 31.892.956/0001-79. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ALDAIR PLAYBOY, EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 70.000,00 (setenta mil reais) 15.'d3RGÃO:21 – Sec. Mun. de Juventude e Cultura. UNIDADE ORÇAMENTARIA:2101 – Sec. Mun. de Juventude e Cultura. FUNÇÃO:04 – Administração SUB FUNÇÃO:813 – Lazer PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. De Juventude e Cultura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS POR SEU SECRETÁRO WENDEL ADELINO POLICARPO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA: AP GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 31.892.956/0001-79, Aldair Brito da Silva, brasileiro, empresário, natural de João Pessoa, Paraíba, nascido em dezesseis de julho de mil novecentos e noventa e seis, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.978.194-**, COMO CONTRATADA.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº AD.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2201.01/2025. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 CONTRATANTE: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. CONTRATADO: A. DE J. C. CUTRIM - LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 17.280.741/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025, INCLUINDO ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, FECHAMENTO, GERADORES, ORNAMENTAÇÃO E TENDAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E CULTURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 408.938,37 (QUATROCENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). 15.'d3RGÃO:21 – SEC. MUN. DE JUVENTUDE E CULTURA. UNIDADE ORÇAMENTARIA:2101 – SEC. MUN. DE JUVENTUDE E CULTURA. FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:813 – LAZER PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.034 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE E CULTURA. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS POR SEU SECRETÁRO AMÓS AZEVEDO BRANCO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA: A. DE J. C. CUTRIM – LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 17.280.741/0001-76, ALEX DE JESUS CASTRO CUTRIM, PORTADOR DO CPF Nº ***.964.213-**, COMO CONTRATADA.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° INEX02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001.02/2025. INEXIGIBILIDADE N° 02/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS. CONTRATADO: CN DIGITAL MUSIC INTERMEDIAÇÃO AGENCIAMENTO LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 39.964.003/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA OS FERAS DO PIZEIRO, EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) 15.'d3RGÃO:21 – Sec. Mun. de Juventude e Cultura. UNIDADE ORÇAMENTARIA:2101 – Sec. Mun. de Juventude e Cultura. FUNÇÃO:04 – Administração SUB FUNÇÃO:813 – Lazer PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. De Juventude e Cultura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS POR SEU SECRETÁRO WENDEL ADELINO POLICARPO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA: CN DIGITAL MUSIC INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 39.964.003/0001-80, Tatiane Santos Rezende Poderoso, brasileira, empresária, inscrita no CPF nº ***.467.295-**, COMO CONTRATADA.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SMTO/D/02/2022
CONTRATO Nº SMTO/D/02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº 020222.001/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 02/2022. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: MILENA DA SILVA VELOSO, inscrito no CPF sob o nº 0XX.4XX.5XX-6X, portador da cédula de identidade Nº 0529421520140. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/03/2022, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 25/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Municipal ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, Contratante, Milena da Silva Veloso, inscrito no CPF sob o nº0XX.4XX.5XX-6X como locatário.
DISPENSA Nº 010/2025 – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos pretende realizar seleção de proposta mais vantajosa para prestação de serviços de recarga de toner e troca de cilindro, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação de proposta de preços: 07/03/2025, às 10:00 horas. A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 27 de fevereiro de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO. Portaria Nº 07/2025 – PMLG-GP.
DISPENSA Nº 011/2025 – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Educação pretende realizar seleção de proposta mais vantajosa para prestação de serviços de recarga de toner e troca de cilindro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação de proposta de preços: 07/03/2025, às 11:00 horas. A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 27 de fevereiro 2025. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, inscrita no CPF sob o XXX. 596.XXX-XX. Portaria nº 09/2025- PMLG-GP
DISPENSA Nº 012/2025 – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Saúde pretende realizar seleção de proposta mais vantajosa para prestação de serviços de recarga de toner e troca de cilindro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação de proposta de preços: 07/03/2025, às 14:00 horas. A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 27 de fevereiro de 2025. SKARLET POLICARPO ARAÚJO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CPF:018.712.653-47. Portaria nº 010/2025- PMLG-GP
DISPENSA Nº 013/2025 – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho pretende realizar seleção de proposta mais vantajosa para prestação de serviços de recarga de toner e troca de cilindro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação de proposta de preços: 07/03/2025, às 09:00 horas. A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 27 de fevereiro de 2025. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº 011/2025.
A
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº AD.01/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2201.01/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do Carnaval 2025, incluindo atrações artísticas, estrutura, sonorização, iluminação, fechamento, geradores, ornamentação e tendas, de interesse da Secretaria Municipal de Juventude e Cultura de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no Termo de Referência, Edital e seus anexos, presente no processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: A. DE J. C. CUTRIM - LTDA, estabelecida à Rua Gonçalves Dias, nº 20, Centro, Vitorino Freire - MA, CEP: 65.365-000 INSCRITO NO CNPJ Nº 17.280.741/0001-76, vem através deste termo Anuência, abaixo assinado por seu representante legal, o Sr. Alex de Jesus Castro Cutrim, PORTADOR DO CPF nº 205.964.213-20, CI nº 126816419991- GEJUSPC/MA, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 27 de fevereiro de 2025.________________________________COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Amós Azevedo Branco Portaria nº 07/2025 CONTRATANTE Recebi em: ___/____/_____. ______________________________________DE J. C. CUTRIM - LTDA
Assinatura
