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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 253 registros Informações atualizadas em: 19/11/2025 - 16:56:11

NOMEAÇÃO: 107/2025 18/11/2025 NOVO

Dispõe sobre a nomeação de Gedahyas Silva Macedo, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

Agente: GEDAHYAS SILVA MACEDO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 106/2025 18/11/2025 NOVO

Dispõe sobre a nomeação de José Castro dos Santos, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

Agente: JOSE CASTRO DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 105/2025 18/11/2025 NOVO

Dispõe sobre a nomeação de Renato Alves Dias, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

Agente: RENATO ALVES DIAS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 104/2025 18/11/2025 NOVO

Dispõe sobre a nomeação de Joais do Nascimento da Conceição, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

Agente: JOAIS DO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 103/2025 18/11/2025 NOVO

Dispõe sobre a nomeação de Diego Souza Dias, para o cargo de Chefe do Almoxarifado Central e dá outras providências.

Agente: DIEGO SOUZA DIAS

Cargo: CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL

EXONERAÇÃO: 102/2025 18/11/2025 NOVO

Dispõe sobre a exoneração de Diego Souza Dias e dá outras providências.

Agente: DIEGO SOUZA DIAS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

CONCESSÃO: 100/2025 11/11/2025

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor (a) e dá outras providências.

Agente: MARIA ALVES COSTA

Cargo: PROFESSOR NÍVEL III

EXONERAÇÃO: 99/2025 05/11/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por idade.

Agente: FRANCISCA DE ASSIS LOPES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 97/2025 30/10/2025

Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica Intersetorial, responsável pela implementação da Política Municipal pela Alfabetização no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 96/2025 23/10/2025

Designa os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 95/2025 23/10/2025

Designa os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 93/2025 17/09/2025

Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 205/2025 08/09/2025

Participar de Reunião No Palacio dos Leões

Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 92/2025 08/09/2025

Nomeia a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 91/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a nomeação de Stephanny de Lima Souza, para o cargo de Assessora Jurídica e dá outras providências.

Agente: STEPHANNI DE LIMA SOUZA

Cargo: ASSESSORA JURIDICA

DESIGNAÇÃO: 90/2025 03/09/2025

Designa os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA para o biênio março de 2025 a março 2027, bem como revoga a Portaria nº 88/2025 e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 89/2025 03/09/2025

Designa os membros Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA para o biênio março de 2025 a março 2027 e dá outras providências

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 88/2025 22/08/2025

Designa os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA para o triênio 2025/2027 e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 87/2025 20/08/2025

Designa os membros da Comissão Geral de Organização, Avaliação e de Acompanhamento – CGOAA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 86/2025 18/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de Kallyson Campelo Lopes, para o cargo de Diretor do Departamento de Engenharia, e dá outras providências.

Agente: KALLYSON CAMPELO LOPES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

DIÁRIA: 171/2025 08/08/2025

PARTICIPAR DE REUNIÕES DE ALINHAMENTO NA SECRETARIA DE GOVERNO E NO PALÁCIO DOS LEÕES.

Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 85/2025 08/08/2025

Designa os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 84/2025 07/08/2025

Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 83/2025 07/08/2025

Designa os membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 82/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a concessão de Promoção Vertical a servidores e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 81/2025 29/07/2025

Dispõe sobre a nomeação de Cirilo Costa de Lima, para o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Agente: CIRILO COSTA DE LIMA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR

DIÁRIA: 164/2025 25/07/2025

PARTICIPAR DE REUNIÃO DE ALINHAMENTO NO PALÁCIO DOS LEÕES

Agente: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 80/2025 22/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária e dá outras providências

Agente: VIVALDO XAVIER DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR NÍVEL III

CONCESSÃO: 79/2025 22/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária e dá outras providências

Agente: MARIA DE JESUS ARAUJO DIAS ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR NÍVEL III

CONCESSÃO: 78/2025 22/07/2025

Dispõe sobre a concessão de redução de cqrga Horária e dá outras providencias

Agente: CLEONICE MOREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA

Cargo: PROFESSOR NÍVEL III

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