EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºD.010/2025

TERMO DE CONTRATO NºD.010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2401.01/2025. DISPENSA Nº010/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. CONTRATADO: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E TROCA DE CILINDRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ÓRGÃO: 03 – COORD. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – COORD. MUNI. DE ADM E RECURSOS HUMANOS. ÓRGÃO: 03 – COORD. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – COORD. MUNI. DE ADM E RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.004 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COOR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR TOTAL: R$ 58.541,50 (CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 1 (UM) ANO CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2025. SIGNATÁRIOS: COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, POR SEU COORDENADOR SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.545.954/0001-55, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR LUIS MARTINS SAMPAIO JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOBE O Nº 051.***.763-**COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº NºD.013/2025

TERMO DE CONTRATO NºD.013/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2401.04/2025. DISPENSA Nº013/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADO: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E TROCA DE CILINDRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ÓRGÃO:16 – Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS ÓRGÃO:06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 40.270,00 (quarenta mil e duzentos e setenta reais). O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 DE E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2025. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO PORTARIA Nº011/2025-PMLG-GP, E A EMPRESA: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.545.954/0001-55, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR LUIS MARTINS SAMPAIO JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOBE O Nº 051.***.763-**COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD.012/2025

TERMO DE CONTRATO NºD.012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2401.03/2025. DISPENSA Nº012/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E TROCA DE CILINDRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ÓRGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.015 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS – Bloco Manutenção ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 41.230,00 (quarenta e um mil, duzentos e trinta reais). O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 DE E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2025. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAUJO PORTARIA Nº010/2025-PMLG-GP, E A EMPRESA: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.545.954/0001-55, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR LUIS MARTINS SAMPAIO JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOBE O Nº 051.***.763-**COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºD.011/2025

TERMO DE CONTRATO NºD.011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2401.02/2025. DISPENSA Nº011/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E TROCA DE CILINDRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ÓRGÃO:14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA:0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional PROJETO ATIVIDADE:2.011 – Manutenção e Funcionamento do PDDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1551000000 – Transferência do Recurso do PDDE ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.009 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Transf. - Educação. VALOR TOTAL: R$ 61.851,00 (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais). O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 DE E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2025. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO SR. Damião Vieira de Alencar, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.545.954/0001-55, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR LUIS MARTINS SAMPAIO JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOBE O Nº 051.***.763-**COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCD02.02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2403.01/2025. CREDENCIAMENTO Nº02/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, E O SR. Francisco Evagno Lira De Almeida. ÓRGÃO:06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – Sec. Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO:08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.026 – Manutenção e Funcionamento de Benefícios Eventuais Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serv. P/ Dist. Gratuita. FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recursos FNAS. VIGÊNCIA: contratação é de 10 (dez) meses contados da assinatura deste termo de contrato, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2025. O VALOR TOTAL de R$ 15.220,00 (quinze mil e duzentos e vinte reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO PORTARIA Nº011/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE, E FRANCISCO EVAGNO LIRA DE ALMEIDA, CPF nº93******304, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºCD02.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2403.01/2025. CREDENCIAMENTO Nº02/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, E A EMPRESA A E J DO NASCIMENTO CNPJ:26.923.016/000160. ÓRGÃO:06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – Sec. Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO:08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.026 – Manutenção e Funcionamento de Benefícios Eventuais Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serv. P/ Dist. Gratuita. FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recursos FNAS. VIGÊNCIA: contratação é de 10 (dez) meses contados da assinatura deste termo .de contrato, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2025. O VALOR TOTAL de R$ 30.440,00 (trinta mil e quatrocentos e quarenta reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO PORTARIA Nº011/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE ANTÔNIO EDVAR JARDIM DO NASCIMENTO, CPF Nº118. ***.438-**, COMO CONTRATADO.

DISPENSA Nº 25/2025 – LEI Nº 14.133/2021

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, pretende realizar aquisição de duas motocicletas, para sorteio no dia das mães, de interesse da secretaria municipal de Lagoa Grande do Maranhão (MA), por meio de dispensa de licitação, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação de proposta de preços: 23/04/2025, às 10:30 horas

proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite.

O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/.Lagoa Grande do Maranhão (MA), 16 de abril de 2025

Maria Djanira de Oliveira Adelino

Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

DISPENSA Nº 26/2025 – LEI Nº 14.133/2021

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, pretende realizar aquisição de eletroeletrônicos, para sorteio no dia das mães, de interesse da secretaria municipal de Lagoa Grande do Maranhão (MA), por meio de dispensa de licitação, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação de proposta de preços: 23/04/2025, às 11:30 horas

A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite.

