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NOMEAÇÃO: 51/2025 31/01/2025

31/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Antônia Patrícia da Silva para o cargo de Diretora de Departamento de Gestão do SUAS.

NOMEAÇÃO: 50/2025 31/01/2025

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Dispõe sobre a nomeação, Rita de Cassia de Oliveira Carlota, para o cargo de Diretora de Departamento de Ações de Proteção Social Básica e Especial

NOMEAÇÃO: 49/2025 31/01/2025

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Dispõe sobre a nomeação, Francisca dos Santos Souza, para o cargo de Diretora de Departamento Vigilância Socioassistenciais.

DIÁRIA: 06/2025 09/01/2025

09/01/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE

DIÁRIA: 05/2025 09/01/2025

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LEI MUNICIPAL: 284/2025 16/01/2025

16/01/2025

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA para o exercício financeiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 283/2024 16/12/2024

16/12/2024

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 255/2023, que define a estrutura organizacional básica do poder executivo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 282/2024 18/10/2024

18/10/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências junto a Secretaria Municipal de Educação, para implantação da Escola em Tempo [...]

DECRETO: 94/2025 29/01/2025

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Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento da lagoagrandense Antonia Camila Figueiredo França.

DECRETO: 93/2025 07/01/2025

07/01/2025

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DECRETO: 92/2025 03/01/2025

03/01/2025

Dispõe sobre a realização do recadastramento obrigatório dos servidores municipais efetivos e dá outras providências.

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