EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD009.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001.01/2025.DISPENSA Nº09/2025. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO, E A EMPRESA VICTOR R. DA S. BORGACO CNPJ: 33.611.861/0001-65. ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento

PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Adm e Recursos Humanos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VENCIMENTO 10/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ R$ 15.990,00 (quize mil novecentos e noventa reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 10 DE MARÇO DE 2025. COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO PORTARIA Nº07/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE VICTOR RIVALDO DA SILVA BORGACO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 0001030858982 SSP/MA E CPF Nº 031.***.***-90, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD05.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301.03/2025. DISPENSA Nº05/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, E A EMPRESA A E J DO NASCIMENTO CNPJ:26.923.016/000160. ÓRGÃO:06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO:08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.023 – Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VENCIMENTO 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2025. O VALOR TOTAL de R$ 28.866,00 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO PORTARIA Nº011/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE ANTÔNIO EDVAR JARDIM DO NASCIMENTO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº0365390820090 E CPF Nº118. ***.438-**, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE01.05/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE01.05/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0301.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME, CNPJ nº 08.489.128/0001-72. OBJETO: fornecimento de combustível, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA; ÓRGÃO:16 – Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1601 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO:08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO:243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

PROGRAMA:0039 – Gestão da Assistência Social. PROJETO ATIVIDADE:2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 99.450,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua secretária, Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME, por seu representante o Sr. Francisco Henrique Rodrigues dos Santos, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE01.01/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE01.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0301.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME, CNPJ nº 08.489.128/0001-72. OBJETO: fornecimento de combustível, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Obras do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA; ÓRGÃO: 09 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR TOTAL: R$ 1.431.850,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Arlean de Souza Campelo, como Contratante e a empresa: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME, por seu representante o Sr. Francisco Henrique Rodrigues dos Santos, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE01.02/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE01.02/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0301.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME, CNPJ nº 08.489.128/0001-72. OBJETO: fornecimento de combustível, de forma parcelada, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA; ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos. FUNÇÃO:04 – Administração

SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Adm e Recursos Humanos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 765.250,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador, Sr. Amós Azevedo Branco, como Contratante e a empresa: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME, por seu representante o Sr. Francisco Henrique Rodrigues dos Santos, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE01.03/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE01.03/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0301.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME, CNPJ nº 08.489.128/0001-72. OBJETO: fornecimento de combustível, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA; ÓRGÃO:14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. PROJETO ATIVIDADE:2.058 – Manutenção e Atividades do MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VALOR TOTAL: R$ 865.100,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil, e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu secretário, Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a empresa: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME, por seu representante o Sr. Francisco Henrique Rodrigues dos Santos, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE01.04/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE01.04/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº0301.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME, CNPJ nº 08.489.128/0001-72. OBJETO: fornecimento de combustível, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA; ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde

SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde

1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 831.950,00 (oitocentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua secretária, Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME, por seu representante o Sr. Francisco Henrique Rodrigues dos Santos, como Contratado.

DISPENSA Nº05/2025. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº05/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: A E J DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.923.016/0001-60, inscrição estadual sob o nº 125140207, estabelecida na Conjunto Habitacional José Pociano, n°31, centro, LAGOA GRANDE DO MARANHÃO — MA, CEP 65718-000, representada pelo Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, inscrito no CPF sobe o nº118.***.438-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 13 de março de 2025.Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº 11/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301.01/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

OBJETO: fornecimento de combustível, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Obras do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME, inscrita no CNPJ nº 08.489.128/0001-72, com sede na Av. Maria Silva de Lima, 100 – Bairro Centro, CEP 65.718-000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão, neste ato representada pelo Senhor Francisco Henrique Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF:740.752.173-53, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento.

O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.

No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e

CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 12 de março de 2025.

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ARLEAN DE SAOUZA CAMPELO

Secretário Municipal de Transporte e Obras

CPF: ***.035.913-**

Portaria n°012/2025-PMLG-GPRecebi em: ___/____/_____.

___________________________________

F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME

CNPJ: 08.489.128/0001-72

Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301.01/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

OBJETO: fornecimento de combustível, de forma parcelada, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME, inscrita no CNPJ nº 08.489.128/0001-72, com sede na Av. Maria Silva de Lima, 100 – Bairro Centro, CEP 65.718-000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão, neste ato representada pelo Senhor Francisco Henrique Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF:740.752.173-53, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento.

O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.

No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e

CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.Lagoa Grande do Maranhão - MA, 12 de março de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria n°07/2025-PMLG-GP; Recebi em: ___/____/_____.

F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME CNPJ: 08.489.128/0001-72, Representante Legal.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301.01/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

OBJETO: fornecimento de combustível, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME, inscrita no CNPJ nº 08.489.128/0001-72, com sede na Av. Maria Silva de Lima, 100 – Bairro Centro, CEP 65.718-000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão, neste ato representada pelo Senhor Francisco Henrique Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF:740.752.173-53, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento.

O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.

No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e

CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 12 de março de 2025.

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DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

Portaria n°09/2025-PMLG-GP

Recebi em: ___/____/_____.

___________________________________

F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME

CNPJ: 08.489.128/0001-72

Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301.01/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

OBJETO: fornecimento de combustível, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME, inscrita no CNPJ nº 08.489.128/0001-72, com sede na Av. Maria Silva de Lima, 100 – Bairro Centro, CEP 65.718-000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão, neste ato representada pelo Senhor Francisco Henrique Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF:740.752.173-53, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento.

O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.

No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e

CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 12 de março de 2025.

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SKARLET POLICARPO ARAUJO

Secretária Municipal de Saúde

Portaria n°10/2025-PMLG-GP

Recebi em: ___/____/_____.

___________________________________

F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME

CNPJ: 08.489.128/0001-72

Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301.01/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

OBJETO: fornecimento de combustível, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME, inscrita no CNPJ nº 08.489.128/0001-72, com sede na Av. Maria Silva de Lima, 100 – Bairro Centro, CEP 65.718-000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão, neste ato representada pelo Senhor Francisco Henrique Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF:740.752.173-53, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento.

O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.

No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e

CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 12 de março de 2025.

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MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO

Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

Portaria 011/2025

Recebi em: ___/____/_____.

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F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME

CNPJ: 08.489.128/0001-72

Representante Legal

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1002.01/2025. INEXIGIBILIDADE N° 008/2025. Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e licenciamento de sistema de gestão de contratações públicas, em plataforma web (on-line) com backup diário, contemplando ainda treinamento, suporte e armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, em atendimento as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Procuradora Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.933.858/0001-19, sediada na Rua Santa Cecília, n° 11, Sala 2, Jardim Oriental, CEP: 65.913-240, Imperatriz/MA, para que esta preste serviços de implantação e licenciamento de sistema de gestão de contratações públicas, em plataforma web (on-line) com backup diário, contemplando ainda treinamento, suporte e armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, em atendimento as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Publique-se na forma da lei. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 12 de março de 2025. Amós Azevedo Branco. Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos. Portaria n° 07/2025 - GPM