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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 3485/2024
data: 25/10/2024

129

Quantidade de diários
no ultimo exercício

853

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias

Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

Unidades culturais

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Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

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Dispõe sobre a nomeação da Servidora Marly Pereira de Sousa para o cargo de Membro da Comissão Permanente Processante para Apuração de Responsabilidade - PAAR Nº 01-2024

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DIÁRIA: 22/2024 - 19/04/2024

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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2025, e dá outras providências.

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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENETO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS, E INSTITUI A CARTERIA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 83/2024 - 03/10/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

DECRETO: 82/2024 - 03/09/2024

Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do lagoagrandense Elton Sampaio Carlota e decreta ponto facultativo nas repartições públicas.

DECRETO: 81/2024 - 03/07/2024

Dispõe da alteração de nomenclatura do Centro de Ensino Fundamental Dep. Eliezer Moreira Filho para Unidade Mais Integral Dep. Eliezer Moreira Filho.

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PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 14/05/2024

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