EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SEMUS.TP004.01/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ACONTRATO Nº SEMUS.TP004.01/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº100523.001/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.206.165/0001-33 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo, referente ao Contrato nº SEMUS.TP004.01/2023 firmado entre as partes em 26/09/2023, nos termos previstos em sua Clausula Sétima – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: a vigência do Contrato vai até 26/09/2025. DATA DA ASSINATURA:26/03/2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e pela V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 28.206.165/0001-33, por seu representante, o Sr. Joederson Vieira Ferraz, como Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2025
O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 17/2021, de 17/11/2021, Decreto Municipal 073/2024 e à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, (fornecimento de urna funerária, vestimentas, traslado e os serviços de tanatopraxia), aos cidadãos e às famílias em situação de vulnerabilidade financeira e risco social do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
ABERTURA: 29 de abril de 2025 às 08:30 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 985431337 no endereço eletrônico https://licitalagoagrandema.com.br/, por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 03 de abril de 2025Maria Djanira de Oliveira Adelino Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2025
LEI Nº 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1802.01/2025.
ART. Nº 79, I, LEI 14.133/2021
CONTRATANTE:
UASG Nº 980258
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
OBJETO:
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa física para a prestação de serviços no fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, buffet, coffee break e lanches, de forma parcelada, para atender as necessidades de diversas Secretarias do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
DATA PARA INÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO:
DIA 10/04/2025, ÀS 10:00 HORAS. REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. SALA DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (CPL).VIGÊNCIA DESTE EDITAL: 31/12/2025.INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Primeiro de Maio, nº 126 – centro – Lagoa Grande do Maranhão (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 985431337, por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 03 de abril de 2025.Amós Azevedo BrancoCoordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 03/2025, Processo Administrativo nº 100101/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Obras do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
Resumo
FornecedorEstimadoHomologadoDiferençalts empreendimentos ltda - 37.695.724/0001-07 andrelinhares.lts@gmail.com - (98) 98429-2374844.846,92675.878,16168.968,76
Proveito ( 20,00% )N H V SILVA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - 13.845.217/0001-44
nathassia.hvs@outlook.com - (99) 99133-76862.096.710,001.213.000,00883.710,00
Proveito ( 42,15% )Totais2.941.556,921.888.878,161.052.678,76
Proveito ( 35,79% )
Detalhes
Arlean de Souza Campelo na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:
Fornecedor: lts empreendimentos ltda - CPF/CNPJ: 37.695.724/0001-07Lote 1Data/Hora da Homologação - 03/04/2025 10:43:13Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMINHÃO TOCO, PBT 14,3T, CARGA UTIL MAX. DE 9.710KG, DISTRIBUIDOS ENTRE EICHOS 3,56M. POTÊNCIA MINIMA DE 185CV. CARROCERIA FIXA E ABERTA DE MADEIRA P/ TRANSPORTE EM GERAL DE CARGA. QUANTIDADE DE VEÍCULO – 001.
12,00
MÊS
4.775,27
57.303,24Lote 2Data/Hora da Homologação - 03/04/2025 10:43:13Lote 2Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMINHÃO TOCO, PBT 14,3T, CARGA UTIL MAX. DE 9.710KG, DISTRIBUIDOS ENTRE EICHOS 3,56M. POTÊNCIA MINIMA DE 185CV. CARROCERIA FIXA E ABERTA DE MADEIRA P/ TRANSPORTE EM GERAL DE CARGA. QUANTIDADE DE VEÍCULO – 001.
12,00
MÊS
4.775,27
57.303,24Lote 3Data/Hora da Homologação - 03/04/2025 10:43:13Lote 3Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMINHÃO TRUCK (6X4): CARROCERIA CAÇAMBA BASCULANTE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 14.000KG. QUANTIDADE DE VEÍCULO – 001.
12,00
MÊS
15.590,88
187.090,56Lote 4Data/Hora da Homologação - 03/04/2025 10:43:13Lote 4Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMINHÃO TRUCK (6X4): CARROCERIA CAÇAMBA BASCULANTE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 14.000KG. QUANTIDADE DE VEÍCULO – 001.
12,00
MÊS
15.590,88
187.090,56Lote 5Data/Hora da Homologação - 03/04/2025 10:43:13Lote 5Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAMINHÃO TRUCK (6X4): CARROCERIA CAÇAMBA BASCULANTE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 14.000KG. QUANTIDADE DE VEÍCULO – 001.
12,00
MÊS
15.590,88
187.090,56
Fornecedor: N H V SILVA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CPF/CNPJ: 13.845.217/0001-44Lote 6Data/Hora da Homologação - 03/04/2025 10:43:13Lote 6Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTRATOR DE ESTEIRA: MARCA CASE MODELO 1650 L ANO 2016 - EQUIPADO COM LÂMINA EM AÇO DE ALTA RESISTENCIA; DE DIMENSÕES MÍNIMAS; COMPRIMENTOM3.500 MME ALTURA 1.100MM COM ESCARIFICADOR TRASEIRO.
2.000,00
HORA
109,00
218.000,00Lote 7Data/Hora da Homologação - 03/04/2025 10:43:13Lote 7Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPÁ CARREGADEIRA. ESPECIFICAÇÃO: PÁ CARREGADEIRA DE RODAS, EQUIPADA COM ALARME SONORO PARA TODOS OS SISTEMAS, FREIO A DISCO, AUTOAJUSTÁVEIS DE ACIONAMENTO HIDRÁULICO, CAÇAMBA 2,1 M CÚBICOS, PNEUS 17,5 X 25 L12 12 LONAS ARO DE 03 PEÇAS, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, PESO OPERACIONAL 12.000 KG.
5.000,00
HORA
199,00
995.000,00
Lagoa Grande do Maranhão - MA - MA, 03 de Abril de 2025.
Autoridade Competente: Arlean de Souza Campelo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO 2002.01/2025
INEXIBILIDADE 09/2025Assunto: Locação de imóvel para implantação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em Lagoa Grande do Maranhão/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pela Procuradoria Geral do Município, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, no valor mensal de 1.000,00 (um mil reais), para a contratação do Sra. Teresa Selestina Leite, residente e domiciliada à Travessa São Francisco, s/nº, Waldir Filho, nesta cidade, para a locação de imóvel, com localização à Travessa São Francisco, s/nº, Waldir Filho, para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Publique-se na forma da lei. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 02 de abril de 2025. Skarlet Policarpo Araujo. Secretaria Municipal de Saúde. Portaria Nº 10/2025
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 009/2025. O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Transporte e Obras, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 17/2021 e 073/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. AVISA aos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico 09/2025, com ABERTURA: 08 de abril de 2025, às 14:30h, fica ADIADO para o dia 23 de abril de 2025 às 14:30h. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 985431337 no endereço eletrônico https://licitalagoagrandema.com.br/ e por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 03 de abril de 2025. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO. Secretário Municipal de Transporte e Obras.
