Dispõe sobre a nomeação de Stephanny de Lima Souza, para o cargo de Assessora Jurídica e dá outras providências.
Designa os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde CMS do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA para o biênio março de 2025 a março 2027, be [...]
Designa os membros Conselho Municipal de Saúde CMS do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA para o biênio março de 2025 a março 2027 e dá outras providênc [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO DIA 27/08/2025, A FIM DE PARTICIP [...]
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A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2021 à 2025, até a presente data, declara que, após verificação em seus registros, não possui v [...]
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Meio Ambiente, do Sistema Municipal de Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Me [...]
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2026, e d [...]
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras provid [...]
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Lagoa Grande do Maranhão MA, constituição de sua Comissão Organizadora e dá ou [...]