ACORDOS FIRMADOS

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ACORDOS FIRMADOS 2024 14/10/2024

14/10/2024

Declaramos para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não firmou convênios com órgãos Federais ou Estaduais.

ACORDOS FIRMADOS 2024 13/05/2024

13/05/2024

Declaramos para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não firmou convênios com órgãos Federais ou Estaduais.

ACORDOS FIRMADOS 2024 12/04/2024

12/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

ACORDOS FIRMADOS 2024 18/03/2024

18/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no ano de 2021, 2022 e 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

ACORDOS FIRMADOS 2023 26/07/2023

26/07/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não Tem ou não “realiza” acordos firmados que não envolvam Transferências de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, município apenas “recebe” Transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

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