EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CD03.01/2024

CONTRATO Nº CD03.01/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 0703.01/2024. CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: POLIANA A DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 19874047/0001-02. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 14/06/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 VIGÊNCIA: até 13/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e por POLIANA A DOS SANTOS, nesse ato representada pela Sra. Poliana Alves dos Santos CPF sob o nº 042.******-80, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CD03.02/2024

CONTRATO Nº CD03.02/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 0703.01/2024. CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: POLIANA A DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 19874047/0001-02. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 14/06/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 VIGÊNCIA: até 13/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e por POLIANA A DOS SANTOS, nesse ato representada pela Sra. Poliana Alves dos Santos CPF sob o nº 042.******-80, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CD03.03/2024

CONTRATO Nº CD03.03/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 0703.01/2024. CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: CENTRO MEDICO ALIANCA L.P LTDA CNPJ: 46.166.078/0001-81. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 14/06/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 VIGÊNCIA: até 13/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e por CENTRO MEDICO ALIANCA L.P LTDA, nesse ato representada pela Sra. Karla Fernanda de Santana Silva CPF sob o nº 015.***.085-01, como Contratado.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO DE CONTRATO CD03.01/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0703.01/2024. Pelo presente instrumento e com base do CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, amparado pelo artigo Art. 75, I da Lei 14.133/2021, convocamos a empresa POLIANA A DOS SANTOS, Localizada na Rua Senador Vitorino Freire, Nº162, Centro, na cidade de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, representada pela Sra. Poliana Alves dos Santos, inscrita no CFP sob o nº042.492.113-80, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para assinatura do Termo de Aditivo de Contrato. O representante legal poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura do Termo de Aditivo de Contrato, deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND- Certidão Negativa de Débito e CNDA-Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND- Certidão Negativa de Débito e CNDA-Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 13 de junho de 2025. SKARLET POLICARPO ARAUJO. Secretário Municipal de SaúdePortaria nº 010/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO DE CONTRATO Nº CD03.02/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0703.01/2024. Pelo presente instrumento e com base do CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, amparado pelo artigo Art. 75, I da Lei 14.133/2021, convocamos a empresa POLIANA A DOS SANTOS, Localizada na Rua Senador Vitorino Freire, Nº162, Centro, na cidade de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, representada pela Sra. Poliana Alves dos Santos, inscrita no CFP sob o nº042.492.113-80, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para assinatura do Termo de Aditivo de Contrato. O representante legal poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura do Termo de Aditivo de Contrato, deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND- Certidão Negativa de Débito e CNDA-Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND- Certidão Negativa de Débito e CNDA-Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 13 de junho de 2025. SKARLET POLICARPO ARAUJO. Secretário Municipal de SaúdePortaria nº 010/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO DE CONTRATO Nº CD03.03/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0703.01/2024. Pelo presente instrumento e com base do CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, amparado pelo artigo Art. 75, I da Lei 14.133/2021, convocamos a empresa CENTRO MEDICO ALIANCA L.P LTDA, Localizada na Rua Senador Vitorino Freire, Nº130, Centro, na cidade de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, representada pela Sra. Karla Fernanda de Santana Silva, inscrita no CFP sob o nº015.652.085-01, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para assinatura do Termo de Aditivo de Contrato. O representante legal poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura do Termo de Aditivo de Contrato, deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND- Certidão Negativa de Débito e CNDA-Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND- Certidão Negativa de Débito e CNDA-Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 13 de junho de 2025. SKARLET POLICARPO ARAUJO. Secretário Municipal de SaúdePortaria nº 010/2025