O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/.Lagoa Grande do Maranhão (MA), 16 de abril de 2025

Maria Djanira de Oliveira Adelino

Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD.010/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2401.01/2025 DISPENSA Nº010/2025 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner e troca de cilindro, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital da Pregão Dispensa nº010/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 44.545.954/0001-55, inscrição estadual sob o nº 12.736275-4, estabelecida Rua Cajueiros, Nº 81, Lago Azul, LAGO DA PEDRA — MA, CEP: 65715-000, representada pelo Sr. Luis Martins Sampaio Junior, inscrito no CPF sobe o nº 051.***.763-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 14 de abril de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Portaria nº 07/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD.013/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2401.04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner e troca de cilindro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa nº013/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 44.545.954/0001-55, inscrição estadual sob o nº 12.736275-4, estabelecida Rua Cajueiros, Nº 81, Lago Azul, LAGO DA PEDRA — MA, CEP: 65715-000, representada pelo Sr. Luis Martins Sampaio Junior, inscrito no CPF sobe o nº 051.***.763-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 14 de abril de 2025. Maria Djanira de Oliveira Adelino Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho Portaria nº 11/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD.012/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2401.03/2025 DISPENSA Nº012/2025 OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner e troca de cilindro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa nº012/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 44.545.954/0001-55, com sede na Rua Cajueiros, Nº 81, Lago Azul, LAGO DA PEDRA — MA, CEP: 65715-000, representada pelo Sr. Luis Martins Sampaio Junior, inscrito no CPF sobe o nº 051.***.763-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 14 de abril de 2025Skarlet Policarpo Araújo Secretária Municipal de Saúde CPF: 018. ***.653-** Portaria n°10/2025-PMLG-GP

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD.011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2401.02/2025 DISPENSA Nº 011/2025 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner e troca de cilindro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa nº 011/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 44.545.954/0001-55, inscrição estadual sob o nº 12.736275-4, estabelecida Rua Cajueiros, Nº 81, Lago Azul, LAGO DA PEDRA — MA, CEP: 65715-000, representada pelo Sr. Luis Martins Sampaio Junior, inscrito no CPF sobe o nº 051.***.763-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 14 de abril de 2025. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP

Recebi em: ___/____/_____.

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Assinatura

CREDENCIAMENTO Nº02/2025. OBJETO: fornecimento de peixe in natura, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Credenciamento de nº02/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: A. E. J DO NASCIMENTO (S & E SERVIÇOS GERAIS)., inscrita no CNPJ sob o nº 26.923.016/0001-60, inscrição estadual sob o nº 125140207, estabelecida na Conjunto Habitacional José Pociano, n°31, centro, LAGOA GRANDE DO MARANHÃO — MA, CEP 65718-000, representada pelo Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, inscrito no CPF sobe o nº118.***.438-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 14 de abril de 2025.Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº 11/2025

Recebi em: ___/____/_____.

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Assinatura

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 06/2025, Processo Administrativo nº 160102/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA),

Resumo

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaCLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA - 21.102.752/0001-33

lojabompreco28@gmail.com - (99) 98416-5052551.299,03480.634,8770.664,16

Proveito ( 12,82% )Totais551.299,03480.634,8770.664,16

Proveito ( 12,82% )Detalhes

Amos Azevedo Branco na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA - CPF/CNPJ: 21.102.752/0001-33Lote 1Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalACENDEDOR PARA FOGÃO, TIPO AUTOMÁTICO;COM CORPO PLÁSTICO E PONTEIRA DE AÇO; APRESENTADO NA FORMA DE PISTOLA; ACIONADO ATRAVÉS DO GATILHO; TAMANHO GRANDE.

90,00

UND

18,35

1.651,50Marca: NaxosFabricante: NaxosModelo: NaxosLote 2Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 2Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalASSADEIRA DE ALUMÍNIO MEDINDO APROXIMADAMENTE. 7 X 34 X 50CM85,00UND77,506.587,50Marca: MarcolarFabricante: MarcolarModelo: MarcolarLote 3Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 3Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalAVENTAL DE PLÁSTICO370,00UND22,558.343,50Marca: TriutilFabricante: TriutilModelo: TriutilLote 4Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 4Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total

BACIA PLÁSTICA , EM MATERIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, MODELO CANELADA, REFORÇADA , DIÂMETRO 22,80 CM CAPACIDADE 34 LITROS.

