NOTÍCIAS

29-ABR-2021

LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, REALIZA A 1ª REUNIÃO DO FÓRUM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DO MATOPIBA

#ADMINISTRAÇÃO POR GABRIEL 29 DE ABRIL DE 2021

Com o tema "Regularização Fundiária Urbana e Rural", o Município de Lagoa Grande do Maranhão promove, a 1ª Reunião do Fórum Fundiário dos Colaboradores municipais da Região do Matopiba. Programado para acontecer nas manhãs desta quinta (29) e quinta-feira (29/4) o evento teve a participação de membros dos poderes constituídos, representantes de cartórios e integrantes de entidades da sociedade civil representativas.

A região do Matopiba - que abrange áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia - tem se destacado nas últimas décadas como um grande polo de produção agrícola, o que atrai a atenção de grandes investimentos, mas também os problemas decorrentes da ocupação de terra, a exemplo de grilagem, fraudes e invasões. Dessa forma, o Fórum tem a finalidade de contribuir para o fomento dos debates e para a busca de soluções envolvendo a questão fundiária no município.

AGENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL

O acesso a terra é um direito assegurado pela Constituição Federal, que estabelece a função social a ser garantida pela propriedade. Mas a discussão acerca do uso do solo transcende fronteiras continentais, o que fez com que a Organização das Nações Unidas (ONU) incluísse a questão dentro dos objetivos globais do milênio.

Conforme a Agenda, adotada pelo Poder Executivo em todo território nacional, embora os objetivos do milênio estejam interligados, uma vez que buscam a promoção integral em diversos aspectos da vida humana, é possível destacar a questão do acesso à terra elencada na Metas.

"Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo micro finanças".

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#Educação Há 10 dia(s)

PREFEITURA REALIZA ENTREGA DE VÁRIOS EQUIPAMENTOS ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA REALIZA ENTREGA DE VÁRIOS EQUIPAMENTOS ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Na última se [...]

#Agricultura Há 20 dia(s)

Na SAF secretário de Agricultura de Lagoa Grande garante benefícios para o município

Na SAF secretário de Agricultura de Lagoa Grande garante benefícios para o município [...]

#Educação Há 24 dia(s)

Reunião de Alinhamento do Programa "Tempo de Aprender"

Reunião de Alinhamento do Programa "Tempo de Aprender". Onde a coordenadora do prog [...]

#ASCOM Há 62 dia(s)

Avanço na Transparência

A prefeitura segue avançando em transparência.

#Saúde Há 130 dia(s)

Janeiro Roxo

Hanseníase tem cura, quanto mais cedo for o diagnóstico da hanseníase melhor, porque o tratamento cura a doença, interrompe a transmissão e previne as sequelas.

#Administração Há 165 dia(s)

Prefeitura recebe selo pela adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.

Prefeitura recebe selo pela adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, iniciativa da Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União.

#AssistênciaSocial Há 173 dia(s)

Lagoa Grande do Maranhão recebe Prêmio Selo SISAN.

A premiação da Primeira Edição do Selo SISAN 2021-2024 aconteceu na manhã do dia 30 de novembro. Dos 217 municípios do estado, apenas 25 atingiram a meta estabelecida pelo Governo.

#Educação Há 246 dia(s)

Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande participa do décimo oitavo Forum Nacional da Undime.

Nesta semana, o Secretário Municipal de Educação, Prof. Petrônio Cortez, participou do d [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito