Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 795374/2013
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471676

Vigência: 26/05/2023

Data da publicação: 31/12/2013

Data da celebração: 13/12/2013

Informações do concedente/convenente

Concedente: 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Responsável: ***.052.939-** - ODIRLEI SUDATTI

CONTRAPARTIDA
R$ 25.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.000.000,00
PACTUADA
R$ 1.025.000,00

Informações do objeto

CALÇAMENTO EM BLOQUETE NAS RUAS: RUA NOVA E RUA DO SOL, LOCALIZADAS NO POVOADO LAGOA DO ENCONTRO, MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.

Justificativa

DADOS DO MUNICÍPIO: O município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, tem uma população de 10.517 habitantes (segundo o censo do IBGE 2010), área de 744,293 Km2 e Densidade demográfica 14,13 hab/Km2. Está localizado na mesorregião oeste maranhense, microrregião Pindaré e tem as seguintes coordenadas geográficas: 04 48 46 S 45 19 48 O. HISTÓRICO: O município de Lagoa Grande do Maranhão foi criado pela Lei Nº 6.170, de 10 de novembro de 1994. OBJETO PLEITEADO: Calçamento em bloquete nas ruas: Rua Nova e Rua do Sol, localizadas no Povoado Lagoa do Encontro, município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. JUSTIFICATIVA: A Agricultura Familiar é um importante segmento do Agronegócio do País, sendo grande geradora de empregos no campo e responsável pela maior parte da produção que abastece o mercado interno, ou seja, cerca de 70% dos alimentos consumidos nos lares brasileiros. O calçamento das vias ajudará no escoamento de produção da agricultura familiar do Povoado Lagoa do Encontro, os produtos são: arroz, milho, feijão, mandioca e verduras em geral, esses produtos são direcionados para comercialização na Feira do Produtor, no Mercado Municipal e nos comércios em geral da sede de Lagoa Grande do Maranhão, as vias descritas no objeto são de total uso da agricultura familiar. Lembrando que as Ruas: Rua Nova e Rua do Sol são os locais do Povoado de Lagoa do Encontro onde são comercializados os produtos e de lá são direcionados para a sede e povoados vizinhos. Com isso, realizaremos um fortalecimento dos Sistemas produtivos da Agricultura Familiar, pois com a melhoria das vias ajudará num transporte mais rápido e seguro da produção. CALÇAMENTO EM BLOQUETE: Optamos pela utilização do calçamento em bloquete, pois possui mais praticidade quando removido, sua recuperação, se bem executada não deixa perceber que houve qualquer interferência no pavimento original. O mesmo já não acontece com o asfalto, uma vez aberto, o pavimento fica com uma cicatriz para sempre, a não ser que se remova o restante do pavimento e refaça tudo novamente, opção que se torna inviável, devido aos altos custos para sua execução. Outra grande vantagem dos pavimentos de bloquete, é que depois de algum tempo aparecem fungos e gramíneas inseridas entre as juntas. Estas colônias de vegetais que aí proliferam podem ser imperceptíveis para muitos, mas desempenham funções importantes para o meio ambiente como a absorção de água e nutrientes; da borracha do desgaste de pneus e resíduos de lona de freios dos veículos que são altamente tóxicos. O papel exercido por estas vegetações contribui diretamente com a qualidade da água e consequentemente da vida aquática. O asfalto, embora sendo uma camada fina, tem o poder de absorver calor durante o período de insolação. Este calor absorvido é liberado para o meio, o qual pode ser sentido ao andar pelas ruas asfaltadas. O pavimento de asfalto irradiando calor por um bom tempo após o sol se pôr o que provoca um maior aquecimento das paredes externas das casas, que consequentemente, acaba liberando parte deste calor para o interior das residências, causando um desconforto térmico muito grande. No calçamento de paralelepípedo o comportamento é totalmente diferente, uma vez que este tipo de pavimento, por características geológicas, absorve menos calor. Este comportamento se deve, além das características da rocha, a espessura do calçamento em contato com a base (solo) facilita a dispersão do calor absorvido, não irradiando o calor por muito tempo depois do período de insolação, deixando a temperatura mais amena e tornando o clima mais agradável. NÚMERO DE AGRICULTORES BENEFICIADOS COM O PROJETO: 150

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