PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 71, DE 08 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre remoção de servidora pública efetiva e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 65, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, bem como pelo art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº 124/2009,

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal em suprir a demanda de pessoal no quadro educacional da sede do município;

CONSIDERANDO o disposto nas legislações supracitadas, que asseguram aos servidores o direito à remoção, desde que atendidos os requisitos legais,

RESOLVE

Art. 1º. Fica REMOVIDA a servidora GRACIETE DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professora Nível I, inscrita no CPF de nº ***.199.583-**, matrícula funcional nº 0000000272, com Portaria de Nomeação nº 004/2007, da U. E. Hilda Ferreira Lima (Unidade Escolar 18 de Julho), localizada no povoado Vila Kênio, para exercer suas atribuições na Escola Creche Vovó Vitorina, situada no Polo Sede deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 08 de maio de 2025.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº1802.01/2025

CREDENCIAMENTO Nº. 03/2025

OBJETO:

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa física para a prestação de serviços no fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, buffet, coffee break e lanches, de forma parcelada, para atender as necessidades de diversas Secretarias do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO

Alison Moreno da Silva - CPF nº61325746380

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL1PÃO MASSA FINA: pão chá/lanche (massa fina) para lanches diversos pesando aproximadamente50g, produzido e fornecido diariamente. KG8500R$ 15,00R$ 127.500,002PÃO FRANCÊS: pão chá/lanche (massa fina) para lanches diversos pesando aproximadamente 50g, produzido e fornecido diariamente. Base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo francês/branco/de sal.KG8500R$ 16,00R$ 136.000,00VALOR TOTALR$ 263.500,00Evagna Maria Lira de Almeida CPF nº01732342326

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL3MINE PÃO DE QUEIJO - (pão de queijo assado - que variam de 7 a 15 gramas. CENTO550R$ 27,00R$ 14.850,004BOLO PEQUENO: de diversos sabores (coco, abacaxi, baunilha, milho, macaxeira, tapioca, leite e outros não especificados anteriormente), pesando aproximadamente 1kg, preparados conforme legislação sanitária e higiene, devendo ser produzidos no dia de seu fornecimento.UND380R$ 42,00R$ 15.960,008SANDUICHE NATURAL: feito com pão, recheio diversos, produzido e fornecido diariamente. Cada unidade contendo em média 120g.UND650R$ 6,00R$ 3.900,006MINE SALGADOS ASSADOS (empada de frango, empada de queijo ' pastel de frango, pastel de presunto e queijo).CENTO500R$ 80,00R$ 40.000,00VALOR TOTALR$ 74.710,00

Vanuza Da Conceição Barros Sousa CPF Nº00489129307

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL5BOLO RECHEADO - quadrado 1 12 ou redondo com 03 recheios 200 sabores diversos. 1kKG240R$ 80,00R$ 19.200,006MINE SALGADOS ASSADOS (empada de frango, empada de queijo ' pastel de frango, pastel de presunto e queijo).CENTO500R$ 80,00R$ 40.000,007MINE CACHORRO QUENTE - com molho, salsicha e batata palha. CENTO140R$ 150,00R$ 21.000,009SUCO NATURAL: sucos de diversos sabores feitos com polpa de frutas, produzido e fornecido diariamente. Armazenado em garrafa com 1LLITRO180R$ 7,00R$ 1.260,00VALOR TOTALR$ 81.460,00

Maria De Fátima De Sousa Silva CPF nº52969886391

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL10ALMOÇO/JANTAR TIPO 1- Almoço ou jantar com dois tipos de Proteína (uma carne vermelha e uma carne branca), quatro tipos de guarnições (arroz, feijão, macarrão, baião ou farofa), dois tipos saladas, massas variadas, dois sabores de refrigerante, dois sabores de sucos, dois tipos de sobremesa, café e água. A contratada disponibilizará todo pessoal necessário para preparação de alimento e a execução do serviço na cidade de Lagoa Grande do Maranhão-MA.UND POR PESSOA200R$ 40,00R$ 8.000,0011ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO: Decoração de ambientes para eventos e solenidade com capacidade para 500 pessoas. Uso de malhas, bexigas, bexigas palitos, tapetes, arranjos de flores artificiais, plantas ornamentais, poltronas, centro de mesas, lounges). DIÁRIA60R$ 2.000,00R$ 120.000,00VALOR TOTALR$ 128.000,00

Após analisado o resultado do Chamamento Público nº 03/2025 o Coordenador Municipal Administração e Recursos Humanos, o Sr. Amós Azevedo Branco, nomeado pela Portaria nº07/2025, de 02/01/2025, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do credenciamento 03/2025.

Encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato para providencias cabíveis, incluindo a emissão de Nota de Empenho, formalização de contratos, expedição de ordem de serviço e início da fiscalização do objeto contratado nos termos do Art. 140 da Lei 14.1/2021, estabelecido no termo de referência.

Lagoa Grande do Maranhão (MA), 8 de maio de 2025

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Amós Azevedo BrancoCoordenador de Administração e Recursos Humanos

CPF045******41