EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE09.01/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE09.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2402.02/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 09/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90. OBJETO: fornecimento de pneus, de forma parcelada, de interesse da Secretaria municipal de transportes e obras do município de Lagoa Grande Do Maranhão – MA. ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras FUNÇÃO: 04 – Administração SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 79.330,00 (setenta e nove mil, trezentos e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Arlean de Souza Campelo, como Contratante e a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, por seu representante o Sra. Lea Leite Vasconcelos De Souza, inscrito no CPF: 785.825.803-63, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE09.02/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE09.02/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2402.02/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 09/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura. CONTRATADA: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90. OBJETO: fornecimento de pneus, de forma parcelada, de interesse da Secretaria municipal de Pesca e Agricultura do município de Lagoa Grande Do Maranhão – MA. ÓRGÃO: 23 – Secretaria de Pesca e Agricultura UNIDADE ORÇAMENTARIA:2301 – Secretaria de Pesca e Agricultura FUNÇÃO: 20 – Agricultura SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.027 – Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Pesca e Agricultura CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 39.428,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, por seu Secretário Sr. Matheus de Farias Gonçalves, como Contratante e a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, por seu representante o Sra. Lea Leite Vasconcelos De Souza, inscrito no CPF: 785.825.803-63, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE09.03/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE09.03/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2402.02/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 09/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90. OBJETO: fornecimento de pneus, de forma parcelada, de interesse da Secretaria municipal de Educação do município de Lagoa Grande Do Maranhão – MA. ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.009 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0022 – Atividades do Ensino Fundamental PROJETO ATIVIDADE: 2.014 – Manutenção do Transporte Escolar – PNATE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1553000000 – Transferências de Recursos do PNATE. VALOR TOTAL: R$ 36.920,00 (trinta e seis mil, novecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, por seu representante o Sra. Lea Leite Vasconcelos De Souza, inscrito no CPF: 785.825.803-63, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE09.04/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE09.04/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2402.02/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 09/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90. OBJETO: fornecimento de pneus, de forma parcelada, de interesse da Secretaria municipal de Saúde do município de Lagoa Grande Do Maranhão – MA. ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção ÓRGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.015 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS – Bloco Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 11.220,00 (onze mil, duzentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, por seu representante o Sra. Lea Leite Vasconcelos De Souza, inscrito no CPF: 785.825.803-63, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE09.05/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE09.05/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2402.02/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 09/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90. OBJETO: fornecimento de pneus, de forma parcelada, de interesse da Secretaria municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande Do Maranhão – MA. ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ R$ 4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, por seu representante o Sra. Lea Leite Vasconcelos De Souza, inscrito no CPF: 785.825.803-63, como Contratado.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO: 020/2025

O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Coordenação Municipal de Administração Recursos Humanos, torna público que farálicitação na modalidade Pregão Eletrônico.

BASE LEGAL: Lei nº14.133, de 1ºde abril de 2021, Decreto Municipal nº094/2021, de 21/12/2021,àLei Complementar n°123, de 14.12.2006, e alterações.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza e descartáveis, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA).

ABERTURA: 10 de julho de 2025às 08:30 horas.

INFORMAÇÕES:O Edital e seus anexos encontram-seàdisposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1ºde maio, SN~Centro~Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00às 12:00 horas, telefone (99) 985431337 no endereço eletrônicohttps://licitalagoagrandema.com.br/,por e-mailcpl@lagoagrande.ma.gov.brou na páginawww.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.

Lagoa Grande do Maranhão (MA), 25 de junho de 2025

Amós Azevedo Branco

Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMAS/D/023/2021

CONTRATO Nº SEMAS/D/023/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº Nº200421.001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 023/2021. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: CLEONICE VIEIRA DA SILVA

