Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica Intersetorial, responsável pela implementação da Política Municipal pela Alfabetização no âmbito do Município de L [...]
Designa os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Lagoa Grande do Maranhão/ [...]
Designa os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PEDREIRAS/MA, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LAGO DA PEDRA /MA, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE ORGA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LAGO DA PEDRA/MA, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE PARTI [...]
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e as normas de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal e de [...]
Institui o Plano Plurianual do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para o período de 2026 a 2029.
Altera a Lei nº 255/2023, que "Define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providências" e dá outras providências.
Institui a política municipal pela alfabetização, por meio do Programa Alfabetiza Mais Lagoa.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Dia do Servidor Público e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências.
