PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

DECRETO Nº 101, DE 15 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e

CONSIDERANDO o feriado nacional de Sexta-feira Santa no dia 18 de abril de 2025,

DECRETA

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA, no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira).

Art. 2º - Este Decreto não abrange os serviços públicos considerados essenciais, havendo expediente normal no dia mencionado no artigo retro, por constituírem serviços contínuos de natureza essencial.

Art. 3º - Fica o Chefe de cada órgão municipal autorizado a convocar servidores sob sua chefia imediata, em caso de emergência ou se julgar necessário ao interesse público.

Art. 4º - Este decreto entra me vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 15 de abril de 2025.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP01.07/2025

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.07/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270101/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: José Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de abril a dezembro 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação

SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE:2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.577,88 (dezenove mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de abril até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e o Sr. José Fernandes, CPF sob o nº 78******3-53, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP01.13/2025

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.13/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270101/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Wanderson Rodrigues Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de abril a dezembro 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação

SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE:2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 35.400,68 (trinta e cinco mil, quatrocentos reais e sessenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de abril até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e o Sr. Wanderson Rodrigues Santos, CPF sob o nº 07******330, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP01.12/2025

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.12/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270101/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Reynaldo Martins Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de abril a dezembro 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação

SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE:2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 18.395,32 (dezoito mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de abril até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e o Sr. Reynaldo Martins Silva, CPF sob o nº 05******310, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP01.11/2025

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.11/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270101/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Raimundo Nonato Macedo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de abril a dezembro 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação

SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE:2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.992,93 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de abril até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e o Sr. Raimundo Nonato Macedo, CPF sob o nº 93******334, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP01.10/2025

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.10/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270101/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Maria Cesar Barbosa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de abril a dezembro 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação

SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE:2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.755,34 (dezenove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de abril até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a Sra. Maria Cesar Barbosa, CPF sob o nº 93******3-53, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP01.09/2025

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.09/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270101/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Leudiane Loiola da Silva e Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de abril a dezembro 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 Educação

SUB FUNÇÃO:122 Administração Geral. PROGRAMA:0009 Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE:2.010 Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000 Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.153,68 (dezenove mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de abril até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a Sra. Leudiane Loiola da Silva e Silva, CPF sob o nº 05******350, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP01.08/2025

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.08/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270101/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Layce da Silva Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de abril a dezembro 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação

SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE:2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.621,34 (dezenove mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de abril até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a Sra. Layce da Silva Brito, CPF sob o nº 10******23-80, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP01.06/2025

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.06/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270101/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Jarder Castro dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de abril a dezembro 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação

SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE:2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 39.970,00 (trinta e nove mil, e novecentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de abril até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e o Sr. Jarder Castro dos Santos, CPF sob o nº 08******3-65, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP01.05/2025

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.05/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270101/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Genésio de Araujo Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de abril a dezembro 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação

SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE:2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.945,34 (dezenove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de abril até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e o Sr. Genésio de Araujo Silva, CPF sob o nº 28*****3-91, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP01.04/2025

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.04/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270101/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: EVANILDO DIAS GONÇALVES, CPF sob o nº 057.******-65. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de abril a dezembro 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação

SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE:2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 39.219,64 (trinta e nove mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de abril até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e o Sr EVANILDO DIAS GONÇALVES, CPF sob o nº 057.******-65, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP01.01/2025

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270101/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Deuzanir Lima de Jesus, CPF sob o nº055******-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de abril a dezembro 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação

SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE:2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 39.991,74 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de abril até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e o Sr. Deuzanir Lima de Jesus, CPF sob o nº055******-00, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP01.02/2025

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.02/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270101/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Eduardo Sousa Moreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de abril a dezembro 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação

SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE:2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.986,90 (dezenove mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de abril até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e o Sr. Eduardo Sousa Moreira, CPF sob o nº 056******-08, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP01.03/2025

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.03/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 270101/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: Elinete Oliveira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de abril a dezembro 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação

SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE:2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.971,28 (dezenove mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 de abril até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a Sra. Elinete Oliveira da Silva, CPF sob o nº 890******00, como Contratado.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.11/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270101/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de abril a dezembro 2025.

Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 01/2025, convocamos o Sr. Raimundo Nonato Macedo, domiciliado no povoado Alto Bonito, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão, inscrito no CPF sob o nº 93471777334, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 10 de abril de 2025.

DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 09/2025

Recebi em: ___/____/_____.

RAIMUNDO NONATO MACEDO

CPF sob o nº 93471777334

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270101/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 01/2025, convocamos o Sr. Deuzanir Lima de Jesus, CPF sob o nº055******-00, domiciliada no Povoado Tomé, Lagoa Grande do Maranhão - MA, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 10 de abril de 2025.

_______________________________________

DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

Portaria n°09/2025-PMLG-GPRecebi em: ___/____/_____.

_________________________________________

Deuzanir Lima de Jesus

CPF sob o nº055******-00

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270101/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 01/2025, convocamos o Sr. Eduardo Sousa Moreira, domiciliado no Povoado Vila Imperial, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão, Nº da DAP ou do CAF Física: MA102024.01.002277349CAF inscrito no CPF sob o nº 056105883-08, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 10 de abril de 2025. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCA Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. Eduardo Sousa Moreira CPF sob o nº056******-08

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270101/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 01/2025, convocamos a Sra. Elinete Oliveira da Silva, domiciliada no Povoado Sumaúma, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão, Nº da DAP ou do CAF Física: MA062023.01.000401023CAF inscrito no CPF sob o nº *****379300, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 10 de abril de 2025.

_______________________________________

DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

Portaria n°09/2025-PMLG-GP

Recebi em: ___/____/_____.

________________________________________

Elinete Oliveira da Silva

CPF sob o nº*****379300

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.13/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270101/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de abril a dezembro 2025.

Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 01/2025, convocamos o Sr. Wanderson Rodrigues Santos, domiciliado na Avenida 1º de Maio, Centro, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão, inscrito no CPF sob o nº07675200330, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 10 de abril de 2025.

DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 09/2025

Recebi em: ___/____/_____.

WANDERSON RODRIGUES SANTOS

CPF sob o nº 07675200330

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.12/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270101/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de abril a dezembro 2025.

Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 01/2025, convocamos o Sr. Reynaldo Martins Silva, domiciliado no Loteamento do Antonio Herminio, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão, inscrito no CPF sob o nº 05216843310, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 10 de abril de 2025.

DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 09/2025

Recebi em: ___/____/_____

REYNALDO MARTINS SILVA

CPF sob o nº 05216843310

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270101/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 01/2025, convocamos o Sr. Genésio de Araujo Silva, domiciliado no povoado Vila Kênio, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão, Nº da DAP ou do CAF Física: MA072023.01.000551285CAF inscrito no CPF sob o nº28******3-91, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de

Contrato.O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 10 de abril de 2025.

_______________________________________

DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

Portaria n°09/2025-PMLG-GP

Recebi em: ___/____/_____.

_________________________________________

GENÉSIO DE ARAUJO SILVA

CPF sob o nº 28******3-91

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.10/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270101/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de abril a dezembro 2025.

Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 01/2025, convocamos a Sra. Maria Cesar Barbosa, domiciliada no povoado Alto Bonito, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão, inscrito no CPF sob o nº939836893-53, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 10 de abril de 2025.

DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 09/2025

Recebi em: ___/____/_____.

MARIA CESAR BARBOSA

CPF sob o nº 939836893-53

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270101/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de abril a dezembro 2025.

Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 01/2025, convocamos a Sra. Leudiane Loiola da Silva e Silva, domiciliada no povoado Centro do Fortunato, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão, inscrito no CPF sob o nº05523047350, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 10 de abril de 2025

DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 09/2025

Recebi em: ___/____/_____.LEUDIANE LOIOLA DA SILVA E SILVA

CPF sob o nº 05523047350

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270101/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 01/2025, convocamos o Sr. EVANILDO DIAS GONÇALVES, CPF sob o nº 057.518.313-65, domiciliada na Avenida Josiel Alves Lima, Bairro Mutirão, Lagoa Grande do Maranhão - MA, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 10 de abril de 2025.

DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

Portaria n°09/2025-PMLG-GP

Recebi em: ___/____/_____.EVANILDO DIAS GONÇALVES

CPF sob o nº 057.518.313-65

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.08/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270101/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de abril a dezembro 2025.

Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 01/2025, convocamos a Sra. Layce da Silva Brito, domiciliada no povoado Sumaúma, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão, inscrito no CPF sob o nº1005511823-80, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 10 de abril de 2025.

DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 09/2025

Recebi em: ___/____/_____.

LAYCE DA SILVA BRITO

CPF sob o nº 1005511823-80

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.07/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270101/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de abril a dezembro 2025.

Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 01/2025, convocamos o Sr. JOSÉ FERNANDES, CPF sob o nº 788.985.283-53, domiciliado no Povoado Vila Kênio, Lagoa Grande do Maranhão - MA, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 10 de abril de 2025.

DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 09/2025

Recebi em: ___/____/_____.

JOSÉ FERNANDES

CPF sob o nº 788.985.283-53

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO Nº CP01.06/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270101/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 01/2025, convocamos o Sr. Jarder Castro dos Santos, domiciliado no povoado Esperança, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão, Nº da DAP ou do CAF Física: MA122024.01.002482424CAF inscrito no CPF sob o nº08******3-65, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 10 de abril de 2025.

DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

Portaria n°09/2025-PMLG-GP

Recebi em: ___/____/_____.

JARDER CASTRO DOS SANTOS

CPF sob o nº 08******3-65

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 07/2025, Processo Administrativo nº 280101/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), de forma parcelada, para atender as demandas dos órgãos municipais de Lagoa Grande do Maranhão (MA).

Resumo

FornecedorDiferença EstimadaCOMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA - 28.929.699/0001-98

rogeriodesousateles@gmail.com - (98) 99188-3988Proveito ( 1,00% )TotaisProveito ( 1,00% )Detalhes

Amos Azevedo Branco na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA - CPF/CNPJ: 28.929.699/0001-98Lote 1Data/Hora da Homologação - 14/04/2025 15:41:40GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), ARMAZENADO EM BOTIJÃO DE CHAPA DE AÇO, TIPO GÁS PROPANO-BUTANO CAPACIDADE BOTIJÃO 13KG, APLICAÇÃO EM FOGÃO RESIDENCIAL, NORMAS TÉCNICAS ABNT 8.460. – COTA PRINCIPALDescrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalGAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), ARMAZENADO EM BOTIJÃO DE CHAPA DE AÇO, TIPO GÁS PROPANO-BUTANO CAPACIDADE BOTIJÃO 13KG, APLICAÇÃO EM FOGÃO RESIDENCIAL, NORMAS TÉCNICAS ABNT 8.460. – COTA PRINCIPAL

1.127,00

UND

115,00

1,00%Lote 2Data/Hora da Homologação - 14/04/2025 15:41:40GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), ARMAZENADO EM BOTIJÃO DE CHAPA DE AÇO, TIPO GÁS PROPANO-BUTANO CAPACIDADE BOTIJÃO 13KG, APLICAÇÃO EM FOGÃO RESIDENCIAL, NORMAS TÉCNICAS ABNT 8.460. – COTA RESERVADADescrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalGAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), ARMAZENADO EM BOTIJÃO DE CHAPA DE AÇO, TIPO GÁS PROPANO-BUTANO CAPACIDADE BOTIJÃO 13KG, APLICAÇÃO EM FOGÃO RESIDENCIAL, NORMAS TÉCNICAS ABNT 8.460. – COTA RESERVADA

373,00

UND

115,00

1,00%Lagoa Grande do Maranhão - MA - MA, 14 de Abril de 2025.

Autoridade Competente: Amos Azevedo Branco

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

TERMO DE POSSE

Aos 15 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, situada na Avenida 1º de Maio, S/N, Bairro Centro, neste Município, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Francisco Nêres Moreira Policarpo, compareceu o Senhor DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o n° ***.596.113-**, com domicílio residencial Avenida Maria Silva Lima, S/N, Bairro Centro, CEP 65718-000, Lagoa Grande do Maranhão - MA, previamente nomeado por meio da Portaria nº 09/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município na mesma data, designado para exercer a função de Secretário Municipal de Educação.

O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA, atendendo as exigências das normas vigentes.

E, para constar, lavrou-se o presente termo, que vai por todos assinado, após lido e achado conforme.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, em 15 de abril de 2025

__________________________________

Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal

__________________________________

Damião Vieira de Alencar

Secretário Municipal de Educação