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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: INEX 09-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0167
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/04/2025
Data da ratificação: 02/04/2025
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), EM LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Restou Psicossocial Atenção de Centro do funcionamento para imóvel do locação de contratação .(CAPS( de disponibiliza não ,Saúde de Municipal Secretaria a que ,solicitante o ,ainda Justifica o atende que Certidão conforme ,funcionamento e instalações suas para próprio imóvel 14.133/20221. Lei da 74 .art do 5° § do II inciso do requisito da vantagem a demonstra que o que solicitante o informa objeto do singularidade a Quanto localização a especial em e ,procedimento presente do objeto imóvel do específica locação as e ,acesso fácil de local ,município do estratégica rua uma em localizado é que vez uma 14.131
Justificativa do preço
4. no imóveis dos avaliação ,compete quem a ,locação da preço o avaliar para responsável O Secretaria da interesse de ,MA/Maranhão do Grande Lagoa de município do âmbito vinham já que preços os base por tomando ,prévia avaliação apresentou ,Saúde de Municipal de estudos os com acordo de e 31/12/2024 até locação própria pela praticados sendo .local mercado a) reais mil um (1.000,00 $R entre intervalo no se-encontra locação a para proposto preço O e mercado de preço o com ,portanto ,compatível ,mensal) reais mil dois (2.000,00 $R .prévia avaliação (reais mil um (1.000,00 $R de preço o aceitou que Locador o com negociação Houve .Saúde de Municipal Secretaria pela aceito valor esse Sendo .mensal interesse conforme ,prorrogado ser poderá que ,meses) doze (12 de é locação a para prazo O .proprietár
Fundamentação legal
14.133/2021, °n Lei da V inciso 74, .art o
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOAO CAPRISTANO BRANCO FILHO
Responsável pela Informação IDEGLAN PAIXÃO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TEREZA SELESTINO LEITE ***.863.493-** VENCEDOR 1.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INEX 09-2025 PDF 33MB

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