EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºCD04.05/2025

TERMO DE CONTRATO Nº NºCD04.05/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2804.02/2025. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 04/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos, pertencentes ao Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0022 – Atividades do Ensino Fundamental PROJETO ATIVIDADE: 2.014 – Manutenção do Transporte Escolar - PNATE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO:1553000000 – Transferências de Recursos do PNATE ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0022 – Atividades do Ensino Fundamental PROJETO ATIVIDADE: 2.014 – Manutenção do Transporte Escolar – PNATE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1553000000 – Transferências de Recursos do PNATE. VALOR TOTAL: R$ 52.667,85 (cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) para serviços, e R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) para peças, perfazendo um total de R$ 297.667,85 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, por seu representante o Sra. Lea Leite Vasconcelos De Souza, inscrito no CPF: 785.825.803-63, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºCD04.04/2025

TERMO DE CONTRATO Nº NºCD04.04/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2804.02/2025. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 04/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura. CONTRATADA: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos, pertencentes ao Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ÓRGÃO:23 – Secretaria de Pesca e Agricultura UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2301 – Secretaria de Pesca e Agricultura FUNÇÃO: 20 – Agricultura SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.027 – Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Pesca e Agricultura CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos ÓRGÃO: 23 – Secretaria de Pesca e Agricultura UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2301 – Secretaria de Pesca e Agricultura FUNÇÃO:20 – Agricultura SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.027 – Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Pesca e Agricultura CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 30.135,50 (trinta mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para serviços, e R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para peças, perfazendo um total de R$ 170.135,50 (cento e setenta mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, por seu Secretário Sr. Matheus de Farias Gonçalves, como Contratante e a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, por seu representante o Sra. Lea Leite Vasconcelos De Souza, inscrito no CPF: 785.825.803-63, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºCD04.01/2025

TERMO DE CONTRATO Nº NºCD04.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2804.02/2025. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 04/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos, pertencentes ao Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras FUNÇÃO: 04 – Administração SUB FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.045 – Manutenção do Setor de Transportes CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras FUNÇÃO: 04 – Administração SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 134.822,70 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos) para serviços, e R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) para peças, perfazendo um total de 514.822,70 (quinhentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Arlean de Souza Campelo, como Contratante e a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, por seu representante o Sra. Lea Leite Vasconcelos De Souza, inscrito no CPF: 785.825.803-63, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºCD04.02/2025

TERMO DE CONTRATO Nº NºCD04.02/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2804.02/2025. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 04/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos, pertencentes ao Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO:08 – Assistência Social SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA:1601 – Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 61.962,00 (sessenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais) para serviços, e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para peças, perfazendo um total de R$ 261.962,00 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, por seu representante o Sra. Lea Leite Vasconcelos De Souza, inscrito no CPF: 785.825.803-63, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºCD04.03/2025

TERMO DE CONTRATO Nº NºCD04.03/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2804.02/2025. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 04/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos, pertencentes ao Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 37.647,45 (trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) para serviços, e R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais) para peças, perfazendo um total de R$ 215.647,45 (duzentos e quinze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, por seu representante o Sra. Lea Leite Vasconcelos De Souza, inscrito no CPF: 785.825.803-63, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº INEX05.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2201.03/2025, da Inexigibilidade nº 05/2025. CONTRATANTE: da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 30.038.146/0001-97. CONTRATADO: empresa INFOR SPECTER LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.316.676/0001-76 representada pelo Sr. Vanderlei Oliveira Teixeira, portador da Carteira de Identidade nº 036218252008-7, expedida pela SSP/MA, e CPF nº 054.***.***-40 . OBJETO: Contratação Direta, por Inexigibilidade de empresa especializada em prestação de serviço de licença de uso de software para implantação com soluções integradas em gerenciamento escolar do Diário Escolar Digital que atendam às exigências atuais da gestão educacional da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. VALOR R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação por seu Secretário Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a empresa INFOR SPECTER LTDA como Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CMARH/D.01.012/2023

CONTRATO Nº CMARH/D.01.012/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº050523.001/2023. DISPENSA Nº 012/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: R. CASTRO ARAUJO LTDA-ME, CNPJ 40.001.962/0001-80. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 30/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 VIGÊNCIA: até 27/06/2027. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador, Amós Azevedo Branco, como Contratante e por R. CASTRO ARAUJO LTDA-ME, nesse ato representada pelo Sr. Reinaldo Castro Araújo CPF n° 918.******-04, como Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CMARH/D.02.012/2023

