EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE08.10/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-M, E A EMPRESA INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55. ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos. FUNÇÃO:04 – Administração

SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Adm e Recursos Humanos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. 1755000000- Alienação de bens / Ativos – Adm direta. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 11 DE julho de 2025. O VALOR TOTAL R$ 4.228,10 (quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e dez centavos). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO PORTARIA Nº07/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Luis Martins Sampaio Junior, CPF: 051.******-96, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD034.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0205.02/2025.DISPENSA Nº034/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, E A EMPRESA INFO TECH LTDA CNPJ: 44.545.954/0001-55. ÓRGÃO:16 – Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA:.1601 – Fundo Municipal de Assistência Social.FUNÇÃO:08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO:243 – Assistência à Criança e ao Adolescente.PROGRAMA:0039 – Gestão da Assistência Social. PROJETO ATIVIDADE:2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 DE JULHO DE 2025.O VALOR TOTAL R$ 29.568,00 (vinte e nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, PORTARIA Nº11/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE LUIS MARTINS SAMPAIO JUNIOR, CPF Nº051. ***.763-**, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD033.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0205.01/2025.DISPENSA Nº033/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A EMPRESA INFO TECH LTDA CNPJ: 44.545.954/0001-55. ÓRGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde SUB FUNÇÃO:122 –Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.015 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Impostos e Trasn, Saúde.1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 DE JULHO DE 2025.O VALOR TOTAL DE R$ 30.336,00 (trinta mil, trezentos e trinta e seis reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, PORTARIA Nº10/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE LUIS MARTINS SAMPAIO JUNIOR, CPF Nº051. ***.763-**, COMO CONTRATADO.

DO TERMO DE CONTRATO NºD033.01/2025

PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0205.01/2025. DISPENSA Nº033/2025. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de locação de impressora, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº 033/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.545.954/0001-55, inscrição estadual sob o nº 12.736275-4, estabelecida na Rua Cajueiros, Nº 81, Lago Azul, Lago da Pedra — MA, CEP: 65.715-000, representada pelo Sr. Luis Martins Sampaio Junior, RG: 24040472003-6 SSP-MA, inscrito no CPF sobe o CPF 051.***.763-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 11 de julho de 2025. SKARLET POLICARPO ARAÚJO. Secretária Municipal de Saúde. CPF:018. ***.653-**. Portaria nº 10/2025- PMLG-GP.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE08.10/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2402.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025. OBJETO: fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº08/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55, com sede na RUA CAJUEIROS, Nº 81, LAGO AZUL, CEP: 65.715.000, no Município de Lago da Pedra/MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Luis Martins Sampaio Junior, inscrito no CPF: 051.052.763-96, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 11 de julho de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO. COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Portaria nº 07/2025

DO TERMO DE CONTRATO NºD034.01/2025

PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0205.02/2025. DISPENSA Nº034/2025. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de locação de impressora, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº 034/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.545.954/0001-55, inscrição estadual sob o nº 12.736275-4, estabelecida na Rua Cajueiros, Nº 81, Lago Azul, Lago da Pedra — MA, CEP: 65.715-000, representada pelo Sr. Luis Martins Sampaio Junior, RG: 24040472003-6 SSP-MA, inscrito no CPF sobe o CPF 051.***.763-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 11 de julho de 2025.Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria Nº 11/2025.