SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : PE015.01/2025
Extrato de termo de contrato : PE015.01/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE015.01/2025
TERMO DE CONTRATO Nº. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2204.02/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 015/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, com sede na rua Avenida 1º de Maio, nº 126, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: A DE J CASTRO CUTRIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.947.325/0001-60. OBJETO: prestação de serviços nas festividades do São João 2025, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. ÓRGÃO: 21 – SEC. MUN. DE JUVENTUDE E CULTURA. UNIDADE Orçamentaria: 2101 – Sec. Mun. De Juventude E Cultura. Função: 04 – Administração. Sub Função: 813 – Lazer. Programa: 0002 – Apoio Administrativo. Projeto Atividade: 2.034 – Manutenção E Func. Da Secretaria Mun. De Juventude E Cultura. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados De Impostos. VALOR TOTAL: R$ 237.743,00 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e quarenta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA O Prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contado da data de assinatura do Termo de Contrato, e término em 31/12/2025 na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, por seu Secretário, Sr. Thiago Lima Herculano, como Contratante e a empresa: A DE J CASTRO CUTRIM LTDA, por seu representante o Sr. Alex de Jesus Castro Cutrim, CPF SOB O nº 205.***.213-20, como Contratado.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE - ATO CONVOCATÓRIO DE ASSINATURA - PREGÃO ELETRONICO: PE015.01/2025
PREGÃO ELETRONICO: PE015.01/2025
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE015.01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2204.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. OBJETO: prestação de serviços nas festividades do São João 2025, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº015/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: A DE J CASTRO CUTRIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.947.325/0001-60, com sede na AV Presidente Vargas, CEP 65320-000, no Município de Vitorino Freire - MA, neste ato representada pelo Senhor Alex de Jesus Castro Cutrim, tendo em vista o que consta no Processo nº 2204.02/2025, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.Certificado de Regularidade de Situação do FGTS –
CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal –
CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.CND –
Certidão Negativa de Débito e CNDA –
Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND –
Certidão Negativa de Débito e CNDA –
Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 09 de junho de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE. CNPJ: 01.612.337/0001-12. Thiago Lima Herculano. CPF: 041XX.XXX 60
