Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 67/2025 22/04/2025NOVO

22/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de membro suplente ao Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.

REMOÇÃO: 66/2025 09/04/2025

09/04/2025

Dispõe sobre remoção de servidor efetivo e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 65/2025 25/03/2025

25/03/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por tempo de serviço do professor.

DIÁRIA: 51/2025 27/03/2025

27/03/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 31/03/2025 À 01/04/20 [...]

DIÁRIA: 50/2025 25/03/2025

25/03/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 26/03/2025 À 27/03/20 [...]

DIÁRIA: 49/2025 25/03/2025

25/03/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/, NO PERÍODO DE 26/03/2025 À 27/03/2025 [...]

LEI MUNICIPAL: 290/2025 28/03/2025

28/03/2025

Dispõe sobre a criação do Programa Social de Distribuição de Cestas Básicas e Peixes para famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Lagoa Gr [...]

LEI MUNICIPAL: 289/2025 25/03/2025

25/03/2025

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 288/2025 20/03/2025

20/03/2025

Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

DECRETO: 101/2025 15/04/2025

15/04/2025

Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.

DECRETO: 100/2025 04/04/2025

04/04/2025

Dispõe sobre convocação para a 1ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e dá outras providências.

DECRETO: 99/2025 18/03/2025

18/03/2025

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no §2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo UNICEF 2021-2024