Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 779482/2012
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471382

Vigência: 31/12/2015

Data da publicação: 23/01/2013

Data da celebração: 31/12/2012

Informações do concedente/convenente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.889.701-** - FREDERICO COSTA

Convenente: LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

Responsável: ***.520.093-** - JORGE MELO

CONTRAPARTIDA
R$ 6.250,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 243.750,00
PACTUADA
R$ 250.000,00

Informações do objeto

Sinalização turística no município de Lagoa Grande do Maranhão/Ma.

Justificativa

DADOS DO MUNICÍPIO: O município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, tem uma população de 10.517 habitantes (segundo o censo do IBGE 2010), área de 744,293 Km2 e Densidade demográfica 14,13 hab/Km2. Está localizado na mesorregião oeste maranhense, microrregião Pindaré e tem as seguintes coordenadas geográficas: 04 48 46 S 45 19 48 O. HISTÓRICO: O município de Lagoa Grande do Maranhão foi criado pela Lei Nº 6.170, de 10 de novembro de 1994. OBJETO PLEITEADO: Sinalização turística no município de Lagoa Grande do Maranhão/Ma. OBJETIVO GERAL: A Sinalização visa garantir a eficiência e a segurança do sistema viário para os usuários das vias urbanas e rurais, direcionando-os e auxiliando-os a atingir os destinos pretendidos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: - Oferecer as mensagens necessárias a fim de atender os deslocamentos e identificação dos pólos geradores de tráfego; - Assegurar uma sinalização com continuidade de mensagens até o destino pretendido, mantendo coerência das informações e ordenar a cadência das mensagens, para garantir precisão e confiabilidade; - Acompanhar a dinâmica do meio urbano em que está inserida, prevendo-se sua adequabilidade a nova realidade, valorizando a sinalização; - Propiciar ao pedestre, ao ciclista e ao motorista, o acesso mais fácil e rápido aos pólos geradores de demanda tráfego. RESULTADOS ESPERADOS: Com a implantação da sinalização de caráter turístico, é mais uma ação voltada ao nosso desenvolvimento, à facilitação da acessibilidade, ao crescimento dos negócios voltados ao turismo e, conseqüentemente, a criação de uma política que potencialize a geração de mais emprego e renda. A sinalização de caráter turístico reveste-se de grande importância, pois tem função indicativa e educativa, além de dinamizar e potencializar o setor turístico, tão importante para o nosso município.

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