DISPENSA Nº 018/2025 – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho pretende realizar contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de kit enxoval para recém-nascidos (kit bebê) para as famílias em situação de vulnerabilidade social de interesse desta Secretaria Municipal, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação de proposta de preços: 11/04/2025, às 08:30 horas. A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 07 de abril de 2025. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº 011/2025.
DISPENSA Nº 19/2025 – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Saúde, pretende realizar serviços de borracharia em veículos da frota da Secretaria Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, por meio de dispensa de licitação, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação de proposta de preços: 11/04/2025, às 09:30 horas
A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite.
O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/.Lagoa Grande do Maranhão (MA), 07 de abril de 2025, SKARLET POLICARPO ARAÚJO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.CPF:018.712.653-47.Portaria nº 08/2025- PMLG-GP
DISPENSA Nº 20/2025 – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, pretende realizar serviços de borracharia em veículos da frota da Secretaria Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, por meio de dispensa de licitação, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa.Limite para apresentação de proposta de preços: 11/04/2025, às 10:30 horas
A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite.
O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/.Lagoa Grande do Maranhão (MA), 07 de abril de 2025, MATHEUS DE FARIAS GONÇALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA. Portaria nº 14/2025- PMLG-GP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 016/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1302.01/2025.BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II.OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de pessoa física, por meio de dispensa de licitação, para prestação de serviços de lavagem de veículos pequenos e maquinas pesadas, para atender as demandas da secretaria municipal de transporte e obras da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA. Conforme quantitativos estabelecidos no edital da dispensa de licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, Sr. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1302.01/2025, originário da Dispensa de Licitação nº016/2025, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 016/2025 e ADJUDICO o objeto à pessoa física José Germano da Silva, inscrita no portador da cédula de identidade RG nº 018163712001-0, inscrito no CPF sob o nº***608978**, residente na Avenida Senador João Alberto, S/N, Centro de Lagoa Grande do Maranhão-MA, CEP 65718-000, conforme consta no instrumento convocatório. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencher os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021.IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 07 de abril de 2025.ARLEAN DE SOUZA CAMPELO. Secretário Municipal de Transporte e Obras. CPF ***.035.913 -**. PORTARIA nº12/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1302.02/2025. BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de pessoa física para prestação de serviços de lavagem de veículos pequenos por dispensa de licitação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativos estabelecidos no Edital da Dispensa de Licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, Sra. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1302.02/2025, originário da Dispensa de Licitação nº 017/2025, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 017/2025 e ADJUDICO o objeto à pessoa física José Germano da Silva, inscrita no portador da cédula de identidade RG nº 018163712001-0, inscrito no CPF sob o nº***608.978**, residente na rua Grande, s/n, centro de Lagoa Grande do Maranhão-MA, conforme consta no instrumento convocatório. VALOR TOTAL: R$ 18.200,00 (dezoito mil, e duzentos reais). 2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencher os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos. 3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 07 de abril de 2025. SKARLET POLICARPO ARAÚJO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CPF:018. ***.653-**. Portaria nº 10/2025- PMLG-GP.
