Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Direitos e Deveres, e dá outras providências.

DIÁRIA, AGENTE: PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA, CARGO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA, AGENTE: PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Designa a servidora Simone de Morais Dantas e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Nomeia Petrônio Cortez de Almeida e dá outras Providências.