EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE02.04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2025. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-M, E A EMPRESA COMERCIAL BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.457.638/0001-14. ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNI. DE ADM E RECURSOS HUMANOS. FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO. SUB FUNÇÃO:121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO. PROJETO ATIVIDADE:2.004. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTODA COOR. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOSNÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 DE MARÇO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 39.531,10 (trinta e nove mil e quinhentos e trinta e um reais e dez centavos). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO PORTARIA Nº07/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Manoel de Sousa Brandão Filho, Brasileiro, Inscrito no CPF nº 209.***.***-87, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE02.05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2025. Pregão eletrônico Nº02/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A EMPRESA COMERCIAL BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.457.638/0001-14. ÓRGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 2.015 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. 1600000000 – Transferência SUS – Bloco Manutenção. VIGÊNCIA: vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 DE MARÇO DE 2025. VALOR TOTAL R$ 286.725,00 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte cinco reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº010/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE, Manoel de Sousa Brandão Filho, Brasileiro, Inscrito no CPF nº 209.***.***-87, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE02.06/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, E A EMPRESA COMERCIAL BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.457.638/0001-14. ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social. PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VIGÊNCIA: vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 DE MARÇO DE 2025. O VALOR TOTAL de R$ 110.353,00 (cento e dez mil, trezentos e cinquenta e três reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO PORTARIA Nº011/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE Manoel de Sousa Brandão Filho, Inscrito no CPF nº 209.******-87, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CMAF/D/01/2022

CONTRATO Nº CMAF/D/01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº 030122.01/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 01/2022. LOCADOR: Município de Lago Grande do Maranhão/MA, Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: ELZIVANE SOBRINHO DE ALMEIDA FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº0XX.5XX.7XX-2X, portador da cédula de identidade Nº08758772001-4. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09/03/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 07/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador Municipal Amós Azevedo Branco, locatário, ELZIVANE SOBRINHO DE ALMEIDA FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº0XX.5XX.7XX-2X como locador.

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº 002.01/2023

CONTRATO Nº002.01/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº120122.001/2022 CONCORRÊNCIA Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: HIDROOF POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.922.738/0001-02 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 07/03/2023, nos termos previstos em sua Clausula Sétima – DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: fica prorrogada a vigência do Contrato por igual período, até 06/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e pela HIDROOF POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ n°03.922.738/0001-02, por seu representante, o Sr. Enio Ciro Dantas de Farias Rocha, inscrito no CPF nº 024.******-96, como Contratado.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE02.01/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0601.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2025. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, de forma parcelada, de interesse da COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº02/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: COMERCIAL BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.457.638/0001-14, com sede na Rua da Salvação, nº 102, CENTRO, CEP 65.709-000, no Município de Satubinha - MA, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 25 de março de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO. COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Portaria nº 07/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE02.05/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0601.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2025. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, de forma parcelada, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital da Pregão Eletrônico nº02/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: COMERCIAL BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.457.638/0001-14, com sede na Rua da Salvação, nº 102, CENTRO, CEP 65.709-000, no Município de Satubinha - MA, neste ato representada pelo Senhor Manoel de Sousa Brandão Filho, Brasileiro, Inscrito no CPF nº 209.683.291-87, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND Certidão Negativa de Débito e CNDA Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND Certidão Negativa de Débito e CNDA Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 25 de março de 2025. Skarlet Policarpo Araújo. Secretária Municipal de Saúde. CPF: 018. ***.653-** Portaria n°10/2025-PMLG-GP

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE02.06/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0601.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, de forma parcelada, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do pregão eletrônico nº02/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: COMERCIAL BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.457.638/0001-14, com sede na Rua da Salvação, nº 102, CENTRO, CEP 65.709-000, no Município de Satubinha - MA, neste ato representada pelo Senhor Manoel de Sousa Brandão Filho, Brasileiro, Inscrito no CPF nº 209.683.291-87, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00(oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 25 de março de 2025. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº 11/2025