Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 206 registros

DIÁRIA: 107/2022 21/11/2022

PARTICIPAR DE ELEIÇÃO DA FAMEM, PARTICIPAR DO ENCONTRO DA EDUCAÇÃO COM PREFEITOS E DIRIGENTES

Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 100/2022 15/10/2022

CAPACITAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Agente: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 89/2022 06/09/2022

REUNIÃO- AUMENTO DO FPB, REURD E PL,

Agente: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 83/2022 19/08/2022

TRATAR SOBRE CORREÇÃO DO PERIMETRO DO POVOADO CUJUBA E ATUALIZAÇÕES DE DAP´S

Agente: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 50/2022 13/06/2022

VIAGEN EM ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO MUNICIPAL EM REUNIÕES COM EQUIPE JURIDICA, PROJETOS E ENGENHARIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA.

Agente: AMOS AZEVEDO BRANCO

Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO

DIÁRIA: 49/2022 13/06/2022

VIAGEM EM ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REUNIÕES COM EQUIPES JURIDICAS PROJETOS E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PREVIDENCIÁRIA.

Agente: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 48/2022 13/06/2022

REUNIÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 33/2022 08/06/2022

Dispõe sobre a designação do Sr. Thiago Lima Herculano, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, para gerenciar/alimentar o Diário Oficial do Município e dá outras providências.

Agente: THIAGO LIMA HERCULANO

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

DIÁRIA: 43/2022 31/05/2022

TREINAMENTO DO NOVO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. REUNIÃO DE ALINHAMENTO SOBRE OS EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO.

Agente: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 41A/2022 17/05/2022

CAPACITAÇÃO, E TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À JURISDIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Agente: AMOS AZEVEDO BRANCO

Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO

DIÁRIA: 39/2022 11/05/2022

REUNIÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. REUNIÃO COM O GOVERNADOR.

Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 31/2022 02/05/2022

TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A PROJETOS E PARCERIAS PARA O MUNICIPIO.

Agente: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 28/2022 25/04/2022

TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DO PA CIGRA E IMPERIAL

Agente: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 25/2022 01/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do senhor José Valter da Silva e dá outras Providências.

Agente: JOSÉ VALTER DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 24/2022 31/03/2022

Dispõe sobre a exoneração do senhor Edivaldo de Souza e dá outras providências.

Agente: EDIVALDO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

INSTAURAR: 23/2022 30/03/2022

- INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar os fatos referentes aos atos ilegais ou antieconômicos praticados pelo ex-prefeito municipal personificado na pessoa do Sr. FRANCISCO SILVA FREITAS, por força das seguintes irregularidades referente a contribuições previdenciárias

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 21/2022 11/03/2022

REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 03/2022, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 20/2022 11/03/2022

REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 02/2022, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

REMOÇÃO: 04/2022 26/01/2022

Remoção, Agente: Abdiel de Carvalho da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ABDIEL DE CARVALHO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 01/2022 06/01/2022

DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, CARGO: PREFEITO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 86/2021 15/12/2021

Dispõe sobre a atualização dos membros e nomeação do Fórum Municipal de Educação para acompanhar a implantação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME).

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 84/2021 06/12/2021

DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, CARGO: PREFEITO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 75/2021 16/11/2021

DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, CARGO: PREFEITO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 71/2021 03/11/2021

DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, CARGO: PREFEITO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 78/2021 18/10/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 68/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a Exoneração do Sr. William Adelino Policarpo, do Cargo de Tesoureiro do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Agente: WILLIAM ADELINO POLICARPO

Cargo: TESOUREIRO(A)

NOMEAÇÃO: 60/2021 20/05/2021

Nomeia os reprsentantes da Cãmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão.

EXONERAÇÃO: 58/2021 18/05/2021

Dispõe sobre a aplicação da pena de demissão da Sra. Lindalva Ferreira Pinheiro

CONCESSÃO: 57/2021 17/05/2021

Dispõe sobre a renovação da cessão da servidora Maria das Graças Cardoso de Melo, lotada junto a Seção de saúde Funcional da Procuradoria-geral de justiça do Estado do Maranhão.

EXONERAÇÃO: 56/2021 17/05/2021

Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão do Sr. Hélio Damazios Soares da Costa

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