TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A PROJETOS E PARCERIAS PARA O MUNICIPIO.

TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DO PA CIGRA E IMPERIAL

Dispõe sobre a nomeação do senhor José Valter da Silva e dá outras Providências.

Dispõe sobre a exoneração do senhor Edivaldo de Souza e dá outras providências.

- INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar os fatos referentes aos atos ilegais ou antieconômicos praticados pelo ex-prefeito municipal personificado na pessoa do Sr. FRANCISCO SILVA FREITAS, por força das seguintes irregularidades referente a contribuições previdenciárias

REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 03/2022, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 02/2022, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remoção, Agente: Abdiel de Carvalho da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Diária, Agente: Francisco Neres Moreira Policarpo, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a atualização dos membros e nomeação do Fórum Municipal de Educação para acompanhar a implantação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME).

Diária, Agente: Francisco Neres Moreira Policarpo, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Diária, Agente: Francisco Neres Moreira Policarpo, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Diária, Agente: Francisco Neres Moreira Policarpo, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. William Adelino Policarpo, do Cargo de Tesoureiro do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Nomeia os reprsentantes da Cãmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a aplicação da pena de demissão da Sra. Lindalva Ferreira Pinheiro

Dispõe sobre a renovação da cessão da servidora Maria das Graças Cardoso de Melo, lotada junto a Seção de saúde Funcional da Procuradoria-geral de justiça do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão do Sr. Hélio Damazios Soares da Costa

Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão à Sra. Maria Alcione da Silva Novais

Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão à Sra. Lindalva Ferreira Pinheiro.

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Kallyson Campelo Lopes , ao cargo de Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão.

Dispõe sobre a Nomeação da Sr. Raimundo Cirilo de Oliveira ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Isabel Cesar Aragão ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Morgana Dias Sousa ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997

Autoriza a cessão do Servidor Público Municipal Ailson de Sousa Ferreira, para o Gabinete da Prefeita Municipal de Lago da Pedra /MA Sra. Maura Jorge Alves de Melo Robeiro, como forma de cooperação entre as administrações públicas.

O Prefeito municipal de Lagoa Grande do Maranhão no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipio e pela Instrução Normativa n° 50/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA