EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE.029.07/2025
TERMO DE CONTRATO Nº PE.029.07/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº160823.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 029/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: A P M SEREJO LTDA, CNPJ nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO:05 – Secretaria Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 2.015 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. 1600000000 – Transferência SUS – Bloco Manutenção. ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de SaúdeUNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 76.052,10 (setenta e seis mil, cinquenta e dois reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: A P M SEREJO LTDA, por sua representante a Sra. Ana Paula Muniz Serejo - CPF 009.***.***-47, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE.029.06/2025
TERMO DE CONTRATO Nº PE.029.06/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº160823.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 029/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: A P M SEREJO LTDA, CNPJ nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO:06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – Sec. Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO:08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.023 – Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. ÓRGÃO:16 – Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1601 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO:08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO:243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA:0039 – Gestão da Assistência Social. PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 19.874,78 (dezenove mil, oitocentos e setenta e quatro reais, setenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, por sua Secretária Sra. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, como Contratante e a empresa: A P M SEREJO LTDA, por sua representante a Sra. Ana Paula Muniz Serejo - CPF 009.***.***-47, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE.029.05/2025
TERMO DE CONTRATO Nº PE.029.05/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº160823.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 029/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: A P M SEREJO LTDA, CNPJ nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de Limpeza e Higiene, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO:14 – Manutenção do Desenv. do Ensino - MDEUNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral
PROGRAMA:0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. PROJETO ATIVIDADE:2.058 – Manutenção e Atividades do MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral
PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.009 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 67.267,69 (sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por seu Secretário Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a empresa: A P M SEREJO LTDA, por sua representante a Sra. Ana Paula Muniz Serejo - CPF 009.***.***-47, como Contratado.
DISPENSA Nº 010/2025 – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Transporte e Obras pretende realizar contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de borracharia em veículos da frota da Secretaria Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa.Limite para apresentação de proposta de preços: 13/03/2025, às 08:30 horas
A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite.
O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/.Lagoa Grande do Maranhão (MA), 07 de março de 2025ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, Secretário Municipal de Transporte e Obras.CPF ***.035.913 -**
DISPENSA Nº 11/2025 – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Educação pretende realizar serviços de borracharia em veículos da frota da Secretaria Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação de proposta de preços: 13/03/2025, às 10:00 horas
A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite.
O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 07 de março de 2025 Damião Vieira de Alencar, Secretário Municipal de Educação
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025
ERRATA,NO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, - NÚMERO: 3529/2025 - 26/02/2025. ONDE SE LÊ: Lagoa Grande do Maranhão/MA, 24 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: Lagoa Grande do Maranhão/MA, 24 de fevereiro de 2025.
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025
ERRATA,NO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, - NÚMERO: 3529/2025 - 26/02/2025. ONDE SE LÊ: Lagoa Grande do Maranhão/MA, 24 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: Lagoa Grande do Maranhão/MA, 24 de fevereiro de 2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2201.02/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025
BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei n° 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de consultoria educacional/pedagógica/técnica, oficinas, palestras, ciclos de formação continuada de professores, gestores e profissionais da educação na modalidade presencial, ON-LINE e hibrida para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2025, HOMOLOGO e ADJUDICO, a inexigibilidade nº 04/2025, que tem como objeto citado em epigrafe, tendo com empresa contratada J C ALVES DA SILVA SERVICOS LTDA, CNPJ n°42.856.943/0001-60. No valor de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais), de acordo com a proposta de preços apresentada. Publique-se na forma da lei.
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 06 de março de 2025. Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 09/2025
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão Secretaria Municipal de Transporte e Obras Concorrência por Menor Preço - 06/2024
Resultado da Homologação
0001 - implantação de pavimentação intertravada, sarjeta e meio-fio, sem fornecimento de blocos e meios-fios pré-moldados, em ruas da sede do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Transportes e Obras. - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 408.416,35
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoH. T. CONSTRUCOES LTDA314.480,59314.480,59Homologado em 07/03/2025 10:11:31 Por: ARLEAN DE SOUZA CAMPELO
ARLEAN DE SOUZA CAMPELO
Autoridade Competente
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0302.02/2025.INEXIGIBILIDADE N° 07/2025. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pela Procuradoria Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.488.647/0001-38, sediada na Rua Tiradentes, 24, sala 1, Centro, CEP: 65720-000, em Igarapé Grande (MA), neste ato representada pela Sra. Mildrid Magalhães Paulino Costa, portadora do CPF n.º XXX.188.353-XX, para a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de licitações e contratos administrativos, junto ao setor de licitações, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), cujo valor mensal para referida contratação é de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) mensal para 12 (doze) meses. Considerando que consoante ao Art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021, que ampara e justifica a contratação direta por Inexigibilidade. Publique-se na forma da lei. agoa Grande do Maranhão (MA), 06 de março de 2025. Amós Azevedo Branco. Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos. Portaria nº 07/2025-GP
