EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE02.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2025. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-M, E A EMPRESA WANDEMBERG ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 49.721.423/0001-90. ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNI. DE ADM E RECURSOS HUMANOS. FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO. SUB FUNÇÃO:121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO. PROJETO ATIVIDADE:2.004. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTODA COOR. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOSNÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 36.790,80 (trinta e seis mil, setecentos e noventa reais e oitenta centavos). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO PORTARIA Nº07/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Wandemberg Alves Dos Santos, CPF Nº918.******-53, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE02.02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2025. Pregão eletrônico Nº02/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A EMPRESA WANDEMBERG ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 49.721.423/0001-90. ÓRGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 2.015 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. 1600000000 – Transferência SUS – Bloco Manutenção. VIGÊNCIA: vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2025. VALOR TOTAL R$ 418.025,00 (quatrocentos e dezoito mil e vinte cinco reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº010/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE, Wandemberg Alves Dos Santos, Inscrito no CPF nº 918.******-53, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE02.03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, E A EMPRESA WANDEMBERG ALVES DOS SANTOS CNPJ: 49.721.423/0001-90. ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social. PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VIGÊNCIA: vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2025. O VALOR TOTAL de R$ 125.508,50 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e oito reais e cinquenta centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO PORTARIA Nº011/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE WANDEMBERG ALVES DOS SANTOS, CPF Nº918.***.***-53, COMO CONTRATADO.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE02.01/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0601.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2025. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, de forma parcelada, de interesse da COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº02/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: WANDEMBERG ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 49.721.423/0001-90, com sede na RUA GRANDE, CENTRO, CEP 65718000, no Município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, neste ato representada pelo Senhor Wandemberg Alves Dos Santos , Brasileiro, Inscrito no CPF nº 918.******-53, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 20 de março de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO. COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Portaria nº 07/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE02.02/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0601.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2025. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, de forma parcelada, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital da Pregão Eletrônico nº02/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: WANDEMBERG ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 49.721.423/0001-90, com sede na RUA GRANDE, CENTRO, CEP 65718000, no Município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, neste ato representada pelo Senhor Wandemberg Alves dos Santos, Brasileiro, Inscrito no CPF nº 918.820.793-53, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 20 de março de 2025. Skarlet Policarpo Araújo. Secretária Municipal de Saúde. CPF: 018. ***.653-** Portaria n°10/2025-PMLG-GP

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE02.03/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0601.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, de forma parcelada, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do pregão eletrônico nº02/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: WANDEMBERG ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 49.721.423/0001-90, com sede na RUA GRANDE, CENTRO, CEP 65718000, no Município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, , neste ato representada pelo Senhor Wandemberg Alves Dos Santos , Brasileiro, Inscrito no CPF nº 918.820.793-53, residente e domiciliado no(a): Rua Grande S/N, Centro, Casa, Lagoa Grande do Maranhão/MA, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00(oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 20 de março de 2025. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº 11/2025