CONTRATO Nº CMARH/D.02.012/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº050523.001/2023. DISPENSA Nº 012/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: CRM SANTOS SOFTWARE LTDA, CNPJ 12.996.028/0001-00. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 30/06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 VIGÊNCIA: até 27/06/2027. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador, Amós Azevedo Branco, como Contratante e por CRM SANTOS SOFTWARE LTDA, nesse ato representada pelo Sr. Carlos Raniere Miranda Santos CPF n° 005.******-30, como Contratado.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO NºCMAF.C01/2023

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº NºCMAF.C01/2023, FIRMADO EM 20/01/2023, COM A EMPRESA INSTITUTO VIVER, INSCRITA NO CNPJ Nº21.851.634/0001-28 OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO E REPACTUAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO NºCMAF.C01/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031121.001/2021; CONCORRÊNCIA Nº001/2021 COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNICIPAL DE ADM E RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO: 04–ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.004 – MANUT. FUNC. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: 17/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA/COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, AMÓS AZEVEDO BRANCO, COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº07/2025 E, PELO CONTRATADO, INSTITUTO VIVER, INSCRITA NO CNPJ Nº21.851.634/0001-28 COM SEDE NA RUA ARIRIZAL 39, CEP 65.066-265, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - MA, NESTE ATO REPRESENTADA ÊNIO DA SILVA ROCHA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE 186246320011 GEJUSP/MA E CPF Nº ***.402.450-**.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NºSEMUS.C01/2023

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO NºSEMUS.C01/2023, FIRMADO EM 20/01/2023, COM A EMPRESA INSTITUTO VIVER, INSCRITA NO CNPJ Nº21.851.634/0001-28. OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO DO TERMO DE CONTRATO NºSEMUS.C01/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031121.001/2021; CONCORRÊNCIA Nº001/2021 COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA:0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOI ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00. OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO:1500100200 RECEITA DE IMPOSTOS E TRASN, SAÚDE.1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: 17/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO. CONTRATADO, INSTITUTO VIVER, INSCRITA NO CNPJ Nº21.851.634/0001-28, NESTE ATO REPRESENTADA ÊNIO DA SILVA ROCHA, CPF Nº***.402.450-**.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NºSEMAS.C01/2023

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO NºSEMAS.C01/2023, FIRMADO EM 20/01/2023, COM A EMPRESA INSTITUTO VIVER, INSCRITA NO CNPJ Nº21.851.634/0001-28. OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO E REPACTUAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO NºSEMAS.C01/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031121.001/2021; CONCORRÊNCIA Nº001/2021 COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:06 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA. SOCIAL E TRABALHO. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SU FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO. PROJETO ATIVIDADE:2.023 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1660000000 –TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. VIGÊNCIA:17/08/2025. DATA DA ASSINATURA:17/06/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, PELO CONTRATADO, INSTITUTO VIVER, NESTE ATO REPRESENTADA ÊNIO DA SILVA ROCHA, CPF Nº***.402.450-**.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO NºCMAF.C01/2023

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº NºCMAF.C01/2023, FIRMADO EM 20/01/2023, COM A EMPRESA INSTITUTO VIVER, INSCRITA NO CNPJ Nº21.851.634/0001-28 OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO E REPACTUAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO NºCMAF.C01/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031121.001/2021; CONCORRÊNCIA Nº001/2021 COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNICIPAL DE ADM E RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO: 04–ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.004 – MANUT. FUNC. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: 17/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA/COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, AMÓS AZEVEDO BRANCO, COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº07/2025 E, PELO CONTRATADO, INSTITUTO VIVER, INSCRITA NO CNPJ Nº21.851.634/0001-28 COM SEDE NA RUA ARIRIZAL 39, CEP 65.066-265, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - MA, NESTE ATO REPRESENTADA ÊNIO DA SILVA ROCHA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE 186246320011 GEJUSP/MA E CPF Nº ***.402.450-**.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2201.03/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025. A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, convoca o representante da empresa INFOR SPECTER LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.316.676/0001-76, sediada na Rua Nereu Ramos, n° 90, Bairro Centro, CEP: 65.775-000, Gonçalves Dias - MA, representada pelo Sr. Vanderlei Oliveira Teixeira, portador da Carteira de Identidade nº 036218252008-7, expedida pela SSP/MA, e CPF nº 054.***.***-40, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente da contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 26 de junho de 2025. Damião Vieira de Alencar, Secretário Municipal de Educação, Portaria nº 09/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DO

ADITIVO DE CONTRATO Nº CMARH/D.02.012/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050523.001/2023

DISPENSA Nº012/2023

Pelo presente instrumento e com base da Dispensa de Licitação nº 012/2023, amparado pelo artigo Art. 75, I da Lei 14.133/2021, convocamos a empresa CRM SANTOS SOFTWARE LTDA, inscrito no CNPJ n° 12.996.028/0001-00, estabelecida na Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, nº25,sala 307, torre B, P. Jardins, CEP:65.074-199, no Município de São Luís – MA, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para assinatura do Termo de Aditivo de Contrato.

