CONVÊNIO: 792087/2013

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471536

Vigência: 31/12/2019

Data da publicação: 03/12/2013

Data da celebração: 26/11/2013

Informações do concedente/convenente

Concedente: 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Responsável: .694.306-** - TEREZA DIAS

Convenente: LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

Responsável: ***.757.203-** - FRANCISCO FREITAS

CONTRAPARTIDA

R$ 18.750,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 750.000,00

PACTUADA

R$ 768.750,00

Informações do objeto

Calçamento em Bloquete na Rua Grande no Povoado Lagoa do Encontro, município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Justificativa

DADOS DO MUNICÍPIO: O município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, tem uma população de 10.517 habitantes (segundo o censo do IBGE 2010), área de 744,293 Km2 e Densidade demográfica 14,13 hab/Km2. Está localizado na mesorregião oeste maranhense, microrregião Pindaré e tem as seguintes coordenadas geográficas: 04 48 46 S 45 19 48 O. HISTÓRICO: O município de Lagoa Grande do Maranhão foi criado pela Lei Nº 6.170, de 10 de novembro de 1994. OBJETO PLEITEADO: Calçamento em Bloquete na Rua Grande no Povoado Lagoa do Encontro, município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. JUSTIFICATIVA: O Sistema Viário é um dos primeiros elementos de infra-estrutura de uma cidade. Sua implantação, juntamente com um sistema adequado de drenagem, favorece o escoamento das águas provenientes das chuvas, favorece também uma melhor condição de bem estar à população, proporcionando o trânsito de veículos e pedestres com conforto e segurança.