, inscrito no CPF sob o número 8XX7XX3XX-0X, portador da cédula de identidade 045727442012-0. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10/06/2021, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 31/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Municipal, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante. CLEONICE VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o número 8XX7XX3XX-0X, como locatário.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2905.01/2025. BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: seleção de proposta visandoàcontratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de fornecimento de acessoàinternet com link dedicado, velocidade mínima de 2GBPS, por meio de cabo de fibraóptica, com 100% de velocidade de acesso, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, Sr. Damião Vieira de Alencar, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2905.01/2025, originário da Dispensa de Licitação nº031/2025, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 031/2025 e ADJUDICO o objeto à pessoa jurídica: TURBO NET LTDA, inscrita no CNPJ: 53822794/0001-35, localizada na Av. Rio Amazonas, Barra do Corda-MA, representada pela Sra. Antônia Pereira da Silva, portadora da cédula de identidade nº000009239393-4, inscrita no CPF:2366***3391, residente na cidade de Barra do Corda-MA, conforme consta no instrumento convocatório. VALOR TOTAL: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), para 12 meses. 2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencher os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos. 3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 24 de junho de 2025. Damião Vieira de Alencar. Secretário Municipal de Educação. Portaria Nº 09/2025– PMLG-GP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA Nº 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2905.02/2025. BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: seleção de proposta visandoàcontratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de fornecimento de acessoàinternet com link dedicado, velocidade mínima de 2GBPS, por meio de cabo de fibraóptica, com 100% de velocidade de acesso, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2905.02/2025, originário da Dispensa de Licitação nº032/2025, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 032/2025 e ADJUDICO o objeto à pessoa jurídica: TURBO NET LTDA, inscrita no CNPJ: 53822794/0001-35, localizada na Av. Rio Amazonas, Barra do Corda-MA, representada pela Sra. Antônia Pereira da Silva, portadora da cédula de identidade nº000009239393-4, inscrita no CPF:23660473391, residente na cidade de Barra do Corda-MA, conforme consta no instrumento convocatório. VALOR TOTAL: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), para 12 meses. 2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencher os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos. 3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 24 de junho de 2025. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria Nº 011/2025– PMLG-GP

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO N° PE09.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 OBJETO: fornecimento de pneus, de forma parcelada, de interesse da Secretaria municipal de transportes e obras do município de Lagoa Grande Do Maranhão – MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90, com sede na AV. ROSEANA SARNEY, VILA ROCHA, CEP 65715000, no Município de LAGO DA PEDRA - MA, neste ato representada pelo Senhor LEA LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrito no CPF: 785.825803-63, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 24 de junho de 2025. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO Secretário Municipal de Transporte e Obras CPF: ***.035.913-** Portaria n°012/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA CNPJ nº 05.489.905/0001-90 Lea Leite Vasconcelos De Souza Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO N° PE09.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 OBJETO: fornecimento de pneus, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura do município de Lagoa Grande Do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90, com sede na AV. ROSEANA SARNEY, VILA ROCHA, CEP 65715000, no Município de LAGO DA PEDRA - MA, neste ato representada pelo Senhor LEA LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrito no CPF: 785.825803-63, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 24 de junho de 2025. MATHEUS DE FARIAS GONÇALVES Secretário Municipal de Pesca E Agricultura. Portaria nº 14/2025- PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA CNPJ nº 05.489.905/0001-90 Lea Leite Vasconcelos De Souza Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO N° PE09.03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 OBJETO: fornecimento de pneus, de forma parcelada, de interesse da Secretaria municipal de Educação do município de Lagoa Grande Do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90, com sede na AV. ROSEANA SARNEY, VILA ROCHA, CEP 65715000, no Município de LAGO DA PEDRA - MA, neste ato representada pelo Senhor LEA LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrito no CPF: 785.825803-63, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 24 de junho de 2025. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria 09/2025 Recebi em: ___/____/_____. L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA CNPJ nº 05.489.905/0001-90 Lea Leite Vasconcelos De Souza Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO N° PE09.04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 OBJETO: fornecimento de pneus, de forma parcelada, de interesse da Secretaria municipal de Saúde do município de Lagoa Grande Do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90, com sede na AV. ROSEANA SARNEY, VILA ROCHA, CEP 65715000, no Município de LAGO DA PEDRA - MA, neste ato representada pelo Senhor LEA LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrito no CPF: 785.825803-63, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 24 de junho de 2025. SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretária Municipal de Saúde Portaria 010/2025 Recebi em: ___/____/_____. L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA CNPJ nº 05.489.905/0001-90 Lea Leite Vasconcelos De Souza Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO N° PE09.05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 OBJETO: fornecimento de pneus, de forma parcelada, de interesse da Secretaria municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande Do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90, com sede na AV. ROSEANA SARNEY, VILA ROCHA, CEP 65715000, no Município de LAGO DA PEDRA - MA, neste ato representada pelo Senhor LEA LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrito no CPF: 785.825803-63, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 24 de junho de 2025. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho Portaria 011/2025 Recebi em: ___/____/_____. L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA CNPJ nº 05.489.905/0001-90 Lea Leite Vasconcelos De Souza Representante Legal