Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: /2025

07/08/2025

A segurança alimentar e nutricional é um direito humano fundamental que deve ser garantido a todos os cidadãos, independentemente de sua condição social ou econômica. Esse direito vai além da simples disponibilidade de alimentos, inclui também a qualidade, a adequação nutricional e o acesso a uma alimentação saudável e suficiente. No contexto de Lagoa Grande do Maranhão, o compromisso com essa premissa é mais do que uma obrigação legal, é uma questão de justiça social e promoção da saúde coletiva. A implementação de equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, como o Restaurante Popular, é uma iniciativa essencial que se alinha aos esforços para garantir que todos os habitantes tenham acesso a refeições balanceadas e nutritivas.

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