PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 75, DE 10 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a exoneração de Brenda Marina Monteiro da Silva Santos do cargo de Diretora de Departamento de Agricultura Familiar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA,
RESOLVE
Art. 1º. EXONERAR BRENDA MARINA MONTEIRO DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF de nº ***.869.571-**, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA, de caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 10 de julho de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 76, DE 10 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marina Monteiro da Silva Santos para o cargo de Assessor Técnico-Administrativo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA,
RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR BRENDA MARINA MONTEIRO DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF de nº ***.869.571-**, inscrita na OAB/DF nº 69.018, para o cargo de ASSESSORA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 10 de julho de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 77, DE 10 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Marciane Sousa da Silva Santos para o cargo de Diretor de Departamento de Proteção Ambiental e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA,
RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR MARCIANE SOUSA DA SILVA, inscrita no CPF de nº ***.242.123-**, para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 10 de julho de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
DISPENSA Nº 033/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0205.01/2025. BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de locação de impressora, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, Sra. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0205.01/2025, originário da Dispensa de Licitação nº 033/2025, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14..133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 033/2025 e ADJUDICO o objeto à pessoa jurídica: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 44.545.954/0001-55, inscrição estadual sob o nº 12.736275-4, estabelecida Rua Cajueiros, Nº 81, Lago Azul, LAGO DA PEDRA — MA, CEP: 65715-000, representada pelo Sr. Luis Martins Sampaio Junior, inscrito no CPF sobe o nº 051.***.763-**., conforme consta no instrumento convocatório. VALOR TOTAL: R$ 30.336,00 (trinta mil, trezentos e trinta e seis reais). 2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencher os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos. 3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 10 de julho de 2025. SKARLET POLICARPO ARAÚJO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CPF:018.XXX.653-XX. Portaria nº 08/2025- PMLG-GP.
DISPENSA Nº 034/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0205.02/2025. BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de locação de impressora, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0205.02/2025, originário da Dispensa de Licitação nº 034/2025, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14..133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 034/2025 e ADJUDICO o objeto à pessoa jurídica: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 44.545.954/0001-55, inscrição estadual sob o nº 12.736275-4, estabelecida Rua Cajueiros, Nº 81, Lago Azul, LAGO DA PEDRA — MA, CEP: 65715-000, representada pelo Sr. Luis Martins Sampaio Junior, inscrito no CPF sobe o nº 051.***.763-**., conforme consta no instrumento convocatório. VALOR TOTAL: R$ 29.568,00 (vinte e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais). 2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencher os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos. 3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 10 de julho de 2025. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº11 /2025.