40,00

UND

26,45

1.058,00Marca: PlasmontFabricante: PlasmontModelo: PlasmontLote 5Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 5Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBACIA PLÁSTICA , EM MATERIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, MODELO CANELADA, REFORÇADA , DIÂMETRO 35 X 13,6 CM ALTURA CAPACIDADE 8 LITROS.

200,00

UND

9,39

1.878,00Marca: PlasliderFabricante: PlasliderModelo: PlasliderLote 6Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 6Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBACIA PLÁSTICA , EM MATERIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, MODELO CANELADA, REFORÇADA , DIÂMETRO 40 X 16 CM ALTURA CAPACIDADE 13,5 LITROS.

170,00

UND

19,35

3.289,50Marca: EcoplastFabricante: EcoplastModelo: EcoplastLote 7Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 7Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBALDE DE PLÁSTICO, REDONDO, COM CAPACIDADE DE 8 LITROS COM ALÇA DE ARAME.125,00UND12,601.575,00Marca: PlasliderFabricante: PlasliderModelo: PlasliderLote 8Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 8Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBALDES DE PLÁSTICO, CAPACIDADE DE 10 LITROS, DIMENSÕES MÍNIMAS 255X270.65,00UND18,751.218,75Marca: ArqplastFabricante: ArqplastModelo: ArqplastLote 9Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 9Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBALDES DE PLÁSTICO, EM MATERIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, RESISTENTE, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS.85,00UND32,722.781,20Marca: ArqplastFabricante: ArqplastModelo: ArqplastLote 10Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 10Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOBINA (SAQUINHOS PLÁSTICOS), BOBINA PICOTADA EM ALTA DESIDADE, FUNDO RETO PRÓPRIO PARA ACONDICIONAR ALIMENTO, 50 CM ALTURA, 35 CM LARGURA, 500 SACOS POR BOBINA, CAPACIDADE PARA 5 KG.

120,00

UND

34,80

4.176,00Marca: InovasterFabricante: InovasterModelo: InovasterLote 11Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 11Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAÇAROLA; DE ALUMINÍO; COM TAMPO; COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 12L COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 32 CM; ALTURA MÍNIMA DE 15 CM ASA DE ALUMÍNIO.

35,00

UND

91,00

3.185,00Marca: ABCFabricante: ABCModelo: ABCLote 12Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 12Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCAIXA PLÁSTICA TIPO ORGANIZADORA COM CAPACIDADE DE 80 LITROS55,00UND176,159.688,25Marca: SaremoFabricante: SaremoModelo: SaremoLote 13Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 13Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCALDEIRÃO COM CAPACIDADE DE 32 LITROS37,00UND159,905.916,30Marca: ABCFabricante: ABCModelo: ABCLote 14Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 14Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCANECA PLÁSTICA 300 ML, TAMANHO APROXIMADO 9X8 CM.95,00UND4,90465,50Marca: AnodilarFabricante: AnodilarModelo: AnodilarLote 15Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 15Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCANECÃO DE ALUMÍNIO, CAPACIDADE 3 LITROS, COM ALÇA E SEM TAMPA, EM ALUMÍNIO FUNDIDO (ALUMÍNIO GROSSO).110,00UND36,193.980,90Marca: AloesteFabricante: AloesteModelo: AloesteLote 16Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 16Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCANECO DE ALUMÍNIO; CAPACIDADE MÍNIMA 4,5 LITROS; COM DIÂMETRO MÍNIMO DO 18 CM; ALTURA MÍNIMA DE 18 CM; COM ESPESSURA MÍNIMA 1,7 MM; CABO DE BAQUELITE OU MADEIRA.

80,00

UND

62,85

5.028,00Marca: ABCFabricante: ABCModelo: ABCLote 17Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 17Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCOADOR DE CAFÉ REUTILIZÁVEL EM TECIDO, TAMANHO MÉDIO.88,00UND6,59579,92Marca: BebeauFabricante: BebeauModelo: BebeauLote 18Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 18Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCOLHER DE CAFÉ, PRODUTO CONFECCIONADO TOTALMENTE EM AÇO INOX RESISTENTE (AUSÊNCIA DE PLÁSTICO).300,00UND4,901.470,00Marca: SimunaggilFabricante: SimunaggilModelo: SimunaggilLote 19Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 19Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCOLHER DE SOBREMESA; EM AÇO INOX 430; MEDINDO NO MÍNIMO 165 MM; ESPESSURA MÍNIMA DE 1,9 MM; ACABAMENTO ARREDONDADO.

