Declaramos para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não firmou convênios com órgãos Federais ou Estaduais.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no ano de 2021, 2022 e 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não Tem ou não realiza acordos firmados que não envolvam Transferências de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, município apenas recebe Transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