O representante legal poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.

No ato da assinatura do Termo de Aditivo de Contrato, deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND- Certidão Negativa de Debito e CNDA-Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e

CND- Certidão Negativa de Debito e CNDA-Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 27 de junho de 2025.

Amós Azevedo Branco

Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos

07/2025 - PMLG-GP

Recebi em: ___/_____/____

Assinatura/Rubrica/EMPRESA:________________________________________________________

R.G n° ____________________________CPF n°________________________________

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DO

ADITIVO DE CONTRATO Nº CMARH/D.01.012/2023. PROCESSO. ADMINISTRATIVO Nº 050523.001/2023. DISPENSA Nº012/2023. Pelo presente instrumento e com base da Dispensa de Licitação nº 012/2023, amparado pelo artigo Art. 75, I da Lei 14.133/2021, convocamos a empresa R. CASTRO ARAUJO LTDA-ME, inscrito no CNPJ n°40.001.962/0001-80, estabelecida na Av. Gonçalo Barbosa Lima, nº12,centro, CEP:65.712.000, no Município de Lago dos Rodrigues – MA, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para assinatura do Termo de Aditivo de Contrato. O representante legal poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura do Termo de Aditivo de Contrato, deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND- Certidão Negativa de Debito e CNDA-Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND- Certidão Negativa de Debito e CNDA-Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 27 de junho de 2025. Amós Azevedo Branco. Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos 07/2025 - PMLG-GP

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºCD04.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2804.02/2025 CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 OBJETO: credenciamento de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos, pertencentes ao Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 04/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90, com sede na AV. ROSEANA SARNEY, VILA ROCHA, CEP 65715000, no Município de LAGO DA PEDRA - MA, neste ato representada pelo Senhor LEA LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrito no CPF: 785.825803-63, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 25 de junho de 2025. Arlean de Souza Campelo SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS Portaria 012/2025 Recebi em: ___/____/_____. L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA CNPJ nº 05.489.905/0001-90 Lea Leite Vasconcelos De Souza Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºCD04.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2804.02/2025 CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 OBJETO: credenciamento de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos, pertencentes ao Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 04/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90, com sede na AV. ROSEANA SARNEY, VILA ROCHA, CEP 65715000, no Município de LAGO DA PEDRA - MA, neste ato representada pelo Senhor LEA LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrito no CPF: 785.825803-63, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 25 de junho de 2025. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Portaria 011/2025 Recebi em: ___/____/_____.L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA CNPJ nº 05.489.905/0001-90 Lea Leite Vasconcelos De Souza Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºCD04.03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2804.02/2025 CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 OBJETO: credenciamento de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos, pertencentes ao Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 04/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90, com sede na AV. ROSEANA SARNEY, VILA ROCHA, CEP 65715000, no Município de LAGO DA PEDRA - MA, neste ato representada pelo Senhor LEA LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrito no CPF: 785.825803-63, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 25 de junho de 2025. SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretaria Municipal de Saúde Portaria 010/2025 Recebi em: ___/____/_____. L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA CNPJ nº 05.489.905/0001-90 Lea Leite Vasconcelos De Souza Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºCD04.04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2804.02/2025 CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 OBJETO: credenciamento de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos, pertencentes ao Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 04/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90, com sede na AV. ROSEANA SARNEY, VILA ROCHA, CEP 65715000, no Município de LAGO DA PEDRA - MA, neste ato representada pelo Senhor LEA LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrito no CPF: 785.825803-63, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 25 de junho de 2025. SECRETARIO MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA Matheus de Farias Gonçalves Portaria Nº 014/2025 Recebi em: ___/____/_____. L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA CNPJ nº 05.489.905/0001-90 Lea Leite Vasconcelos De Souza Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºCD04.05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2804.02/2025 CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 OBJETO: credenciamento de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos, pertencentes ao Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 04/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 05.489.905/0001-90, com sede na AV. ROSEANA SARNEY, VILA ROCHA, CEP 65715000, no Município de LAGO DA PEDRA - MA, neste ato representada pelo Senhor LEA LEITE VASCONCELOS DE SOUZA, inscrito no CPF: 785.825803-63, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 25 de junho de 2025. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria Nº 09/2025 Recebi em: ___/____/_____.L LEITE VASCONCELOS DE SOUZA CNPJ nº 05.489.905/0001-90 Lea Leite Vasconcelos De Souza Representante Legal