Sequencial:
0141
Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
16/04/2025
Data da divulgação do
extrato:
16/04/2025
Valor estimado: R$
61.049,60 (sessenta e um mil e quarenta e nove REAIS e sessenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS, PARA SORTEIO NO DIAS DAS MÃES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O
e Social Assistência de Municipal Secretária à solicita ,MA-Maranhão do Grande
de dispensa por ,contratação preços de pesquisa realizar para autorização ,Trabalho
,mães das dia no sorteio para ,motocicletas duas de aquisição para empresa de ,licitação
.Trabalho e Social Assistência de Municipal Secretaria da interesse de
as comemoração em evento o para supracitado objeto do necessidade a Considerando
;mães das dia ao festividades
dela beneficio ao superior é licitação essa para econômico custo o que ,Considerando
uma com gastos os justifica não econômica relevância pequena a que e extraiveis
;comum licitação
licitatórios processos haver não de fato pelo decorre contratação tal de necessidade A
.solicitação tal suprir para realizados anteriormente
do dispositivo no contido o cumprir a presta se justificativa de instrumento presente O
inferiores valores envolva que contratação para 14.133/2021, °.n Lei da II Inciso 75. .art
nove e cinquenta e reais cinco e vinte e setecentos ,mil dois e sessenta (62.725,59 $R a
;compras e serviços outros de caso no ,)centavos
.(LOA ,LDO (Planejamento ao alinhada está contratação essa que se-Ressalte
Lei da II 75, .art no fulcro com ,licitação de dispensa mediante ocorrerá contratação A
Justificativa do preço
Prazo
da finalização da contados ,úteis dias dez até de máximo prazo no efetuado será pagamento O 8.14.
77, °n ME/SEGES Normativa Instrução da termos nos ,anterior seção conforme ,despesa da liquidação
2022. de
atualizados serão contratado ao devidos valores os ,Contratante pelo atraso de caso No 8.15.
,realização efetiva sua de data a até pagamento de prazo do final termo o entre monetariamente
.monetária correção de MGE/INPC índice do aplicação mediante
pagamento de Forma
conta e agência ,banco em crédito para ,bancária ordem de através realizado será pagamento O 8.16.
.contratado pelo indicados corrente
para bancária ordem a emitida como constar que em dia o pagamento do data considerada Será 8.17.
.pagamento
.aplicável legislação na prevista tributária retenção a efetuada será ,pagamento do Quando 8.18.
retidos serão ,houver quando ,planilha na inserido tributo de percentual do Independentemente 8.19.
.vigente legislação na estabelecidos percentuais os ,pagamento do realização da quando ,fonte na
°n Complementar Lei da termos nos ,Nacional Simples pelo optante regularmente contratado O 8.20.
por abrangidos contribuições e impostos aos quanto tributária retenção a sofrerá não 2006, de 123,
por ,comprovação de apresentação à condicionado ficará pagamento o ,entanto No .regime aquele
Lei referida na previsto favorecido tributário tratamento ao jus faz que de ,oficial documento de meio
.Complemen
Fundamentação legal
II 75, °N .ART 14.133/2021, °N LEI :LEGAL BASE
