EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° PE014.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2204.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. CONTRATADO: ANTONIO SILVA NASCIMENTO (AC MAGAZINE) INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 33.381.321/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ R$ 225.320,50 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO:22 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2201 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer FUNÇÃO:27 – Desporto e Lazer SUB FUNÇÃO:812 – Desporto Comunitário PROGRAMA:0012 – Compromisso com a Juventude em Ação PROJETO ATIVIDADE:2.038 – Manutenção e Funcionamento das Atividades Esportivas CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.DATA DA ASSINATURA: 07 de JULHO de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer POR SEU SECRETÁRO PABLO COSTA DOS SANTOS, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA: ANTONIO SILVA NASCIMENTO (AC MAGAZINE) INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 33.381.321/0001-32, Antonio Silva Nascimento, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.824.113,-XX COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº AD03.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.01/2025. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS. CONTRATADO: ANDERSON M CARNEIRO LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 40.481.636/0001-17. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ R$ 2.986.713,47 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E SETE REAIS). DOTAÇÃO: ÓRGÃO:'d3RGÃO:09 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:122– ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0019 – PROGRAMA DE MELHORIAS DAS VIAS DE ACESSO PROJETO ATIVIDADE:1.044 – CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A CONTRATADA SE OBRIGA A SE DISPOR A INICIAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE JUNTAMENTE COM A ORDEM DE SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 150 (CENTO E CINQUANTA) DIAS, PODE SER PRORROGADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.DATA DA ASSINATURA: 11 DE JUNHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS POR SEU SECRETÁRO ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA: ANDERSON M CARNEIRO LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 40.481.636/0001-17, ANDERSON MESQUITA CARNEIRO, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº XXX.446.573-XX COMO CONTRATADA.