300,00

UND

3,00

900,00Marca: MartinazzoFabricante: MartinazzoModelo: MartinazzoLote 20Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 20Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCOLHER DE SOPA, PRODUTO CONFECCIONADO TOTALMENTE EM AÇO INOX RESISTENTE (AUSÊNCIA DE PLÁSTICO).320,00UND5,541.772,80Marca: YangzFabricante: YangzModelo: YangzLote 21Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 21Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCOLHER PARA ARROZ EM AÇO INOXIDÁVEL, COMPRIMENTO 31,2 CM.170,00UND9,421.601,40Marca: TramontinaFabricante: TramontinaModelo: TramontinaLote 22Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 22Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCONCHA DE FEIJÃO EM AÇO INOX, TAMANHO MEDIO260,00UND18,904.914,00Marca: BrinoxFabricante: BrinoxModelo: BrinoxLote 23Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 23Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCOPO DE VIDRO, EMBALAGEM COM 6 UNIDADE, COPO TIPO AMERICANO COM CAPACIDADE 300ML, CONFECCIONADO EM VIDRO TRANSPARENTE, INCOLOR , CILÍNDRIC, CO APARÊNCIA EM CRISTAL

160,00

UND

11,90

1.904,00Marca: NadirFabricante: NadirModelo: NadirLote 24Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 24Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCUSCUZEIRA INDUSTRIAL MEDINDO 38 X 38 ALUMÍNIO REFORÇADO105,00UND91,069.561,30Marca: ABCFabricante: ABCModelo: ABCLote 25Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 25Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalDEPÓSITO PARA TEMPEROS SECOS, TAMANHO 220ML, EM VIDRO, COM TAMPA.290,00UND8,062.337,40Marca: TuttiFabricante: TuttiModelo: TuttiLote 26Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 26Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalDEPÓSITOS PARA CAFÉ E AÇÚCAR 1L410,00UND11,984.911,80Marca: UnijetFabricante: UnijetModelo: UnijetLote 27Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 27Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalDESCASCADOR DE LEGUMES, RESISTENTE, FEITO EM INOX, RESINA TERMOSPLÁSTICA, DIMENSÕES MINIMAS 14.,5X 6,5 X 2CM150,00UND14,902.235,00Marca: YaziFabricante: YaziModelo: YaziLote 28Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 28Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalESCORREDOR DE MACARRÃO EM ALUMÍNIO REFORÇADO, DIÂMETRO EM 60CM FUROS NA BASE E LATERAIS PARA ESCORRER A ÁGUA, BASE COM ANEL DE APOIO , COM ALÇAS, 50 LITROS.

260,00

UND

154,00

40.040,00Marca: ABCFabricante: ABCModelo: ABCLote 29Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 29Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalESCORREDOR DE PRATOS PROFISSIONAL, EM INOX, COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 60 PRATOS.50,00UND344,0017.200,00Marca: Mak InoxFabricante: Mak InoxModelo: Mak InoxLote 30Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 30Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFACA DE COZINHA GRANDE EM INOX 25 MM DE COMPRIMENTO E 10 MM DE DIAMETRO260,00UND21,675.634,20Marca: GornetaFabricante: GornetaModelo: GornetaLote 31Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 31Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFACA INOX LÂMINA DE AÇO DE MESA 4, COM CABO DE POLIPROPILENO, MEDINDO.160,00UND5,96953,60Marca: GornetaFabricante: GornetaModelo: GornetaLote 32Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 32Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFACA MANUAL PARA COZINHA; EM AÇO INOX SANDVIK (12C27) (AÇOGUEIRO); MEDINDO NO MÍNIMO 12, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 3 MM; CABO EM POLIPROPILENO.

45,00

UND

55,44

2.494,80Marca: WesternFabricante: WesternModelo: WesternLote 33Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 33Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFACA MANUAL PARA COZINHA; EM AÇO INOX, PÃO; MEDINDO NO MÍNIMO 8, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 2,0 MM; CABO EM POLIPROPILENO VIRGEM.

170,00

UND

13,90

2.363,00Marca: TramontinaFabricante: TramontinaModelo: TramontinaLote 34Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 34Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFRIGIDEIRA CORPO EM ALUMÍNIO, COM REVESTIMENTO ANTEANDERENTE; CABO DE INOX COM REVESTIMENTO DE SOLICONE. CAPACIDADE MÍNIMA DE 2,7 LITROS, DIMENSÕES APROXIMADASDO PRODUTO: 36 X 8 CM.

140,00

UND

84,80

11.872,00Marca: TramotinaFabricante: TramotinaModelo: TramotinaLote 35Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 35Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalGARFO CONFECCIONADO EM AÇO INOX; 1ª LINHA; RESISTENTE, INTEIRIÇO, SEM REBARBAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 18 CM, ACABAMENTO ARREDONDADO.

170,00

UND

4,62

785,40Marca: BrinoxFabricante: BrinoxModelo: BrinoxLote 36Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 36Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalGARRAFA TÉRMICA MULTIUSO , CORPO TERMOPLÁSTICO DE PAREDE DUPLA, ISOLADO TERMICAMENTE COM ESPUMA DE POLIURETANO; RESISTENTE INTACTOS E QUENDAS; COM COPO PARA BEBER, BOCAL REMOVÍVEL, ALÇA INTEGRADA. MATERIAL ATÓXICO E RECICLÁVEL. CAPACIDADE: 5 LITROS; PESO: 2KG COR: AZUL.

35,00

UND

58,42

2.044,70Marca: TermolarFabricante: TermolarModelo: TermolarLote 37Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 37Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalGARRAFA TÉRMICA, INOX, CAPACIDADE 1,8 LITRO100,00UND91,539.153,00Marca: NobreFabricante: NobreModelo: NobreLote 38Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 38Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalJARRA EM VIDRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2 LITRO. DIMENSÕES APROXIMADAS 29 X 28 X 32 CM.50,00UND55,582.779,00Marca: NadirFabricante: NadirModelo: NadirLote 39Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 39Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalJARRAS GRADUADA COM TAMPA 5 LITROS, EM PLÁSTICO, COR BRANCA, DIMENSÕES MINIMAS 23,8 X 19,4 X 28,2 CM260,00UND51,4313.371,80Marca: SanremoFabricante: SanremoModelo: SanremoLote 40Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 40Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalKIT DE PENEIRA EM AÇO INOX 3 TAMANHOS, 8cm, 10cm, 12cm PMG.250,00UND29,907.475,00Marca: YaziFabricante: YaziModelo: YaziLote 41Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 41Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalKIT PARA MERENDA ESCOLAR, COMPOSTO POR: 01 COPO COM ALÇA DE 300ML; 01 PRATO MÉDIO FUNDO DE 210MM; 01 COLHER MÉDIA. MATERIAL EM POLIPROPILENO DE ALTA DURABILIDADE

2.500,00

KIT

15,90

39.750,00Marca: SbrissaFabricante: SbrissaModelo: SbrissaLote 42Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 42Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalLIXEIRA PLÁSTICA COM PEDAL 30 LITROS190,00UND51,379.760,30Marca: InjeplastecFabricante: InjeplastecModelo: InjeplastecLote 43Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 43Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalLIXEIRA PLÁSTICA, COM PEDAL, PLÁSTICO REFORÇADO, CAPACIDADE 100 LITROS, PRETA, COM ALTURA DE 1,04M E DIÂMETRO DE 68CM.

90,00

UND

215,69

19.412,10Marca: Lar PlasticosFabricante: Lar PlasticosModelo: Lar PlasticosLote 44Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 44Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalLUVA DE TECIDO COM PROTEÇÃO TÉRMICA, MANGA LONGA COM FORRO40,00UND27,651.106,00Marca: SecaluxFabricante: SecaluxModelo: SecaluxLote 45Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 45Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalMANGUEIRA PARA GÁS P13 COM REGISTRO. APROVADO PELO INMETRO95,00UND31,102.954,50Marca: VinigásFabricante: VinigásModelo: VinigásLote 46Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 46Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalMANGUEIRA TRANSPARENTE, MATERIAL SILICONE, DIÂMETRO INTERMO 6MM, DIÂMETRO EXTERNO 12MM.1.300,00METRO38,4549.985,00Marca: Mestre BrewFabricante: Mestre BrewModelo: Mestre BrewLote 47Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 47Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalMARMITA DE ISOPOR COM TAMPA 750ML CX 100 UNIDADES.380,00CAIXA57,1021.698,00Marca: UltraFabricante: UltraModelo: UltraLote 48Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 48Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPÁ PARA CALDEIRÃO PLANA, COM CABO EM INOX; RESISTENTE A TEMPERATURAS DE ATÉ 100°c; 100% POLIETILENO ALIMENTÍCIO; NÃO LIBER RESÍDUOS; CABO COM EMPUNHADURA; MEDINDO APROXIMADAMENTE 15X100X750 MM

