EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD024.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1803.01/2025.DISPENSA Nº024/2025. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO, E A EMPRESA PACOTILHA MÍDIA S/A, inscrita no CNPJ nº59.033.188/0001-17. ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Adm e Recursos Humanos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado na forma do artigo 106 e 107 da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO PORTARIA Nº07/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE, Pedro Batista Freire, CPF nº 035.******-53, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD026.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2603.02/2025. DISPENSA Nº026/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, CNPJ sob o nº 15.243.290/0001-71, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, E A EMPRESA EDVAN DE S. SANTOS, inscrita no CNPJ nº 42.148.975/0001-01. ÓRGÃO:16 – Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1601 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO:08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO:244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA:0039 – Gestão da Assistência Social. PROJETO ATIVIDADE:2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serv. P/ Dist. Gratuita. FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 8 (oito) meses, contados da assinatura do termo de contrato, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2025. VALOR: R$ 43.252,00 (quarenta e três mil duzentos e cinquenta e dois reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO PORTARIA Nº011/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE, Edvan de Sousa Santos, CPF: 008.******-00, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD025.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2603.01/2025. DISPENSA Nº025/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, CNPJ sob o nº 15.243.290/0001-71, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, E A EMPRESA JECIAN BARROSO DA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ nº 53.438.657/0001-00. ÓRGÃO:16 – Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1601 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO:08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO:244 – Assistência Comunitária e ao Adolescente. PROGRAMA:0039 – Gestão da Assistência Social. PROJETO ATIVIDADE:2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serv. P/ Dist. Gratuita. FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 8 (oito) meses, contados da assinatura do termo de contrato, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2025. VALOR: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO PORTARIA Nº011/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE, Jecian Barroso da Conceição, CPF:032.******-61, COMO CONTRATADO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 024/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1803.01/2025. BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: contratação por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outros atos oficiais a serem veiculados em jornal de grande circulação regional/estadual de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos de Lagoa Grande do Maranhão/MA. COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, Sr. Amós Azevedo Branco, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1803.01/2025, originário da Dispensa de Licitação nº024/2025, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 024/2025 e ADJUDICO o objeto à pessoa jurídica: PACOTILHA MIDIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 59.033.188/0001-17, inscrição estadual sob o nº12.889960, estabelecida no R IGNACIO MOURAO RANGEL, AREA 01 Nº 01, RENASCENCA 65075670 -SAO LUIS-MA, representada pelo Sr. Pedro Batista Freire, inscrito no CPF sobe o nº CPF: 035. ***.973-**, conforme consta no instrumento convocatório. VALOR TOTAL R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais)2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencher os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos. 3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 02 de maio de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO

COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Portaria nº 07/2025.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD024.01/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1803.01/2025. DISPENSA Nº024/2025. OBJETO: contratação por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outros atos oficiais a serem veiculados em jornal de grande circulação regional/estadual de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº024/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: PACOTILHA MÍDIA S/A, inscrita no CNPJ nº59.033.188/0001-17, com sede na RUA IGNACIO MOURAO RANGEL AREA 01, 1 CEP: 65075670 - RENASCENCA, CEP 65.075-670, no Município de São Luis-MA, neste ato representada pelo Senhor Pedro Batista Freire, CPF nº 035.******-53, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 05 de maio de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Portaria nº 07/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD026.01/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2603.02/2025 DISPENSA Nº026/2025. OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de empresa para aquisição de eletroeletrônicos, para sorteio no Dia das Mães, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº026/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: EDVAN DE S. SANTOS, inscrita no CNPJ nº 42.148.975/0001-01, com sede na AV. 1º DE MAIO, 60, CEP 65718000, no Município de Lagoa Grande Do Maranhão-MA, neste ato representada pelo Senhor Edvan de Sousa Santos, CPF: 008.581.993-00, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.Lagoa Grande do Maranhão -MA, 05 de maio de 2025. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº 11/2025. Edvan de Sousa Santos, CPF: 008.******-00

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD025.01/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2603.01/2025 DISPENSA Nº025/2025. OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de empresa para aquisição de duas motocicletas, para sorteio no Dia das Mães, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº025/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: JECIAN BARROSO DA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ nº 53.438.657/0001-00, com sede na AV. SENADOR JOÃO ALBERTO,03, CENTRO, CEP 65718000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão, neste ato representada pelo Senhor Jecian Barroso Da Conceição, CPF:032.******-61, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.Lagoa Grande do Maranhão -MA, 05 de maio de 2025. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº 11/2025. Jecian Barroso Da Conceição. CPF:032.******-61