EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE07.01/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE07.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2801.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), de forma parcelada, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. ÓRGÃO:03 – coord. mun. de adm e recursos humanos UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – coord. muni. de adm e recursos humanos FUNÇÃO: 04 – administração SUB FUNÇÃO: 121 – planejamento e orçamento PROGRAMA: 0002 – apoio administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – manutenção e funcionamento da coor. mun. de adm e recursos humanos CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – material de consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000 – recursos não vinculados de impostos. VALOR TOTAL: R$ 16.038,00 (dezesseis mil e trinta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) Coordenadoria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador, Sr. Amós Azevedo Branco, como Contratante e a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, por seu representante o Sr. ROGERIO DE SOUSA TELES CPF SOB O nº 041.856.293 89, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE07.04/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE07.04/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2801.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande Maranhão - MA; ÓRGÃO:16 – fundo municipal de assistência social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – fundo municipal de assistência social FUNÇÃO: 08 – assistência social SUB FUNÇÃO: 243 – assistência à criança e ao adolescente PROGRAMA:0039 – gestão da assistência social PROJETO ATIVIDADE:2.081 – manutenção e funcionamento das atividade fmas CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – material de consumo FONTE DE RECURSO: 1660000000 – transferência de recurso do fnas. VALOR TOTAL: R$ R$ 11.286,00 (onze mil, duzentos e oitenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua secretária, Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, por seu representante o Sr. ROGERIO DE SOUSA TELES CPF SOB O nº 041.856.293 89, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE07.02/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE07.02/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2801.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão – MA; ÓRGÃO: 14 – manutenção do desenv. do ensino – mde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – manutenção do desenv. do ensino – mde FUNÇÃO: 12 – educação SUB FUNÇÃO: 122 – administração geral PROGRAMA: 0021 – manutenção das atividades da secretaria de educação PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – manutenção e atividades do mde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – material de consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100 – receita de imposto e trans. – educação. VALOR TOTAL: R$ 79.596,00 (setenta e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) Secretaria Municipal de Educação, por seu secretário, Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, por seu representante o Sr. Rogerio De Sousa Teles Cpf Sob O Nº 041.856.293-89, como Contratado

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE07.03/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE07.03/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2801.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA; ÓRGÃO: 12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE

1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO ÓRGÃO: 12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.098 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 71.280,00 (setenta e um mil, duzentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) Secretaria Municipal de Saúde, por sua secretária, Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, por seu representante o Sr. Rogerio De Sousa Teles CPF Sob O nº 041.856.293 89, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº PE09.01/2024

CONTRATO Nº PE09.01/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 0108.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: D. R. BORGNETH, inscrita no CNPJ nº 19.253.019/0001-78. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 06/11/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 VIGÊNCIA: até 06/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e por D. R. BORGNETH, nesse ato representada pela Sra. Daniela Rego Borgneth, CPF:30******315, como Contratado.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE07.01/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2801.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), de forma parcelada, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão - (MA). Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico de nº07/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.929.699/0001-98, estabelecida na Rua Estudante Bernardo Martins, n° 235 Bairro Da Cruz CEP 65.500-000, no Município de Chapadinha MA, representada pelo Sr. ROGERIO DE SOUSA TELES, inscrito no CPF sobe o nº 041.856.293 89, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 07 de maio de 2025.AMÓS AZEVEDO BRANCO COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Portaria nº 07/2025. COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA Rogerio De Sousa Teles Representante Legal.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE07.04/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2801.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico de nº07/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.929.699/0001-98, estabelecida na Rua Estudante Bernardo Martins, n° 235 Bairro Da Cruz CEP 65.500-000, no Município de Chapadinha MA, representada pelo Sr. ROGERIO DE SOUSA TELES, inscrito no CPF sobe o nº 041.856.293 89, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 07 de maio de 2025. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho Portaria 011/2025 COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA Rogerio De Sousa Teles Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE07.02/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2801.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico de nº07/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.929.699/0001-98, estabelecida na Rua Estudante Bernardo Martins, n° 235 Bairro Da Cruz CEP 65.500-000, no Município de Chapadinha MA, representada pelo Sr. ROGERIO DE SOUSA TELES, inscrito no CPF sobe o nº 041.856.293 89, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 07 de maio de 2025. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP. COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA Rogerio De Sousa Teles Representante Legal.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE07.03/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2801.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico de nº07/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.929.699/0001-98, estabelecida na Rua Estudante Bernardo Martins, n° 235 Bairro Da Cruz CEP 65.500-000, no Município de Chapadinha MA, representada pelo Sr. ROGERIO DE SOUSA TELES, inscrito no CPF sobe o nº 041.856.293 89, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 07 de maio de 2025. SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretária Municipal de Saúde Portaria n°10/2025-PMLG-GP. COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA Rogerio De Sousa Teles Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO DE CONTRATO Nº PE09.01/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.009/2024. TERMO DE CONTRATO Nº PE09.01/2024. Pelo presente instrumento e com base do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.009/2024, amparado pelo artigo Art. 75, I da Lei 14.133/2021, convocamos a empresa D. R. BORGNETH, inscrita no CNPJ nº 19.253.019/0001-78, com sede na Rua Nunes Freire, 291 – Vila Rocha, CEP 65.715-000, no Município de Lago da Pedra/MA, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para assinatura do Termo de Aditivo de Contrato.O representante legal poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.No ato da assinatura do Termo de Aditivo de Contrato, deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND- Certidão Negativa de Debito e CNDA-Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND- Certidão Negativa de Debito e CNDA-Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.Lagoa Grande do Maranhão - MA, 06 de maio de 2025. SKARLET POLICARPO ARAUJO. Secretário Municipal de Saúde. Portaria nº 010/2025