115,00

UND

251,60

28.934,00Marca: KitplasFabricante: KitplasModelo: KitplasLote 49Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 49Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPANELA DE ALUMÍNIO FUNDIDO 4 LITROS COM TAMPA, MEDINDO 26 CM DIÂMETRO E 10 CM ALTURA.35,00UND120,404.214,00Marca: VilacarFabricante: VilacarModelo: VilacarLote 50Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 50Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPANELA DE ALUMÍNIO FUNDIDO COM TAMPA. DIMENSÕES: 33X16 CM, 12 LITROS.35,00UND213,007.455,00Marca: Alumínio São JorgeFabricante: Alumínio São JorgeModelo: Alumínio São JorgeLote 51Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 51Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPANELA DE PRESSÃO DE 10 LITROS, PESO MINIMO DE 1,86KG, COM TRAVA DE SEGURANÇA, EM ALUMINIO.35,00UND162,655.692,75Marca: PaneluxFabricante: PaneluxModelo: PaneluxLote 52Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 52Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPANELA DE PRESSÃO DE ALUMÍNIO , COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 22 LITROS; COM FECHAMENTO EXTERNO ; COM VÁLVULA DE ESCAPE DE SEGURANÇA ; ASA DE BAQUELITE; CABO DE BAQUELITE.

35,00

UND

453,05

15.856,75Marca: NigxoFabricante: NigxoModelo: NigxoLote 53Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 53Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPANELA TIPO TACHO EM ALUMÍNIO, COM TAMPA, COM NO MINIMO 22CM DE ALTURA, MINIMO DE 26CM DE DIÂMETRO, E CAPACIDADE MINIMA DE 12,7L

140,00

UND

161,35

22.589,00Marca: ABCFabricante: ABCModelo: ABCLote 54Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 54Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPAPEIRO GRANDE, EM ALUMINIO , CABO DE PLÁSTICO, COM CAPACIDADE MINIMA DE 1,2l.180,00UND26,454.761,00Marca: NigroFabricante: NigroModelo: NigroLote 55Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 55Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPEGADOR DE MACARRÃO, EM INOX, COM DIMENSÕES MINIMAS

18.4 X 5.2 X 2.8 CM180,00UND11,262.026,80Marca: YangziFabricante: YangziModelo: YangziLote 56Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 56Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPILÃO PARA TEMPERO, TAMANHO GRANDE, EM ALUMINIO85,00UND44,993.824,15Marca: Alumínio MGFabricante: Alumínio MGModelo: Alumínio MGLote 57Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 57Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPORTA TALHERES PARA GAVETAS COM MINIMO DE 5 DIVISORES, EM PLÁSTICO, TAMANHO GRANDE.250,00UND31,657.912,50Marca: MoldplastFabricante: MoldplastModelo: MoldplastLote 58Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 58Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPORTA TALHERES SEM DIVISORES PARA GUARDAR COLHERES GRANDE210,00UND35,707.497,00Lote 59Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 59Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPOTE RETANGULAR PLÁSTICA DE 3 LITROS COM TAMPA110,00UND35,003.850,00Marca: OVPFabricante: OVPModelo: OVPLote 60Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 60Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPRATO FUNDO, FUNDOS TRADICIONAIS,SIMPLES, DE VIDRO TEMPERADO.400,00UND9,053.620,00Marca: OuralexFabricante: OuralexModelo: OuralexLote 61Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 61Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSALEIRO DE PLÁSTICO COM CAPACIDADE DE 1 KG90,00UND14,001.260,00Marca: ErcaplastFabricante: ErcaplastModelo: ErcaplastLote 62Data/Hora da Homologação - 16/04/2025 08:46:08Lote 62Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTÁBUA DE PLÁSTICO PARA CORTAR CARNES E TEMPEROS, EM POLIPROPILENO, COR BRANCA, COM DIMENSÕES MINIMAS DE 29 X 20 X 0.7CM

180,00

UND

40,55

7.299,00Marca: NitronFabricante: NitronModelo: Nitron

Lagoa Grande do Maranhão - MA - MA, 16 de Abril de 2025.

Autoridade Competente: Amos Azevedo Branco