EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD014.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2101.02/2025.DISPENSA Nº014/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SR. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, E A EMPRESA A E J DO NASCIMENTO CNPJ:26.923.016/000160. ÓRGÃO:09 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS.UNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:451 – INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.045 – MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTES CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VENCIMENTO: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contados da data de assinatura, podendo, por interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Obras da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, ser prorrogado na forma do artigo 114 da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 DE abril DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 60.300,00 (SESSENTA MIL E TREZENTOS REAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS, SR. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, PORTARIA Nº12/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE, ANTÔNIO EDVAR JARDIM DO NASCIMENTO, CPF Nº118. ***.438-**, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD015.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2101.03/2025.DISPENSA Nº015/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, E A EMPRESA A E J DO NASCIMENTO CNPJ:26.923.016/000160. ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA:0022 – Atividades do Ensino Fundamental. PROJETO ATIVIDADE:2.014 – Manutenção do Transporte Escolar – PNATE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1553000000 – Transferências de Recursos do PNATE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contados da data de assinatura, podendo, por interesse da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, ser prorrogado na forma do artigo 114 da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 DE abril DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 9.000,00 (nove mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, PORTARIA Nº09/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE ANTÔNIO EDVAR JARDIM DO NASCIMENTO, CPF Nº118. ***.438-**, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE03.01/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE03.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº1001.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: N H V SILVA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.845.217/0001-44. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Obras do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA; ÓRGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA:0019 – Programa de Melhoria das Vias de Acesso. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 – Locação de Veículos e Máquinas Pesadas em Geral. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$1.213.000,00 (Um milhão e duzentos e treze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Arlean de Souza Campelo, como Contratante e a empresa: N H V SILVA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, por seu representante a Sra. Nathassia Hellen Viana Silva Sales, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº INEX09/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2002.01/2025, da Inexigibilidade nº 09/2025. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 12.263.201/0001-60. LOCADOR: Sra. Teresa Selestina Leite. OBJETO: Locação de Imóvel para implantação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em Lagoa grande do Maranhão/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais) mensal, para 12 meses. DOTAÇÃO: ORGÃO ÓRGÃO:05 – Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO:10 – Saúde SUB FUNÇÃO:122 – administração Geral PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.015 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a Sra. Teresa Selestina Leite, CPF: 009.******-30 como Contratado.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001.01/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Obras do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: N H V SILVA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.845.217/0001-44, com sede na Rua Cel. Pedro Borgea, nº 198, EDIF HALT NIVEL 1 SALA 6, CEP 65.715000, no Município de Lagoa da Pedra, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora Nathassia Hellen Viana Silva Sales, portador da Cédula de Identidade nº 20139632002-8 – SSP/MA e CPF nº 017.750.563-09, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento.O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em leiLagoa Grande do Maranhão - MA, 08 de abril de 2025.ARLEAN DE SAOUZA CAMPELOsecretário Municipal de Transporte e ObrasCPF: ***.035.913-**Portaria n°012/2025-PMLG-GP

Recebi em: ___/____/_____.

N H V SILVA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ: 13.845.217/0001-44 Nathassia Hellen Viana Silva Sales Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2002.01/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025.

LEI N° 14.133/21.A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, convoca a Sra. Teresa Selestina Leite, residente e domiciliado à Travessa São Francisco, s/nº, Waldir Filho, Lagoa Grande do Maranhão/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente da contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação.No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas na nova lei de Licitações.Lagoa Grande do Maranhão/MA, 08 de abril de 2025. Skarlet Policarpo Araujo Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 10/2025

Recebi em: ___/____/_____

Teresa Selestina Leite CPF: 009.863.493-30