Dispõe sobre a nomeação da Servidora Marly Pereira de Sousa para o cargo de Membro da Comissão Permanente Processante para Apuração de Responsabilidade - PAAR Nº 01-2024
Remove a servidora LUZIA LIMA VIEIRA, Professora Nível II, Matrícula 254-1, revogando a Portaria 034/2016, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando do disposto na Lei Orgânica do Município,
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lorena Sousa dos Santos Cavalcante e dá outras Providências.
Nomeia a Sra. Maria Eduarda Feitosa Rosendo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FRANCISCO CORDEIRO VIIRA FILHO, DA FUNÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE PROMOÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REMOVE A SERVIDORA MARIA DE SOUSA ALVES GALVÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 687-1
Dispõe sobre a designação de Josivan da Silva Lima para integrar Conselho Tutelar do Município deste município.
Dispõe sobre a designação de Raimundo Joaquim dos santos filho para integrar Conselho Tutelar do Município deste município.
Dispõe sobre a designação de Marcelo Araújo de Sousa para integrar Conselho Tutelar do Município deste município.
Dispõe sobre a designação de Daniele de Andrade Silva para integrar Conselho Tutelar do Município deste município.
Dispõe sobre a designação de Maria de Sousa Oliveira Carlota para integrar Conselho Tutelar do Município deste município.
Dispõe sobre a exoneração a pedido (requerimento/protocolo nº 301) de Cássio Henrique Carvalho Vieira.
PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A EQUIPE TECNICA DO IMESC, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM ASSESORIA JURIDICA PARA TRATAR DOS RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA, Francisco Nêres Moreira Policarpo, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o Decreto 63/2023 GAB.LGM e Edital 01/2023 SEMED.LGM, nomeia Comissão Geral de Organização, Avaliação e de Acompanhamento CGOAA que executará o PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL com os seguintes membros:
Dispõe sobre a exoneração de Francisco de Sousa de Oliveira e dá outras providências
Nomear a Sra. Antonia Keully Firmino de Oliveira, portadora do RG 72204782020-8 SESP/MA e CPF 635.729.643-00, como Agente Desenvolvimento Local do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA
PARTICIPAR DE REUNIÕES JUNTO AOS ORGÃOS DO FNDE, MAPA, MDIR E OUTROS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.