Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 820063/2015
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471943

Vigência: 26/05/2023

Data da publicação: 11/01/2016

Data da celebração: 30/12/2015

Informações do concedente/convenente

Concedente: 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.052.939-** - ODIRLEI SUDATTI

Convenente: LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

Responsável: ***.948.122-** - FRANCISCO POLICARPO

CONTRAPARTIDA
R$ 2.300,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.273.300,00
PACTUADA
R$ 2.275.600,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.

Justificativa

DADOS DO MUNICÍPIO: O município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, tem uma população de 10.517 habitantes (segundo o censo do IBGE), área de 744,293 Km2 e Densidade demográfica 14,13 hab/Km2. Está localizado na mesorregião oeste maranhense, microrregião Pindaré e tem as seguintes coordenadas geográficas: 04 48 46 S 45 19 48 O. HISTÓRICO: O município de Lagoa Grande do Maranhão foi criado pela Lei Nº 6.170, de 10 de novembro de 1994. A Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de Lagoa Grande do Maranhão, na sede do município. Esta pavimentação das vias públicas viabilizará o aumento da mobilidade urbana o maior grau de eficiência no transporte de bens e na prestação de serviços públicos e privados, razão esta pela qual o projeto, uma vez implantado, representará a melhoria da qualidade de vida da população e a condição necessária para o desenvolvimento econômico do município de Lagoa Grande do Maranhão. Em prol do crescimento econômico, e desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva local bem como a melhoria da infraestrutura social de apoio à produção e melhoria de qualidade de vida da população dinamizando assim a economia do município, a Administração Publica almeja a Pavimentação e Recapeamento Asfáltico do município de Lagoa Grande do Maranhão, deste modo, melhorando a acessibilidade as áreas de passeios, outro assim, estabelecendo a uma melhor qualidade de vida da população através da acessibilidade universal e crescimento econômico. O Sistema Viário é um dos primeiros elementos de infraestrutura de uma cidade. Sua implantação, juntamente com um sistema adequado de drenagem, favorece o escoamento das águas provenientes das chuvas, favorece também uma melhor condição de bem estar à população, proporcionando o trânsito de veículos e pedestres com conforto e segurança. O objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. RUAS BENEFICIADAS: - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA: AV. MANOEL DA CRUZ LOPES; AV. RONNI A. S. NASCIMENTO; RUA ADAMILTON BEZERRA; RUA BELA VISTA; RUA KEILOMAR DE JESUS E RUA KENNEDY SOARES. - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO: RUA 13 DE MAIO E RUA DO CAMPO. SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS: Pavimentação Asfáltica, Recapeamento Asfáltico, drenagem superficial (meio-fio e sarjeta), calçadas e sinalização vertical e horizontal. Portanto, a manutenção da trafegabilidade do trecho em questão é de suma importância para o desenvolvimento do município.

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