EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºD07.01/2025

TERMO DE CONTRATO NºD07.01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501.01/2025. DISPENSA Nº007/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. CONTRATADA: MARCIO RODRIGUES CHAVES, inscrita no CPF nº 861. ***.013-**. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO NA RUA POR MEIO DE CARRO DE SOM DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA ATÉ 10/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021 DE E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, POR SEU COORDENADOR SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO, COMO CONTRATANTE E MARCIO RODRIGUES CHAVES, INSCRITA NO CPF SOB nº 861. ***.013-**, LOCALIZADO NA RUA JOÃO GOMES CARLOTA, BAIRRO: VALDIR FILHO, MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, CEP: 65.718-000, REPRESENTADO PELO Sr. MARCIO RODRIGUES CHAVES, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 36.489.859-8 EMISSOR:SSP-SP, INSCRITA NO CPF SOB nº 861. ***.013-**, RESIDENTE NA Rua João Gomes, Bairro: Valdir Filho, município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, CEP: 65.718-000, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.026.01/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE026.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 030823.002/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 026/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, CNPJ nº 21.102.752/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) (MA). ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos

UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Adm e Recursos Humanos

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 77.296,00 (setenta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador o Sr. Amós Azevedo Branco, como Contratante e a empresa: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA por sua representante a Sra. Cleudiane Silva Pereira - CPF ***.448.508-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.026.02/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE.026.02/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 030823.002/2023, MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 026/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, CNPJ nº 21.102.752/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 95.854,50 (noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a empresa: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA por sua representante a Sra. Cleudiane Silva Pereira - CPF ***.448.508-**, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE026.03/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE026.03/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 030823.002/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 026/2023. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, CNPJ nº 21.102.752/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) ÓRGÃO:16 – Fundo Municipal de Assistência Social

UNIDADE ORÇAMENTARIA:1601 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO:08 – Assistência Social

SUB FUNÇÃO:243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

PROGRAMA:0039 – Gestão da Assistência Social. PROJETO ATIVIDADE:2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: 68.908,25 (sessenta e oito mil, novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA por sua representante a Sra. Cleudiane Silva Pereira - CPF ***.448.508-**, como Contratado.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025

O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 017/2021, de 17/11/2021 e Decreto Municipal 073/2023, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA.

ABERTURA: 27 de março de 2025, às 09:30h.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN Centro Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 985431337 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.

Lagoa Grande do Maranhão (MA), 10 de março de 2025

SKARLET POLICARPO ARAÚJO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE

CPF:018.712.653-47

Portaria nº 044/2022- PMLG-GP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301.04/2025. DISPENSA Nº 06/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, Sr. Damião Vieira de Alencar , no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1301.04/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 06/2025 e ADJUDICO o objeto às empresas: A. E. J. DO NASCIMENTO, CNPJ N° 29.923.016/0001-60, Preço Total: R$ 46.610,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e dez reais). 2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. 3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Fornecimento, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Lagoa Grande do Maranhão, 10 de março de 2025. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, Secretário Municipal de Educação, Portaria n°09/2025-PMLG-GP

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 01/2025, Processo Administrativo nº 030101/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA).

Resumo

FornecedorDiferença EstimadaF. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME - 08.489.128/0001-72

zenneudacontabilidade@yahoo.com.br - (99) 8112-5118Proveito ( 1,34% )TotaisProveito ( 1,34% )Detalhes: Arlean de Souza Campelo na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME - CPF/CNPJ: 08.489.128/0001-72Lote 1Data/Hora da Homologação - 10/03/2025 17:23:12Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalGASOLINA COMUM150.000,00LITRO6,291,36%DOC. HAB - Copia.rarInserido em: 27/02/2025 11:00DOC. HAB.rarInserido em: 27/02/2025 11:00Lote 3Data/Hora da Homologação - 10/03/2025 17:23:25Lote 3Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalÓLEO DIESEL S10310.000,00LITRO6,071,33%Lagoa Grande do Maranhão - MA - MA, 10 de Março de 2025.Autoridade Competente: Arlean de Souza Campelo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001.01/2025. BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: Seleção de proposta visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de programa de computação (software) em plataforma web (internet) na área de contratos administrativos e compras, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, Sr. Amós Azevedo Branco, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001.01/2025, originário da Dispensa de Licitação nº09/2025, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14..133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 09/2025 e ADJUDICO o objeto à pessoa jurídica: VICTOR R. DA S. BORGACO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.611.861/0001-65, inscrição estadual sob o nº 126024650, estabelecida no Rua Claudino Galdino de Andrade, nº 14, QD. 31, Vila Bom Jardim, 65.930-000, Açailândia/MA, representada pelo Sr. Victor Rivaldo da Silva Borgaco, inscrito no CPF sobe o nº 031. ***.653-**., conforme consta no instrumento convocatório. VALOR TOTAL R$ 15.990,00 (quize mil novecentos e noventa reais 2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencher os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos. 3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 10 de março de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO, COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, Portaria nº 07/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD07.01/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1501.01/2025. DISPENSA Nº007/2025. OBJETO: Prestação de serviços de sonorização na rua por meio de carro de som de pequeno porte, para atender as necessidades da Administração Pública por meio da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº007/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos o responsável legal o Sr. MARCIO RODRIGUES CHAVES, Portador da Cédula de Identidade nº 36.489.859-8, EMISSOR: SSP-SP, inscrita no CPF sob o nº 861. ***.013-**, Residente e domiciliado na Rua João Gomes, Bairro: Valdir Filho, município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, CEP: 65.718-000, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de março de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO. COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Portaria nº 07/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD009.01/2025.PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2001.01/2025. DISPENSA Nº09/2025. OBJETO: Seleção de proposta visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de programa de computação (software) em plataforma web (internet) na área de contratos administrativos e compras, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº09/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: VICTOR R. DA S. BORGACO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.611.861/0001-65, inscrição estadual sob o nº 126024650, estabelecida na Rua Claudino Galdino de Andrade, nº 14, QD. 31, Vila Bom Jardim, 65.930-000, Açailândia/MA, representada pelo Sr. Victor Rivaldo da Silva Borgaco, inscrito no CPF sobe o nº 031.918.653-90, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de março de 2025.AMÓS AZEVEDO BRANCO. COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Portaria nº 07/2025